| materia |
400/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MOCOQUINHA. |
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| materia |
401/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
402/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NAS ESCOLAS DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
403/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO MÁRCIO FRANÇA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM MOCOCA O PROGRAMA RODA SÃO PAULO. |
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| materia |
404/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
405/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PAULO SKAF,PRESIDENTE DO SESI-SP E FIESP, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A MENSALIDADE DA ESCOLA DO SESI DE MOCOCA. |
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| materia |
406/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
407/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA MARGINAL E DA RUA CAMPOS SALLES (MERCADO MUNICIPAL). |
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| materia |
409/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A MOCOCA PELO DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA. |
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| materia |
412/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA E SOBRE DENÚNCIAS DE CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO NESTA OBRA. |
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| materia |
413/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DA EMEB MARIETA DE LACERDA FIGUEIREDO. |
1 |
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| materia |
414/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
415/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2012 |
2012-05-14 |
Lei Complementar |
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE REÚSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. PELA REABERTURA DA CASA DE CULTURA EUCLIDES DA CUNHA. |
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| materia |
84/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO DE RESTAURAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
85/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES ÀS SERVIDORA PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MOCOCA PELA PASSAGEM DO "DIA DAS MÃES". |
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| materia |
86/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS. |
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| materia |
87/2012 |
2012-05-07 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, DAVI ZAIA PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
373/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INCLUSÃO DE MOCOCA NO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
374/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA DE MOCOCA SOBRE AS LEIS CONTENDO BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA. |
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| materia |
375/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA CIDADANIA. |
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| materia |
376/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO GILBERTO ROSSETTI, EM MOCOCA. |
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| materia |
377/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO MATO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MOCOCA A SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. |
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| materia |
381/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 417/2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DE DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL). |
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| materia |
383/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ARTHUR ROSSI, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
385/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CHEQUES EMITIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, QUE TENHAM SIDO SACADOS NO CAIXA. |
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| materia |
386/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, NA MOCOQUINHA. |
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| materia |
388/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
390/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS CONTRIBUINTES ESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, QUE HAVIAM SIDO BENEFICIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 266/2007. |
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| materia |
392/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PLANILHA UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA OS CONTRIBUINTES NA RENEGOCIAÇÃO E SEUS DÉBITOS. |
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| materia |
393/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: |
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| materia |
394/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER: |
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| materia |
395/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO AO EXMO. GOVERNADOR DR. GERALDO ALCKMIN, PARA A INCLUSÃO DE MOCOCA NO PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
396/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 49/2010-5. |
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| materia |
397/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ANIMAIS NO PERÍMETRO DO AEROPORTO MUNICIPAL FREDERICO BARISON. |
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| materia |
34/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS DA REGIÃO OU À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR DE MOCOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DE APRENDIZAGEM ESCOLAR. |
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| materia |
79/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO MARCONI.
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| materia |
80/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE MOCOCA, POR SUA POSSE OCORRIDA DIA 1° DE MAIO. |
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| materia |
81/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À FORÇA SINDICAL ESTADUAL DE SP PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR MOCOQUENSE EM 1° DE MAIO. |
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| materia |
82/2012 |
2012-05-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MILTON PAZOTI. |
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| materia |
357/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PACIENTES SUBMETIDOS A TRATAMENTOS ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
358/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE R$ 180,00 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
361/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS RAZÕES DO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA FORTALECENDO A FAMÍLIA. |
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| materia |
362/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL-MOCOCA SOBRE A REMOÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM RUAS DA CIDADE. |
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