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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2013 2013-08-19 Moção DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO MOCOQUENSE, À SRA. CIDA CILLI, AO SR. RICARDO FIGUEIREDO, AO INTERACT (ROTARY CLUB DE MOCOCA), AO GRUPO GAS, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR ITALIANO EM PROL DO PROJETO RECRIANDO. 1 extracted
materia 992/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS TRAMITES DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-SP) PARA A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 993/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 994/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 995/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUANTO AO FORTE ODOR (MAL CHEIO) PROVENIENTE DA GRANJA DA FAZENDA SÃO BENTO, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 996/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 997/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BALEIA ROSSI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA VIABILIZAR O PROGRAMA MELHOR CAMINHO DO GOVERNO ESTADUAL MANUTENÇÃO DO TRECHO DE 1 (UM) KM DA VICINAL DO DISTRITO DE IGARAÍ AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 998/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACIONAL. 1 extracted
materia 999/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS, FORNECIDAS À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE EVENTUAL SOBRA DAS MESMAS. 1 extracted
materia 1000/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL SALVADOR, Nº 150, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 1001/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL EQUIPADO COM MOTOCICLETA PARA ATENDER O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 1002/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 1003/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, REFERENTE A PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DISTRITOS. 1 extracted
materia 1004/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DE SANITÁRIOS NA EMEB "DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA", BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 1005/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA JACINTO PISANI, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1006/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTO PARA FACILITAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1007/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÕES DO TRÁFEGO DE CICLISTAS EM ESPAÇOS DESTINADOS AOS PEDESTRES (CALÇADAS E PRAÇAS). 1 extracted
materia 1008/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1009/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOTES 17 E 27 DO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 1010/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI (PROJETO CEM). 1 extracted
materia 1011/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSÍVEL FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 1012/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1013/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REQUERIMENTO Nº. 685/2013, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, BEM COMO RATIFICAR OS TERMOS DAQUELE REQUERIMENTO E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES. 1 extracted
materia 1014/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA RAUL GARIB, SENTIDO AO BAIRRO JARDIM ALVORADA ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1015/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE PROFESSORES NA ESCOLA PROF. JOSÉ BARRETO COELHO. 1 extracted
materia 1016/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 1017/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO VALETA NA RUA ADELAIDE ALVES MAGRI, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 1018/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO 1° FESTIVAL JUNINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1019/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BALEIA ROSSI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1020/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, QUE PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 1021/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOANA DE FIGUEIREDO BARRETO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1022/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GINO BORONE E PEDRO BOARATTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 1023/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MERCEDES AMARO LÚCIO, NO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 1024/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1025/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1026/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PINTURA DE CICLOFAIXAS NAS PRIMEIRAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1027/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 452, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". 1 extracted
materia 12/2013 2013-08-12 Projeto de Resolução ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO N. 09 DE 29 DE DEZEMBO DE 1992, QUE ESTABELECE A PROPOSITURA E FORMA DAS MOÇÕES. 1 extracted
materia 51/2013 2013-08-12 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 96/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, PERANTE A FAZENDA NACIONAL. 1 extracted
materia 98/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, SUA A ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA- C.A.D.A. CADA 1 extracted
materia 210/2013 2013-08-12 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS:"FANFARRA INDEPENDENTE DE GUAXUPÉ(FAING) E "FANFARRA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ, DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ-MG, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 157° ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 211/2013 2013-08-12 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SUB. TEN. JOSÉ ASTÉRIO NUNES MOTTA, CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TG 02-022 DE MOCOCA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DOS ATIRADORES NO DESFILE CÍVICO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 157° ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 212/2013 2013-08-12 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS: "BANDA MARCIAL DR. CANDIDO RODRIGUES" E "BANDA LYRA STELLA" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 157° ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 213/2013 2013-08-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO PALADINI, PELO LANÇAMENTO DE SUA NOVA OBRA "MOCOCA IGREJAS E CAPELAS". 1 extracted
materia 214/2013 2013-08-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA CÂNDIDA DA SILVA TREPADOR. 1 extracted