| materia |
892/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS (JUNTO À EMPRESA LATICÍNIOS MOCOCA). |
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| norma |
444/2013 |
2013-06-26 |
Lei Complementar |
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4349/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-24 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 076/2013, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 082/2013. (CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
6/2013 |
2013-06-24 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N. 075/2013, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 081/2013 (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CEBELRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGUNÇA P´BLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9503/1997). |
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| materia |
8/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 333 DA RESOLUÇÃO N. 09 DE 28 DE EZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR. |
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| materia |
9/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO SÉTIMO DO ARTIGO 260 DA RESOLUÇAO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O VETO. |
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| materia |
89/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
90/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE APLAUSOS À EE. PROF. BENEDITO FERRAZ BUENOI, EXTENSIVO A TODA COMUNIDADE ESCOLAR, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS. |
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| materia |
156/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOCOCA PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU 38° ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
157/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES OCORRIDAS NO BRASIL E EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE APLAUSOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL A AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA INICIATIVA DE VIABILIZAR O CIRCUITO SESC DE ARTES. |
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| materia |
159/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PELA SUA REELEIÇÃO, OCORRIDA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
160/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENADOR LOBÃO FILHO (PMDB-MA) PELA INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA O 13° SALÁRIO MÍNIMO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. |
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| materia |
161/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, EPLO 157° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO. |
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| materia |
162/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À DIRETORA-SUPERINTENDENTE DO CENTRO PAULA SOUZA, PROFESSORA LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANÁ, PELA RECEPTIVIDADE FORNECIDA À ESTE EDIL E SUA COMITIVA NA BUSCA POR NOVOS CURSOS PARA A FATEC E ETEC'S DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
163/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO PROFESSOR DR. DIÓGENES BOSQUETTI, DIRETOR DA FATEC DE MOCOCA POR INTEGRAR NOSSA COMITIVA EM AUDIÊNCIA COM A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DO CENTRO PAULA SOUZA, QUE OBJETIVOU A BUSCA POR NOVOS CURSOS PARA A FATEC E ETEC'S DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
164/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
165/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PADRE PAULO RICARDO DE AZEVEDO JÚNIOR, PELA INCANSÁVEL LUTA EM DEFESA DA FÉ, DA FAMÍLIA E DA VIDA. |
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| materia |
166/2013 |
2013-06-24 |
Moção |
DE APLAUSOS À FAMÍLIA MANCUSO PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CANOAS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 15. |
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| materia |
823/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE MELHORIAS NA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO (AVENIDA MARGINAL). |
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| materia |
824/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS JOGOS REGIONAIS 2013. |
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| materia |
825/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
826/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DISTRITO INDUSTRIAL III. |
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| materia |
827/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO IMÓVEL DA ANTIGA SAEMA. |
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| materia |
828/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
829/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS SOBRE O FATO OCORRIDO COM A SRA. ELAINE, NO DIA 07/06/2013, ÀS 16:20 UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL (CENTRO DE SAÚDE). |
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| materia |
830/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ATUAÇÃO JUNTO A TRANSCOM, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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| materia |
831/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA EMPRENHO À EXMA. SRA. PRESIDENTE DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, LU ALCKMIN PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DA VILA SANTA ROSA "JOÃO BAPTISTA TONOLLI", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
832/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DE SANTO ANTÔNIO, NO SITIO CAPELINHA 2, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO CANOAS, NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
833/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PESQUEIRO PESK-PAG, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO ALEGRETTI, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, NAS CHÁCARAS DO VALE. |
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| materia |
834/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE PROCESSOS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA QUE ESTEJAM TRAMITANDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. |
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| materia |
835/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO FIGUEIREDO BARRETO, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BELA VISTA. |
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| materia |
836/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM FACULDADES DE NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
838/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO COM A CASA DO ARTESÃO. |
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| materia |
839/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
840/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA Nº. 493, EM FRENTE AO COLÉGIO BRUNO GIORGI. |
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| materia |
841/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
842/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO NA AV. DOM PEDRO II, NO BAIRRO VILA CARVALHO. |
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| materia |
843/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA RUA GOIÁS COM A RUA HUMBERTO CUNALI, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
844/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA DA PRAÇA JUSSARA CRISTINA SOUZA, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
845/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E ÁREAS ADJACENTES NA AV. GABRIEL DO Ó, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
846/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS MORADIAS IRREGULARES NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL EUGÊNIO XAVIER - BOSQUE DO GENINHO, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
847/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE INTERESSES DO MUNICÍPIO EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA COHAB DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
849/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARANHÃO COM A RUA CAETANO DE VITO NO JARDIM RIACHUELO. |
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| materia |
850/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA DA SENHORA VÂNIA CRISTINA DAS CHAGAS PAULINO. |
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| materia |
851/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI, NO CRUZAMENTO DA RUA ADOLPHO MAZIERO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II), EM FRENTE AO SUPERMERCADO HAVAÍ. |
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| materia |
852/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO ÁS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR, OBJETIVANDO A MELHORIA DO "SINAL" NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II) , ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS NATAL SALVADOR E PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES ATÉ A RUA JOÃO JOSÉ VITA E JOÃO VITA. |
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| materia |
853/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO ACERCA DA MELHORIA DO "SINAL" NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II), ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS NATAL SALVADOR E PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES ATÉ A RUA JOÃO JOSÉ VITA E JOÃO VITA. |
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