br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2013 2013-10-14 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA DE ASSIS - INTEFISA, PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 342/2013 2013-10-14 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUB DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO LIONS CLUB. 1 extracted
materia 343/2013 2013-10-14 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA NOVA LOJA DE BRINQUEDOS "ADOLEKÁ BRINQUEDOS", INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1257/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE RESERVA DE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS APROVADOS DE 01 DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1258/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE LIXO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, BEM COMO ATUAL ESTADO DOS CAMINHÕES PRÓPRIOS PARA TAL FINALIDADE. 1 extracted
materia 1259/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SUSPENSÃO DO PLANTÃO NOTURNO DE ORTOPEDIA, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NAS 6ª. FEIRAS. 1 extracted
materia 1260/2013 2013-10-14 Requerimento NO SENTIDO DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, NA REDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 1261/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA PRÓXIMO À RUA ALLAN KARDEC, NO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1263/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 1264/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO INÍCIO E TÉRMINO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 1265/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO CURTUME. 1 extracted
materia 1266/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 1267/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 1268/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JAINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 1269/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PROTEGER OS USUÁRIOS DURANTE DIAS DE CHUVA NO BAIRRO DO DESCANSO. 1 extracted
materia 1270/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DR. CLÓVIS GONÇALVES DIAS LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1271/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ LIMA DIAS LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1272/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NO ENTORNO DA RUA ANTONIO MARCHESINI, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II. 1 extracted
materia 1273/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO JOSÉ VITA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II. 1 extracted
materia 1274/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROF. ANTÔNIO CARRARA, NO INÍCIO DO BAIRRO PROJETO CEM. 1 extracted
materia 1275/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM EGEAS MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1276/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM VIAS LOCALIZADAS NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 1277/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA SEGURANÇA E ESTRUTURA DOS POLIESPORTIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. 1 extracted
materia 1278/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1279/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ACERCA DOS TERMOS E CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DE EXIBIÇÕES DE PROGRAMAS E FILMES NA TV E CINEMA. 1 extracted
materia 1280/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS QUADRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 1281/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1282/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DO PISCINÃO. 1 extracted
materia 1283/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1284/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 1285/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA JOSÉ COIMBRA DUARTE, ESQUINA COM A RUA NATAL SALVADOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 1286/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA RUA JOSÉ LUIZ FOGARIN, N°S. 490 E 520, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 1287/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) PARA PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA SP-340, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1288/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) PARA PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA SP-340, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 1289/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
materia 1290/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DR. MANUEL RIBEIRO LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM DA PAINEIRA (AMPA) QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
norma 446/2013 2013-10-08 Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 445, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. 1 extracted
materia 317/2013 2013-10-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA QUE BRILHANTEMENTE DESEMPENHAM SUAS TAREFAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 318/2013 2013-10-07 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS A DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, ATRAVÉS DO DELEGADO, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 319/2013 2013-10-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO, VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, PELA REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO DOS APOSENTADOS METALÚRGICOS. 1 extracted
materia 320/2013 2013-10-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS NADADORES PEDRO HENRIQUE SILVA SPAJARI E IZADORA BRESSAN FRAIOLI, PELA BELÍSSIMA E BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO 45° TROFÉU CHICO PISCINA, OCORRIDO DE 03 À 05 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 321/2013 2013-10-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO DIA NACIONAL DO CORAÇÃO, REALIZADA NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 322/2013 2013-10-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À JUDOCA NÁDIA BAGNATORI MERLI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO GRAND PRIX DE ALMATY, NO CASAQUISTÃO, NO ULTIMO DIA 29 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 323/2013 2013-10-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE LUIS HENRIQUE ADÃO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO PROJETO "EPTV NA ESCOLA". 1 extracted
materia 324/2013 2013-10-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DO 45° TROFÉU CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 325/2013 2013-10-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA "PLUMA PAPÉIS", PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 326/2013 2013-10-07 Moção DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DA VILA SANTA ROSA, PELA PROMOÇÃO DO 4° DIA FELIZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 6 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 327/2013 2013-10-07 Moção DE APLAUSOS À DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA PROFª SILVIA HELENA DIAS SOARES PELO BELÍSSIMO PROJETO AMBIENTAL EXECUTADO NESTA UNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 1221/2013 2013-10-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ FRANCESHI, N°. 336, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1222/2013 2013-10-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted