br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 426/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA EMEB PROFESSORA ERMELINDA VIEIRA (DONA FILHINHA), NO BAIRRO DA COHAB II. 1 extracted
materia 427/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DA REFORMA NA EMEB PROFESSORA MARIETTA DE LACERDA FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 428/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, NA CECAP I . 1 extracted
materia 429/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PROFESSORA MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 430/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NOTÓRIA ESPECIALIDADE). 1 extracted
materia 431/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS APÓLICES DE SEGUROS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 432/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS SUBCONTRATAÇÕES NOS SERVIÇOS LICITADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 433/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. JOSÉ EDUARDO FERRAZ DE SIQUEIRA, NO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 434/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA NETO (PT/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO LADO DO PLAYGROUND DA PRAÇA OSCAR VILLARES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 435/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 436/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO PLAYGROUND DA PRAÇA OSCAR VILLARES, PRÓXIMO AO PPA. 1 extracted
materia 437/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO TELHADO DO "CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMATO - SÃO CLARÃO", NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 438/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. PROFESSORA MARIA CUNHA LEITE PEREIRA. 1 extracted
materia 439/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E LIMPEZA DO GRAMADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 440/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS NO CAMPO DO CRUZEIRO NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 441/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 442/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA O RECAPEAMENTO NA AVENIDA MARIA LEITE CUNHA PEREIRA E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 443/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS E SERVIÇOS NA EMEB PROFESSORA IVONE GONÇALVES CANESCHI. 1 extracted
materia 444/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE LOMBADA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 445/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ASFALTO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 446/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MELHORIA NO CRUZAMENTO DA RUA OLAVO BILAC COM A RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CECAP I. 1 extracted
materia 447/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE MELHORIAS NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 448/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA RUA LUIZ SPINELLI NO JARDIM ALVORADA EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO. 1 extracted
materia 449/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO PRIMEIRO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, 1°. TENENTE CARLOS ROBERTO NEGRINI ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ENG°. JOÃO TROMBINI NO BAIRRO SÃO DOMINGOS: 1 extracted
materia 450/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA ENG°. JOÃO TROMBINI NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 451/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 452/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A ACERCA DA CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 453/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONTINUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VARO BORGES DOS SANTOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 454/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOÃO A. DE SOUZA, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 455/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL REFERENTE AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 2011 À 2012. 1 extracted
materia 456/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2008. 1 extracted
materia 457/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). 1 extracted
materia 458/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 459/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA ZATUR NAUFEL, NO JARDIM SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 460/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTONIO PERETO. 1 extracted
materia 461/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AJUSTE NA INFRA ESTRUTURA DO TERRENO Á RUA JOSÉ OLETO (LADO PAR) - ÁREA 7B-4 - CONCEDIDO À EMPRESA MOCMAQ - MOCOCA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 462/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS CHÁCARAS PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 463/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45° NA RUA CORONEL DIOGO E NA AVENIDA DA SAUDADE. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. ANDRÉ VITOR DE FREITAS. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO BERNARDINO CARRARE. 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DIOMAR PRIMO STANZANI. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. PALMIRA ESCOVINI VIEIRA. 1 extracted
norma 7/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. VANDERLEI JOSÉ JÚNIOR. 1 extracted
norma 8/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. MARCELO GAINO COSTA. 1 extracted
norma 9/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JACINTO BELARMINO DA SILVA. 1 extracted
norma 10/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GIOVANNI GALLO. 1 extracted
norma 11/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOAQUIM RAIMUNDO MARTINS. 1 extracted
norma 12/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. JOÃO LUIZ FIGUEIRA. 1 extracted
norma 13/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PAULO SÉRGIO FÉLIX DA SILVA. 1 extracted
norma 14/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VALTER PAULINO DOS SANTOS. 1 extracted