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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA MÃE PRETA, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 213/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 214/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE CASTRO FIGUEIREDO, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 215/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 216/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO JOSÉ JUSTI E JOSÉ JUSTI 2. 1 extracted
materia 217/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREA NA RUA JOSÉ OLYMPIO DE MELLO, NO BAIRRO SANTA LUZIA COM O BAIRRO ANITA VENTURI. 1 extracted
materia 218/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 219/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA AMAPÁ E AVENIDA SÃO PAULO. 1 extracted
materia 220/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PINHEIRO DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 221/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, E CONSERVAÇÃO DA RUA LUIZ SPINELI, ALTURA DO NÚMERO 852, ESQUINA COM A RUA CAETANO CALIÓ, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 222/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARÁ, 555, NA VILA SANTA ROSA, QUE ENCONTRA-SE ENTUPIDA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-13 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. KAMEKITI HIGASHI. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-13 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA LIMA NETTO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFIO MUSARRA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-13 Moção DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SEMEAR VIDAS, ORGANIZADORES DO SEGUNDO LOUVORZÃO SEMEAR, OCORRIDO DIA 2 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO "IMORTAL" DR. ANTÔNIO VENTURA POR SUA INDICAÇÃO E POSSE NA ACADEMIA RIBEIRÃOPRETANA DE LETRAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL EGYDIO DIOGENES. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, EMPOSSADO COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOLARICE TEODORO CASTELAR GOMES. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ROBERTO MIRANDA, REITOR DO SANTUÁRIO DIOCESANO DE ADORAÇÃO EUCARÍSTICA DE MOCOCA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO DE NOSSA COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CELSO DE PAULA ANDRÉ. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO EURINIDIO. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIEL SHINAIDER PIRES. 1 extracted
materia 89/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA NO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 90/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA SAUDADE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 91/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E OU LOTEAMENTOS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 92/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTITUIÇÃO "CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 93/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 94/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 95/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE OBRA DENOMINADA "PISCINÃO". 1 extracted
materia 96/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE EM MOCOCA E OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 97/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, DR. ALEXANDRE PADILHA, SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 98/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA GESTÕES DA BANCADA FEDERAL DO PSB DE SP, SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE EM MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 99/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 100/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA OTÁVIO BOCALINI, CENTRO DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PINHEIRINHO, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 101/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS E OU INDICAÇÕES PARLAMENTARES DESTINADAS À OBRAS E OU SERVIÇOS DE MELHORIAS DO CAMPO DE AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 102/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS NOVOS SEMÁFOROS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO O CONTROLE DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 104/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DO "RIBEIRÃO MEIO". 1 extracted
materia 105/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A SEMANA UNIVERSITÁRIA MOCOQUENSE - SUM. 1 extracted
materia 106/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O RADIUM FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 107/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O QUE SEGUE. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LUZZI, NO BAIRRO CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 109/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DA RUA GONÇALVES DIAS, CECAP I. 1 extracted
materia 110/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GONÇALVES DIAS, CECAP I. 1 extracted
materia 111/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 112/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CETESB - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SOBRE O PROTOCOLAMENTO DE PEDIDOS DE LICENÇA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE FÁBRICAS EM MOCOCA. 1 extracted
materia 113/2013 2013-02-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ADIANTAMENTO DE ICMS, OBRAS E RECURSOS DESTINADOS A MOCOCA, PELO GOVERNO DO ESTADO, APÓS A INFORMAÇÃO DE QUE MOCOCA TERIA UMA PLANTA DA DELPHI. 1 extracted