| materia |
363/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES DIFERENCIADAS, NAS RUAS CENTRAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
364/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA CONSULTAS MÉDICAS E FISIOTERAPIA. |
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| materia |
365/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA O APOIO DO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
366/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE (PSB-SP), VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ADEQUAÇÃO E READAPTAÇÃO TÉCNICA DE INSTALAÇÕES DO LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
367/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS CHÁCARAS RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
369/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
370/2012 |
2012-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| norma |
4229/2012 |
2012-04-27 |
Lei |
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
36/2012 |
2012-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4228/2012 |
2012-04-24 |
Lei |
REVOGA A LEI N°. 3.486, DE 18 DE ABRIL DE 2005. |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ORDÁLIA DUZI MORAES. |
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| materia |
71/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DEOLINDA MARTINELLI ROCHETTI. |
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| materia |
72/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE APLAUSOS À EPPO AMBIENTAL LTDA. E À COMAREI - COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ITU/SP. |
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| materia |
73/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR METALÚRGICO. |
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| materia |
74/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCINO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
75/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DA MOGIANA, INSTALADO NA FAZENDA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA ENTRE MOCOCA E CAJURU. |
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| materia |
76/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO ANTONIO BRUSCADIN. |
1 |
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| materia |
77/2012 |
2012-04-23 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDREA REGINA LAPA MARCELO. |
1 |
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| materia |
323/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA PLÍNIO SILVA, DE ACESSO À ENTRADA DO BAIRRO ANITA VENTURÍ PRÍCOLI. |
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| materia |
341/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CAFÉ COM O SERVIDOR MUNICIPAL. |
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| materia |
342/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS. |
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| materia |
343/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DO SAMU. |
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| materia |
345/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ÃO PAULO, DAVI ZAIA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MOCOCA A TAMBAÚ. |
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| materia |
346/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DAVI ZAIA, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
349/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS ÁREAS DESAPROPRIADAS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
350/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
352/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROJETOS HABITACIONAIS QUE SERÃO IMPLANTADOS PELA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| materia |
353/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE GALOS E ENTULHOS DE PODA. |
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| materia |
354/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS E CALÇADAS. |
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| materia |
356/2012 |
2012-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| norma |
422/2012 |
2012-04-19 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE OFERTAS DE EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2012 |
2012-04-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FABRÍCIO DE SOUZA ALMEIDA. |
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| materia |
68/2012 |
2012-04-16 |
Moção |
DE APLAUSOS AO GRUPO ARCO ÍRIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE CÂNCER DE MOCOCA. |
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| materia |
69/2012 |
2012-04-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FÁBIO ECHEVERRIA. |
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| materia |
321/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
324/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALOR APURADO PELA PERÍCIA TÉCNICA DO IMÓVEL DA SAEMA, OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
326/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO - SIL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
327/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO - SIL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
328/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
331/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. COMENDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO CONTINGENTE DA PM EM MOCOCA. |
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| materia |
333/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
334/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| materia |
336/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS "AMBULANTES" DE MOCOCA. |
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| materia |
337/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA DO ACOSTAMENTO DA "MOC 20 JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO", VICINAL MOCOCA/SP X DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
339/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
340/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. PROMOTOR PÚBLICO SOBRE A ASSINATURA DE UM T.A.C. ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO, A SANTA CAS DE MISERICÓRDIA E A PREFEITURA DE MOCOCA. |
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