| materia |
509/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MOCOCA NOS ÚLTIMOS 12 ANOS. |
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510/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, NA ROTATÓRIA DE ACESSO À SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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512/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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514/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO FINAL DA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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48/2012 |
2012-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE. |
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21/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA RENOVIAS, ROBERTO DE BARROS CALIXTO, PELA INCLUSÃO DE MOCOCA NO PROJETO DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODA. |
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| materia |
105/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE IDIOMAS YÁZIGI INTERNEXUS DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DE SEU 42° ANIVERSÁRIO. |
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106/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA. |
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| materia |
107/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HEROINO MACHADO FILHO. |
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| materia |
108/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FIESP, PELA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE CAMPANHA EM DEFESA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA. |
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| materia |
474/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO DESCANSO. |
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| materia |
478/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE NÚMEROS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU 192 EM MOCOCA. |
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| materia |
481/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ENTRADA (ACESSO) DO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
482/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOSÉ ARROIO, SALVADOR ROVIELO E CAROLINA DOS SANTOS DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
483/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO COM A VICINAL MOCOCA/SP X SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP ATÉ O KM 17. |
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| materia |
484/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL MOCOCA, ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO COM A VICINAL MOCOCA/SP X SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP ATÉ O KM 17. |
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| materia |
486/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA PARANÁ, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
487/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, EM 2012. |
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| materia |
488/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA AV. GERALDO MARRA. |
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| materia |
492/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
493/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "JOÃO BAPTISTA TONOLLI" DA VILA SANTA ROSA E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE LAZER. |
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| materia |
495/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÕES PARA A SAÚDE, CONFORME PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 22/05/2012. |
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| materia |
498/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À UNIMED SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO-SOCORRO EM MOCOCA. |
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| materia |
499/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À OPERADORA CLARO SOBRE AS CONSTANTES FALHAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL EM MOCOCA. |
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| materia |
500/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS. |
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| materia |
501/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DESTACAR RONDA ESCOLAR PARA PATRULHAMENTO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE MOURA GUIMARÃES, NO DISTRITO DE IGARAÍ/. |
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| materia |
502/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTACAR PATRULHAMENTO DE APOIO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE MOURA GUIMARÃES, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
504/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| norma |
424/2012 |
2012-05-30 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS QUE DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
425/2012 |
2012-05-30 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4230/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO 2013 A 2016. |
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| norma |
4231/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 1° E OS INCISOS XI E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
4232/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE URNAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. |
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| norma |
4233/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4234/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE E DESCARGA DE CONCRETO E ARGAMASSA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4235/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE OFERTAS DE EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2012 |
2012-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao TC-2007/026/08 - Contas da Prefeitura Municipal de Mococa - Exercício financeiro de 2008. |
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| materia |
43/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(REJEITADO) |
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| materia |
44/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(REJEITADO). |
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| materia |
45/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
46/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
97/2012 |
2012-05-28 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA CAMARGO. |
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| materia |
98/2012 |
2012-05-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INDUSTRIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA. |
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| materia |
99/2012 |
2012-05-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA POR SUA LUTA EM DEFESA DE COTAS RACIAIS PARA O NEGO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E PAULISTAS. |
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| materia |
100/2012 |
2012-05-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELIONE BITTENCOURT AVELAR. |
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| materia |
101/2012 |
2012-05-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUBENS MALOSTE. |
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| materia |
102/2012 |
2012-05-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANDRÉ VITOR DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MOCOCA. |
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| materia |
103/2012 |
2012-05-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CÍRCULO DE ORAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DO 30º CONGRESSO DE ATIVIDADES. |
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| materia |
448/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI E ACESSO À INFORMAÇÃO. |
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