| norma |
4275/2013 |
2013-02-13 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE. |
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| norma |
4276/2013 |
2013-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL. |
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| materia |
159/2013 |
2013-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA/SP ACERCA DA VICINAL DISTRITO DE IGARAÍ/SP - TAPIRATIBA/SP. |
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9/2013 |
2013-02-07 |
Portaria da Câmara |
GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. |
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1/2013 |
2013-02-05 |
Resolução |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 1.°, DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO TOTAL INFERIOR AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação, Constituição e Regulamentação da "Câmara no Bairro" no âmbito do Município de Mococa. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A CONFECÇÃO DAS CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO DA ÁREA AZUL DOS VEREADORES. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o parágrafo terceiro ao art. 1º da Resolução n° 06 de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Veto |
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N. 046/2012, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 099/2012 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA). |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO ("POLICARD") À FUNCIONÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROETO DE LEI N. 030/2012, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 097/2012. (DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM ESPETÁCULOS MUSICAIS PROGRAMADOS - DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA SOARES PERUCELLO). |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097, DE 15 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DE QUAISQUER NATUREZAS, EM AMBIENTE FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA DA MOC 20 JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA MENORES INFRATORES ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INTENSIFIQUE A SEGURANÇA DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PARA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. RETIRADO PELO AUTOR |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE ATENDER A EMPRESA GILBER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (BERNINE ACABAMENTOS), COM UMA ÁREA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MOCOCA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPARO NAS VIAS DO CONDOMÍNIO DA GUARDINHA. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADA A COLETA LABORATORIAL DE SANGUE NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO ADEQUAR E ADAPTAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II). |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA PAZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O CONJUNTO POLI ESPORTIVO DO BAIRRO MOCOQUINHA - "PROF. MAURÍCIO MARCHESE NETO - PANATHLETA. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DO ELEVADOR INSTALADO NA CASA DE CULTURA "ROGÉRIO CARDOSO". |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A FOCOS DE INCÊNDIO, LAUDOS E ALVARÁS DO CORPO DE BOMBEIROS NAS UNIDADES ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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20/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ALTURA DA ESCOLA DE IDIOMAS CNA. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS MUNICIPAIS, LAUDOS E ALVARÁS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA CASAS NOTURNAS, CASAS COMERCIAIS, SALÕES DE FESTAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "EE. PROF. JOÃO CID GODOY". |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA THOMAZ FUSCHILO, ALTURA DO Nº. 357, NA CDHU. |
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24/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCON, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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25/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL ACERCA DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA - SP. |
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26/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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27/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA FRANCISCO MAGLIOCA, ALTURA DO Nº. 147, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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29/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO.
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| materia |
30/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DO TEMA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12 DE 28 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE SERVIÇO DOS BOMBEIROS: |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE METAS" PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA DELPHI SISTEMAS AUTOMOTIVOS. |
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