| materia |
533/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DR. EDSON SIMÕES, SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE VINDA DA CARRETA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER EM MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, ARNALDO JARDIM, PARA A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO, SOBRE O CONTINGENTE POLICIAL NAS CIDADES DE: MOCOCA, CASA BRANCA, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO LAMBARI, NO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. CARLOS ZAMBONI NETO, PRESIDENTE DA CPFL-MOCOCA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EFICIÊNCIA ENERGÉTICA" EM MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, PREFEITO EMÍLIO BIZON NETO ACERCA DO ADIANTAMENTO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS AGENDADAS PARA SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONSTRUÇÕES DE MORADIAS NOS BAIRROS: GILDO GERALDO, JARDIM PRIMAVERA E NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA SUBVENÇÕES REPASSADAS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, NOS EXERCÍCIOS DE 2011 À 2008, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LOTEAMENTOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE 420 CASAS NO LOTEAMENTO GILDO GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ATENDIDAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PROVEDORA DA SANTA CASA DE MOCOCA SOBRE O PAGAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ATENDIDAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NAS PROXIMIDADES DA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, NO DISTRITO DE IGARAI/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA X DISTRITO DE IGARAÍ - ENTRADA DO SÍTIO DO DR. DARCI, ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. RICARDO LUIS CATOSSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOANA ZATUR NAUFEL, NO JARDIM SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MOCOCA AO RIO CANOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS REMANEJAMENTOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2012 |
2012-06-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4236/2012 |
2012-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4237/2012 |
2012-06-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA A SEREM OCUPADAS EXCLUSIVAMENTE POR EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA(RETIRADO) |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PROCON-SP, AO IDEC, AO PROTESTE E A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS PELA LUTA EM FAVOR DA RESTITUIÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA NAS CONTAS DE LUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, DILMA ROUSSEF, PELO SEU EMPENHO EM ACABAR COM A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MOCDROL HIDRÁULICA LTDA. PELA PREMIAÇÃO DE "CONTRIBUIÇÃO NA GESTÃO AMBIENTAL" CONFERIDA PELA DYNAPAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS APARECIDO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO MÉDICO DR. ALOYSIO TALIBERTI FILHO - BIM TALIBERTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 940/2012, PARA A CONCESSÃO DE USO DE GALPÃO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PARA A APAM, PARA O TRABALHO DE RECOLHIMENTO E CUIDADO DE ANIMAIS DOENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ACERCA DE CONVENIADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FRENTE AO LAR MARIA IMACULADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PROVEDORA DA SANTA CASA DE MOCOCA, SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS "RECANTO DOS PÁSSAROS". |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
426/2012 |
2012-06-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO D =E DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2012 |
2012-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2012 |
2012-06-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª SEMANA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA 2ª SEMANA REGIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2012 |
2012-06-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ OLYMPIO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA FERNANDO CRISCUOLO, NO JARDIM ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2012 |
2012-06-11 |
Moção |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DOS BOMBEIROS. |
1 |
extracted
|