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73/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE GALHOS, NA RUA DA FÉ, Nº. 54, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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74/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA NO “ESTRADÃO” LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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128/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, DEFINIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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129/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN, DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN. |
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130/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO PORFÍRIO DA SILVA FILHO, O SISTEMA DE LAZER 01, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO”. |
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131/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
403/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOCOCA, PELA ATUAÇÃO NO PROPÓSITO DE INSTALAÇÃO DA TERCEIRA VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM MOCOCA. |
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404/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELA ATUAÇÃO NO PROPÓSITO DE INSTALAÇÃO DA TERCEIRA VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM MOCOCA. |
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405/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA VICINANÇA ZAMARIAN. |
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406/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO ARCO ÍRIS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE TIAGO CHAGAS DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESERVAÇÃO AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES E FAMILIARES. |
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| materia |
407/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MOCOCA - APEM - PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, NESTE ÚLTIMO DOMINGO, DIA 08 DE DEZEMBRO. |
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409/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA PELA EXEMPLAR PARCERIA COM O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA (CR) QUE POSSIBILITOU MELHORIA NO SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NAQUELE MUNICÍPIO. |
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| materia |
410/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANDREIA DE FÁTIMA SOUZA CASTELANI. |
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| materia |
411/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIS CARLOS GONDIM (SOLIDARIEDADE) PELA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DESTACADA NESTE QUATRO MANDATOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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412/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA AES BRASIL, BRITALDO SOARES E AO ANALISTA SÊNIOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA AES BRASIL, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA FIORELLI, PELA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO APOIO AO PROJETO "CASA DE CULTURA E CIDADANIA". |
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| materia |
413/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS SAMUEL MOREIRA E WELSON GASPARINI PELA RECEPTIVIDADE E HOSPITALIDADE AOS VEREADORES MIRINS DE MOCOCA EM VISITA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
414/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL SALVADOS ZIMBALDI (PROS-SP) PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 33490018 DE 02/12/2013, AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA O SETOR DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. |
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| materia |
415/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL PELO PRP, PASTOR JOSÉ AUGUSTO TULHA PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1472/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
INDICA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REPAROS NA ESTRADA VICINAL DR. GENTIL FERREIRA DA SILVA, CUJO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO É PREOCUPANTE. |
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| materia |
1473/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO COM O GRUPO ARCO ÍRIS, PARA O ANO DE 2014. |
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| materia |
1474/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA PARA A QUINTA-FEIRA. |
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| materia |
1475/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO (PLAYGROUND) DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1476/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA HILÁRIO PEIXEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
1477/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOTAR AS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM SIRENES E AINDA CONFECCIONAR NOVO FARDAMENTO PARA A CORPORAÇÃO. |
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| materia |
1478/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO "TERRENO" AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA. |
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| materia |
1479/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VALOR ARRECADADO NO ANO DE 2013 COM A TAXA DE BOMBEIROS. |
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| materia |
1480/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A SABER: |
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| materia |
1481/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A PREVENÇÃO DE NOVAS ENCHENTES EM MOCOCA, EM ESPECIAL NO BAIRRO DO DESCANSO. |
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| materia |
1482/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA GARANTIR A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO NOSSO MUNICÍPIO À PEDIDO DESTE VEREADOR.
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| materia |
1483/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RAUL GARIB, Nº. 497, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
1484/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TEMPORÁRIA, OBJETIVANDO REGULARIZAR LOTES COM METRAGEM INFERIOR À 250 M2, PARA SITUAÇÕES COMPROVADAMENTE EXISTENTES. |
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| materia |
1485/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AVERIGUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA OSCAR VILLARES, NO BAIRRO JARDIM SANTA MARIA (PRÓXIMO AO PPA) E A DEVIDA MANUTENÇÃO SE ASSIM FOR CONSTATADO. |
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| materia |
1486/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1487/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N°. 353/2009. |
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| materia |
1488/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
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| materia |
1489/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2013 NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1490/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA "TOMADAS", NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1491/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA VILA CARVALHO. |
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1492/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DA MÃO DE DIREÇÃO DA RUA DEPUTADO PASCOAL RANIERI MAZILI, NO BAIRRO BRÁZ. |
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| materia |
1493/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI (PV/SP), PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 54/2013 EM SEU TEXTO ORIGINAL NO QUE DIZ REPEITO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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1494/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO, ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1495/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| materia |
17/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. |
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18/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO N. 08 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERANDO O CAPÍTULO IV - "DA TRIBUNA LIVRE", SO TÍTULO VIII - DA PARTICIPAÇAO POPULAR, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 288 E SEUS INCISOS. |
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| materia |
69/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA ALVIM LEITE, VIZINHO AO Nº. 532, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
120/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA DIAS, A RUA PROJETADA 01, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO”. |
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| materia |
121/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
122/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
123/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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