| materia |
191/2012 |
2012-10-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LUIS DA SILVA ALVES. |
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| materia |
758/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E O CREA. |
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| materia |
761/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, A SABER: |
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| materia |
762/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
764/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP CONSELHEIRO SR. RENATO MARTINS COSTA, ACERCA DO PARECER TC-001278/006/11 E TC 024280/026/11. |
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| materia |
767/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
769/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CONVÊNIO COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) - PARA IMPLANTAÇÃO DE UCD - UNIDADE DE CUIDADOS DIÁRIOS NA APAE DE MOCOCA.
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| materia |
64/2012 |
2012-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4244/2012 |
2012-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
4245/2012 |
2012-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4246/2012 |
2012-10-18 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE MOCOCA A "COPA SANTA ROSA DE FUTEBOL DE CAMPO". |
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| materia |
62/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET E IMPRENSA LOCAL, PELO PODER EXECUTIVO, DE CADASTRO COM OS DADOS DOS INSCRITOS E CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
63/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
182/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WILMA BOECHAT ANZALONI NASSER. |
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| materia |
183/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
DE APLAUSOS À PROFESSORA ELIANA GALVANI, PELA PROMOÇÃO DA 1ª FEIRA DA CRIANÇA DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
184/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DR. CÍCERO GOMES POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
186/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS PINTO DE MAGALHÃES. |
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| materia |
187/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELO 73° ANIVERSÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ BARRETO COELHO. |
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| materia |
188/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
DE APLAUSOS AOS MEMBROS INTEGRANTES DO PSF DA VILA SANTA ROSA PELAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
189/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ ANTONIO PERES, POPULAR TILIZA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP. |
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| materia |
738/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE A DIVULGAÇÃO DO OUTUBRO ROSA NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
739/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A DIVULGAÇÃO DO OUTUBRO ROSA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
742/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DO LOTEAMENTO PRÓXIMO AO "MORRO DOS CACHORROS", ÁREA ESTA PERTENCENTE Á FAMÍLIA SUKADOLNIK. |
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| materia |
744/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. SECRETÁRIO DO EMPREGO DE SÃO PAULO, CARLOS ORTIZ, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA NO INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
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| materia |
746/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. MINISTRO DA SAÚDE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE AVC IMPLANTADO PELO PROGRAMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
747/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE AVC IMPLANTADO PELO CINEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
748/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES AO EXMO. DIRETOR DA DIR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE AVC IMPLANTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
750/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DO NAI DA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
751/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
753/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 53/2012. |
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| materia |
755/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO, PROGRAMADOS PARA SEREM CONCLUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
756/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO D IGARAÍ. |
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| materia |
757/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2013, A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSS. |
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| norma |
433/2012 |
2012-10-10 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E AO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
61/2012 |
2012-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI Nº. 3.703, DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
177/2012 |
2012-10-08 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA HEBE CAMARGO. |
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| materia |
178/2012 |
2012-10-08 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BEATRIZ GERALDO. |
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| materia |
179/2012 |
2012-10-08 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VANDA CONTREIRAS FARACO. |
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| materia |
180/2012 |
2012-10-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITA ELEITA DE MOCOCA, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, E AO VICE-PREFEITO, ADILSON APARECIDO GUISSO. |
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| materia |
181/2012 |
2012-10-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2013-2016, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
736/2012 |
2012-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
737/2012 |
2012-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROJETO DE LEI PROMOVENDO AS MODIFICAÇÕES NO CONSELHO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| materia |
60/2012 |
2012-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVADO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO TRÂNSITO ATRIBUÍDAS A MUNICÍPIO PELA LEI Nº. 9.503/97. |
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| materia |
27/2012 |
2012-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E AO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 201, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
3/2012 |
2012-10-02 |
Resolução |
"CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO." |
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| materia |
59/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÓVIS SOARES DE CAMARGO NETO. |
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| materia |
173/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA. |
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| materia |
174/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LÁZARO BUENO. |
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| materia |
175/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO ANTONIO DA CUNHA. |
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