| norma |
2/2012 |
2012-07-17 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
4241/2012 |
2012-07-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4767/2012 |
2012-07-17 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
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| materia |
137/2012 |
2012-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CANTOR E COMPOSITOR KICO ZAMARIAN POR MAIS UMA CONQUISTA NO 13° FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO. |
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| materia |
138/2012 |
2012-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA POUSADA FAZENDA BURACÃO, SR. LUIZ AUGUSTO BRIGAGÃO NASSER, PELA PROMOÇÃO DA CULTURA E DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E REGIÃO. |
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| materia |
579/2012 |
2012-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO "CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO" (PISTA DE ATLETISMO). |
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| materia |
580/2012 |
2012-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
581/2012 |
2012-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
582/2012 |
2012-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| materia |
583/2012 |
2012-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM O MONTANTE ARRECADADO COM O RECEBIMENTO DO ISS DOS PEDÁGIOS. |
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| norma |
4240/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DE APRENDIZAGEM ESCOLAR. |
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| norma |
4239/2012 |
2012-07-13 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
9/2012 |
2012-07-12 |
Portaria da Câmara |
DISPONDO SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
23/2012 |
2012-07-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
52/2012 |
2012-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
128/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS CITRICULTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
129/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DAS DORES PEDRO. |
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| materia |
130/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SALVIANO RIBEIRO DOS SANTOS. |
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| materia |
131/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BÁRBARA LUIZA HORTELAN. |
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| materia |
132/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO "DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO". |
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| materia |
133/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE APOIO À INICIATIVA DA FRENTE DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS SP-338 E SP-333, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO À RIBEIRÃO PRETO/SP. |
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| materia |
134/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS ARANTES.
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| materia |
135/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOVECI FERREIRA DA SILVA COSTA. |
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| materia |
136/2012 |
2012-07-10 |
Moção |
DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA - TG 02 - 022 DE MOCOCA, PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
566/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
568/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
569/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA E DR. JEFFERSON FERRAZ DE SIQUEIRA. |
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| materia |
572/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA ESTRADA MOCOCA-IGARAÍ, ALTURA DO KM 12. |
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| materia |
573/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO REALIZADO NA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
575/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
576/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AÇÕES EM VIRTUDE DO CONSTANTE "TRANSLADO" DE GADO PELA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
578/2012 |
2012-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA RUA NICOLAU PAIONE, ENTRE A RUA JOÃO DE OLIVEIRA CARVALHO E SIDNEY CONCEIÇÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
51/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A VEÍCULO UTILIZADO PARA TRANSLADO DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2012 |
2012-07-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO DIMAS EDUARDO RAMALHO, INDICADO PELO LEGISLATIVO PAULISTA PARA OCUPAR DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
561/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITO APOIO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARLOS ORTIZ, PARA A CONCESSÃO DE NOVOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
562/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
563/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM FRENTE AO CENTRO DE EFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
564/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE R$ 180,00 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
4238/2012 |
2012-06-26 |
Lei |
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECIFICA. |
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| materia |
117/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON SOARES PIEGAS. |
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| materia |
118/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA RIBEIRO BARRETO. |
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| materia |
119/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇA E EXPRESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL "PEDRO ÂNGELO CAMIN". |
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| materia |
120/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MARCO MAIA, PELA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE FIXA PRAZO PARA O SUS TRATAR O CÂNCER. |
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| materia |
121/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ARTISTA PLÁSTICA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO HONRA AO MÉRITO NO XXVI SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE ARCEBURGO. |
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| materia |
122/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS LOURIVAL FERRACIN. |
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| materia |
123/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FELISBINA DOS SANTOS DOMINGOS. |
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| materia |
124/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ALMEIDA ASTOLFO PINTO. |
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| materia |
125/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO EPTV PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "AQUA MUNDO" E INCLUSÃO DE MOCOCA EM SUA PROGRAMAÇÃO. |
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| materia |
126/2012 |
2012-06-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, SILVIO FRANÇA TORRES. |
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| materia |
532/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM COLINA VERDE. |
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