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309/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DESUÓ. |
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310/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, GUILHERME DE SOUZA GOMES PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO "CÂMARA NOS BAIRROS", ACONTECENDO SUA PRIMEIRA SESSÃO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 26 DE SETEMBRO NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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311/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL E DEPUTADO FEDERAL, PAULO PEREIRA DA SILVA (PAULINHO DA FORÇA) PELO ÊXITO OBTIDO NA CRIAÇÃO DO NOVO PARTIDO POLÍTICO "SOLIDARIEDADE". |
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312/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APOIO Á INDICAÇÃO PELO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN DO SR. EDSON MENDONÇA JUNQUEIRA AO CARGO DE DESEMBARCADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FIGURANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA LISTA TRÍPLICE PARA PREENCHER A VAGA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL. |
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314/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO (DENARC) E A DIVISÃO DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO (DIPE) PELA PROMOÇÃO DO CURSO DE CAPITAÇÃO DE AGENTE MULTIPLICADORES NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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315/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONINHO DEMARCHI. |
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316/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - DE MOCOCA, PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO AO POVO MOCOQUENSE. |
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1179/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA À RESPEITO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS DE 02 DE JANEIRO À 30 DE SETEMBRO DE 2013 E NÃO QUITADOS. |
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1180/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. |
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1181/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NÃO ENQUADRAMENTO DA SR. ANTÔNIA DE SOUZA FERNANDES NO SORTEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, QUE PROPÕEM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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1182/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS EM IMÓVEIS (TERRENOS), NO JARDIM SAMAMBAIA. |
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1183/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS CRIMES DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO PÚBLICO (VOLUME EXCESSIVO DE SOM), NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
1184/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
1185/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE INCENTIVOS ÀS PRATICAS DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, NO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
1186/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS AMBULÂNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1187/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM. |
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1188/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02-022, SOBRE INCÊNDIOS DE GRANDES PROPORÇÕES PROVOCADO DURANTE TREINAMENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 27/09/2013, QUE ATINGIU A FAZENDA DO CAMPO EXPERIMENTAL DE MOCOCA, ALÉM DE COLOCAR EM RISO AS PROPRIEDADES RURAIS VIZINHAS EM RISCO. |
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1189/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO, ACERCA DA RESPOSTA PROFERIDA PELA SENHORA PREFEITA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PARQUES I E II. |
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1190/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ROGÉRIO HAMAM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA COM O PROGRAMA BOM PRATO. |
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1191/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DOS PROJETOS E AÇÕES IMPLANTADOS E A SEREM IMPLANTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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1192/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DE RELATÓRIO DAS "ESCOLAS MUNICIPAIS", COM SEUS RESPECTIVOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DAS ATUAIS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE MATERIAIS. |
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1193/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AGREGAR À ATIVIDADE EDUCACIONAL A PRÁTICA DE "JUDÔ", COMO FORMAÇÃO DE CONDUTA DO RESPEITO E NO COMBATE E CONTROLE DO BULLYING E DA VIOLÊNCIA. |
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1194/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM DIA COM A MUNICIPALIDADE. |
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no document
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| materia |
1195/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE QUESTIONAMENTO FORMULADO POR CIDADÃO COM RELAÇÃO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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1196/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, GUILHERME DE SOUZA GOMES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR ÀS CONSULTORIAS IBAM, NDJ E GRIFON, ACERCA DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE O PROJETO DE LEI 112 DE 25/09/2013. |
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1197/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, GUILHERME DE SOUZA GOMES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, COM EXTENSÃO DE BASE EM NOSSA CIDADE, ACERCA DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE O PROJETO DE LEI 112 DE 25/09/2013. |
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1198/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, A CERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DENOMINADO "OPERAÇÃO DELEGADA" DURANTE OS MESES DE SEU FUNCIONAMENTO. |
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1199/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BENTO, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
1200/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
1201/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RESERVADA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1202/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCON DE MOCOCA - ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EMITIR PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 112 DE 25/09/2013. |
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1203/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A ADECON (ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MOCOCA), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EMITIR PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 112 DE 25/09/2013. |
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1204/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, ACERCA DE AÇÕES E ATIVIDADES DESTINADAS A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO. |
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1205/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MESES DE FEVEREIRO À AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
1206/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A SABER: |
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| materia |
1207/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA RESIDENTE À RUA WENCESLAU BRÁS, 266, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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1208/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXPANSÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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1209/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DE VALETA, LOCALIZADA À RUA WENCESLAU BRÁS, ALTURA DO Nº. 155, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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1210/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS E PREVENTIVAS DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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1211/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORESTES NICOLAU LUZ, EM FRENTE AO Nº. 108, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1212/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DE LOCALIDADES, NO PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1213/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA QUE REALIZEM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SUAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
1214/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO A MELHORIA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1215/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (RECAPEAMENTO) DA ESTRADA MUNICIPAL DR. GENTIL FERREIRA, NO TRECHO DA RUA DR. MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO ATÉ A CHÁCARA DO VALE. |
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| materia |
1216/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DOS IPÊS. |
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| materia |
1217/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
1218/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LUZZI, ESQUINA COM A AVENIDA DOS REIS MAGOS. |
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| materia |
1219/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| norma |
4360/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
CRIA O FÓRUM DA JUVENTUDE MOCOCQUENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS DE REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DO PREÇO DO ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA. |
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