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50/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I. |
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93/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DEMONSTRATIVO VII , DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº. 4241, DE 17 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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94/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O “FÓRUM DA JUVENTUDE MOCOQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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194/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIVINO MARCELINO DA SILVA. |
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195/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS DIAS. |
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196/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONIDAS QUEIROZ MACIEL. |
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197/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE MOCOCA, CARLOS WAGNER PÁDUA BECKER PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO E AO VENCEDOR MARCIO PEREIRA LIMA DA FAZENDA MARIMBONDO COM A VACA LEITEIRA DOROT. |
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198/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA UNIÃO MOCOQUENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - UMU, ÂNGELO HENRIQUE BOTTEON PELA PROMOÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA UNIVERSITÁRIA MOCOQUENSE - SUM. |
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199/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO SR. CARLOS AUGUSTO RUOCCO (GUTO ROCCO) DA EMPRESA CIRCUS PRODUÇÕES CULTURAIS, PELO IMPRESCINDÍVEL APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS MOCOQUENSES, EM ESPECIAL AOS APOIOS À REALIZAÇÃO DA 46ª SUM E AO PROJETO RECRIANDO. |
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200/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE REPÚDIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 4.330/04 QUE VISA REGULAMENTAR A TERCEIRIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB). |
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201/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, CARLOS ORTIZ, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO EM MOCOCA. |
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202/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE APLAUSOS AO 7° CONGRESSO DA FORÇA SINDICAL, REALIZADO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO EM PRAIA GRANDE. |
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203/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUB DE MOCOCA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA. |
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| materia |
204/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CNBB (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL) E AO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, O CIST. ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO. |
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205/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUA SANTIDADE PAPA FRANCISCO. |
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206/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DÉCIO FINARDI. |
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207/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EX-PRESIDENTE DO PTB, NELSON ESPANHA. |
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208/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DO PTB DE SÃO PAULO, DEPUTADO CAMPOS MACHADO, À SUA ESPOSA MARLENE CAMPOS MACHADO E AO ASSESSOR LUIZ SOUTO MADUREIRA, PELA RECEPTIVIDADE AOS PARLAMENTARES DO PTB DE MOCOCA. |
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209/2013 |
2013-08-05 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA HOMENAGEM PRESTADA A NOSSO CONTERRÂNEO ROGÉRIO CARDOSO. |
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921/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO, ÀS 19:30 HORAS, AFIM DE DISCUTIR ASSUNTOS DIVERSOS. |
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922/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER – DERLA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013. |
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923/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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924/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À RESPEITO DE ISENÇÃO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - PARA IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS (FEDERAL E ESTADUAL). |
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925/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LANCHES PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE MOCOCA. |
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926/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MONSENHOR FELIZ BRANDI, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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927/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS EM TRECHO LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO SENTIDO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
928/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DA ESTRADA DE ACESSO À PONTE DO RIO CANOAS (PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE) E COLOCAÇÃO DA PLACA DE ADVERTÊNCIA. |
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| materia |
929/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MÉDICOS E DENTISTAS QUE EXERCEM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
930/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS ESF'S E NAI'S DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
931/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
932/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LICITAÇÃO PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ PAIONE. |
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933/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
934/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS IMÓVEIS "ABANDONADOS" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
935/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO À EMPRESA JBR MARTINS - ME. |
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936/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACIONAL, DANIEL FRANCISCO TARDELLI, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO NO TEATRO PEDRO ÂNGELO. |
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937/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA (PDT-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS (INTERESTADUAL) 0KM PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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938/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM (PPS-SP), ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR APRESENTADA POR VOSSA EXCELÊNCIA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL III, EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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939/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE O CRIME DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO PÚBLICO, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARINA. |
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940/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSS, NO PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR (2009/2012), ORIUNDA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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941/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO FEITA À FUNVIC - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIASSE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS ARREDORES DE SUA PROPRIEDADE. |
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942/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICOS, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SALVADOR ROVIELO Nº. 442 E ANTONIO GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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943/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
944/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FELÍCIO COSTI, NO JARDIM NOVA MOCOCA. |
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945/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA AVENIDA JACINTHO PISANI, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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946/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ACADÊMIA DE GINÁSTICA, LOCALIZADA À RUA RAUL ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
947/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA VARO BORGES DOS REIS COM A RUA RAUL ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
948/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO (ACESSIBILIDADE) NAS CALÇADAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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949/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO "MARINÃO" - COHAB I. |
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950/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA COLOMBO ZERBINATO, NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. |
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