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55/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE MOCOCA A "COPA SANTA ROSA DE FUTEBOL DE CAMPO". |
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148/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EE. "OSCAR VILLARES" PELOS SEUS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO HOJE, 20 DE AGOSTO DE 2012. |
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149/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS "DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA", "PROF. CARLINDO PAROLI", "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" E "VERA SANDOVAL MEIRELLES" PELA SUPERAÇÃO DE METAS NO IDEB 2011. |
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150/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SOLDADO. |
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151/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A CARLOS ORTIZ, SECRETÁRIO DO ESTADO DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, POR ATINGIR A CIFRA DE R$1 BILHÃO JÁ EMPRESTADOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA. |
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152/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES CÂNDIDA FERREIRA DE MELLO. |
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617/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. |
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619/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO ACERVO DE ARTE SACRA NA CASA DA CULTURA. |
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623/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NA PASSARELA QUE ESTÁ LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO GRANITO, NO DESCANSO. |
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624/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REMOÇÃO DO LIXO NOS CANTEIROS CENTRAIS NA RUA PASCOAL PISANI FILHO, NA COHAB II. |
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625/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AMAPÁ E BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. |
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626/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. AMADEU GUERRA. |
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628/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NA COHAB II. |
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629/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA AS RUAS DE MOCOCA EM 2012. |
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631/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CPFL MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A PREFEITURA, PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS RUAS DE MOCOCA. |
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24/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2012 |
2012-08-13 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. |
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146/2012 |
2012-08-13 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA APARECIDA MAGALHÃES. |
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147/2012 |
2012-08-13 |
Moção |
DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DO DISTRITO DE IGARAÍ, DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOÃO DE MOURA GUIMARÃES, PELA CONQUISTA DA SEGUNDA COLOCAÇÃO NA OLIMPÍADA ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCORRIDA EM ITAPEVA/SP. |
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595/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MOCOCA. |
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596/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL-MOCOCA SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE MOCOCA. |
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597/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA A PRAÇA DA CIDADANIA, PARQUINHO DO PPA, PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ E DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE. |
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598/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE PINTURA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GABRIEL PINHEIRO. |
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600/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO DOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CEARÁ, NA ALTURA DO Nº. 450, NA SANTA ROSA. |
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601/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVOS DE JESUS E MARIA. |
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| materia |
603/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA HEITOR VILA LOBOS NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
604/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PLAYGROUND DA PRAÇA OSCAR VILLARES, PRÓXIMO AO PPA. |
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| materia |
606/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, N° 96. |
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607/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS PISCINÕES PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES EM MOCOCA. |
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| materia |
609/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DE MOCOCA NO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
611/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CALÇADAS NO JARDIM MORRO AZUL. |
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| materia |
613/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, NA VICINAL DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREAIS/SP X CÁSSIA DOS COQUEIROS/SP. |
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| materia |
614/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
615/2012 |
2012-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE A ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA JOÃO MURARI, NO CONJUNTO GILBERTO ROSSETTI. |
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| norma |
4242/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
53/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
139/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE POR ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 971, DE 15/05/2012, PARA AMPLIAR O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
140/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PELA LIBERAÇÃO DE ICMS PARA A GENERAL MOTORS INVESTIR EM SUA FÁBRICA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. |
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| materia |
141/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO TRIPODORE. |
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| materia |
142/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 50º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO. |
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| materia |
143/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO. |
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| materia |
144/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
DE PESAR À FAMÍLIA DE ÂNGELO SILVESTRE DA CRUZ. |
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| materia |
587/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS BAIRROS JOSÉ JUSTI I E II. |
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| materia |
588/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DOMICIANO CUSTÓDIO DIAS, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
589/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE RETIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE CASTRO FIGUEIREDO, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
590/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO DA VILA CARVALHO. |
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| materia |
592/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/APARELHOS DO PLAYGROUND E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NAS QUADRAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
594/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL NEWTON LIMA NETO, ACERCA DA DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS. |
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| norma |
10/2012 |
2012-08-06 |
Portaria da Câmara |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
428/2012 |
2012-07-24 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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