| norma |
4335/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DENOMINA DE JULIO GUEDES DE BRITTO, A RUA 07 (SETE), DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. |
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| norma |
4336/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DENOMINA DE LUIZ BERGO FILHO, A RUA 6A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS. |
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| norma |
4337/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DENOMINA DE ANTÔNIO TRAMBINI, A RUA 02, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
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| norma |
4338/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DENOMINA DE ALZIRA DELLA COLETA JANUÁRIO, A RUA 05, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
1 |
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| norma |
4339/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DENOMINA DE OSVALDO APOLINÁRIO, A RUA 07, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
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| norma |
4340/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DENOMINA DE ANA GOMES, O SISTEMA DE LAZER A3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. |
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| norma |
4341/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
550/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SEGUINTE SENTIDO: |
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| materia |
552/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA PARA QUE INFORME O SEGUINTE. |
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| norma |
3/2013 |
2013-04-16 |
Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1.° E O ARTIGO 2.° DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o parágrafo primeiro do art. 1º e 2º da Resolução nº 06 de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a instituição subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Dá outras providências. |
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| materia |
35/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
36/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A RUA AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
37/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE REFORMA NA COMPORTA DO AÇUDE PRINCIPAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA - EXPOAM. |
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| materia |
38/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
39/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ AMATO, ALTURA DO NÚMERO 502, NO JARDIM SÃO JOSÉ. |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ CAETANO GUISSO, ALTURA DO Nº. 253, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
59/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZULEIDE BORGES GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À AGENTE DE SAÚDE, FABIANA ARRUDA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
61/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALMIR FERREIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
62/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA PENTEADO RIBEIRO. |
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| materia |
63/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL DE POLÍCIA MILITAR, RICARDO ZILLIS PELA PASSAGEM DO 24° ANIVERSÁRIO O 24° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
64/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO EDSON APARECIDO DOS SANTOS. |
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| materia |
65/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE APOIO E APLAUSOS AO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ALEXANDRE PADILHA, PELA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DE PESSOAS TABAGISTAS AO TRATAMENTO CONTRA O FUMO. |
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| materia |
66/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DE MOCOCA PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL OCORRIDO EM 06 DE ABRIL. |
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| materia |
67/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MAGLIOCA. |
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| materia |
68/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PV - PARTIDO VERDE PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
69/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA PELA CELEBRAÇÃO DOS VÍNCULOS PERPÉTUOS DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS. |
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| materia |
70/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À IRMÃ ROBERTA MARTINS ARIAS E FAMÍLIA PELA CELEBRAÇÃO DOS VÍNCULOS PERPÉTUOS. |
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| materia |
80/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
81/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
474/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE PELO TEOR DO OFÍCIO Nº 561/2013, O REQUERIMENTO Nº. 338/2013 NÃO FOI RESPONDIDO NA ÍNTEGRA. |
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| materia |
475/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS EM FRENTE À EMEB "MARIA BELOMO ZANETTI", NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
476/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ.
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| materia |
478/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS PARA PAISAGISMO NA PRAÇA MÁRIO VERZOLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
479/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO FIGUEIREDO BARRETO, CHÁCARAS BELA VISTA. |
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| materia |
482/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À TELEFÔNICA/VIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE FIBRA ÓTICA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
484/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, DR. ALEXANDRE PADILHA, SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
485/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
487/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
489/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VENERANDO RIBEIRO, NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
492/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
493/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA OLIMPIO DOMINGOS DA SILVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
494/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE FORÇA E LUZ (CPFL-MOCOCA). |
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| materia |
496/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL E OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
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| materia |
497/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É O ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO E QUAIS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
498/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O FUNDAMENTO LEGAL DA CONCESSÃO DE DESCONTO PELO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU. |
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| materia |
499/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DA FOLHA ANALÍTICA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013. |
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