| materia |
449/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA VERDE NOS BAIRROS MORRO AZUL E COLINA VERDE. |
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| materia |
451/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CUIDADOR DE IDOSOS EM MOCOCA. |
1 |
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452/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA DO DEPUTADO WELSON GASPARINI APOIO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAR MOCOCA EM ESTANCIA TURÍSTICA. |
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453/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, HERMAN VOORWALD, PARA CRIAÇÃO DE COTAS RACIAIS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS. |
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455/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LIMPEZA DO MATO NA RUA PEDRO PRÍCOLI, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
456/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA FREI IGNÁCIO STÊNICO. |
1 |
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| materia |
457/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA COLÔMBIA, NO JARDIM LAVÍNIA. |
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| materia |
458/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA CPFL SOBRE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM GALPÃO DA EMPRESA TORNOMOC. |
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| materia |
464/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PLANILHAS DE CUSTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA. |
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| materia |
465/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A RECAPEAMENTO, CONFORME PROJETO DE LEI 036 DE 26/ABRIL/2012. |
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| materia |
467/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA TIRADENTES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
468/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS POR "AUTÔNOMOS" SEM A DEVIDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL E RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS. |
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| materia |
470/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, NO CENTRO. |
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| materia |
19/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
90/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ S/A - AG. 8025, DE MOCOCA. |
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| materia |
91/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO PASSOTTI. |
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| materia |
92/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ QUILLICI. |
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| materia |
93/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS BERNINI. |
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| materia |
94/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO CORPO CLÍNICO E FUNCIONÁRIOS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
95/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. MARIA EDNA GOMES MAZIERO. |
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| materia |
96/2012 |
2012-05-21 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. ANTONIO NAUFEL. |
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| materia |
416/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO MOLLO SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
417/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM HOSPITAL DE RETAGUARDA DO IDOSO, EM CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
418/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "MELHOR VIAGEM" EM MOCOCA. |
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| materia |
420/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 4.164/2011, QUE VEDA A COBRANÇA DE TAXAS EM POLIESPORTIVOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
422/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CARTÃO ESPORTE DO IDOSO EM MOCOCA. |
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| materia |
424/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE A ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA REQUERIDA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE MOCOCA. |
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| materia |
425/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM JUNTO AO MTE, PARA A CONCESSÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E REQUERIDA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE MOCOCA. |
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| materia |
426/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO DEPUTADO PAULO PEREIRA JUNTO AO MTE PARA A CONCESSÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA REQUERIDA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE MOCOCA. |
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| materia |
428/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MOCOCA E SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. |
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| materia |
430/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA MOCOCA A SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
431/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODE DE GALHOS E LIMPEZA COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CRISTÓVAM LIMA GUEDES, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
432/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÉ-ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA FARMÁCIA DO POVO. |
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| materia |
433/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
434/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE PAISAGISMO DA AVENIDA MARGINAL. |
1 |
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| materia |
438/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ATIVIDADES DO PROGRAMA CIDADE LEGAL EM MOCOCA. |
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| materia |
440/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS COM VIAGENS REALIZADAS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
441/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROTOCOLO Nº. 1770 DE 02/02/2012. |
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| materia |
442/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
444/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA GARIB, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
446/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR "ÁREA AZUL" NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO, DEFRONTE ÀS LOJAS MAGAZINE LUIZA. |
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| materia |
447/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
423/2012 |
2012-05-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONVERSÃO DAS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO EM DOAÇÃO. |
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| norma |
18/2012 |
2012-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA. |
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| norma |
19/2012 |
2012-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ ALBERTO DONIZETE BARBOSA. |
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| materia |
18/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2075, DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA.(RETIRADO) |
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| materia |
42/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI N°9.503/97. |
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| materia |
88/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, BRIZOLA NETO, PELO SEU APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS. |
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| materia |
89/2012 |
2012-05-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO VILA MARIANA FUTEBOL CLUBE, POR MAIS UMA CONQUISTA. |
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| materia |
399/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL (ENSINO FUNDAMENTAL) NA REDE MUNICIPAL EM MOCOCA. |
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