| materia |
1089/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE TERRENOS DISPONÍVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. BEM COMO QUAL DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.739 DE 07/03/1988 QUE REGULAMENTA OS PRAZOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS AGRACIADAS COM TERRENOS CEDIDOS ATRAVÉS DE COMODATO NO LOCAL. |
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1090/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO: OUTDOOR, PANFLETAGEM, PROPAGANDA VOLANTE, AUDIOVISUAIS, ENTRE OUTRAS. |
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1091/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO DE NOSSA RODOVIÁRIA QUE É, AINDA HOJE, O ÚNICO TERMINAL URBANO DE MOCOCA. |
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1092/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO "CONDOMÍNIO PÔR DO SOL", BEM COMO A INSTALAÇÃO DA NECESSÁRIA INFRAESTRUTURA URBANA COMO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ETC. |
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1093/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO (ASSESSORES) DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, SUAS FUNÇÕES, LOTAÇÃO, SALÁRIOS E ENCARGOS AO MUNICÍPIO. |
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1094/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DA LEGALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO JUNTO À CETESB DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NAS CHÁCARAS DE SANTO ANTÔNIO (TREVO SAÍDA PARA SÃO BENEDITO DAS AREIAS) TAIS COMO: PISAFER, MECÂNICA GIGLIO, TOSCAFER, LEMAR, DEPÓSITO ABELARDI, ETC. |
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1095/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO. |
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| materia |
1096/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO, LEGISLAÇÃO OU AÇÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO ATRAIR NOVAS EMPRESAS E SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO: PORTAL DE APRESENTAÇÃO DA CIDADE, FOLDERS, PORTFÓLIO E ETC. |
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| materia |
1097/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS DE COMÉRCIO NO BAIRRO DENOMINADO CHÁCARAS DO VALE, NA RUA DAS MANGUEIRAS PARA QUE O PESQUEIRO PESK-PAG, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO ALLEGRETTO, POSSA FUNCIONAR DENTRO DA LEGALIDADE. |
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1099/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, À RESPEITO DE AUMENTO DE FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE MOCOCA, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
1100/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE TANQUE PARA COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
1101/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ÁREA DO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
1102/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A., ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FRONTE AO POSTO MOCAFOR, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1103/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LINHAS DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DE MOCOCA A SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, FRONTAL A CURVA DA ESTRADA DA FAZENDA PESSEGUEIRO. |
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| materia |
1104/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO. |
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| materia |
1105/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
1106/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1107/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB/SP) ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR KIT ESPORTIVO PARA EQUIPE "MENINOS DA ARTE FUTEBOL CLUBE" DE MOCOCA - SP. |
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| materia |
1108/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA RUA VARO BORGES DOS REIS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1109/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1110/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ISAIAS VACCILLOTTO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1111/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DE VÁRIAS LOCALIDADES NO PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1112/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, NO BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
1113/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM EGEAS MARTINS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1114/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA LUIZ SPINELI, ALTURA DO Nº. 852, ESQUINA COM A RUA CAETANO CALIÓ, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
1115/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARÁ, Nº. 555, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1116/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| materia |
1117/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| materia |
1118/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| materia |
61/2013 |
2013-09-04 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECAPAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OVIDIO MAZIERO, NO BAIRRO CAROLINA VERDE. |
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| norma |
16/2013 |
2013-09-04 |
Portaria da Câmara |
GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÃMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
7/2013 |
2013-09-03 |
Resolução |
ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO VII, DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS BALANCETES RELATIVOS A VERBAS RECEBIDAS E GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
8/2013 |
2013-09-03 |
Resolução |
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2013 |
2013-09-03 |
Resolução |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO E QUARTO, AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO Nº. 9 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE A PROPOSITURA E FORMA DAS MOÇÕES. |
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| norma |
10/2013 |
2013-09-03 |
Resolução |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2001. |
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| materia |
104/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
105/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI Nº.4.029, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
106/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA MARIA GERALDO DIAS. |
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| materia |
265/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR ANDRADE DIAS. |
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| materia |
266/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TOSCANO FILHO. |
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| materia |
267/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO "MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA", OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
268/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE APLAUSOS A EMEB PROF. JOSÉ BARRETO COELHO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA PROMOÇÃO DO III SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
269/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIEMYS HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS. |
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| materia |
270/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DO SR. PRESIDENTE DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA APROVAÇÃO DA PEC 565/2006, QUE OBRIGA O EXECUTIVO FEDERAL A LIBERAR RECURSOS PARA DESPESAS INSERIDAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO POR DEPUTADOS E SENADORES, AS CHAMADAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. |
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| materia |
271/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS VEREADORES MIRINS DE 2013, EMPOSSADOS NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO. |
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| materia |
272/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORDÁLIO DE ALMEIDA. |
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| materia |
273/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON PENTEADO. |
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| materia |
274/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCINO SCARAMELLI. |
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| materia |
275/2013 |
2013-09-02 |
Moção |
DE APLAUSOS A COMUNIDADE DA PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO. |
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