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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À CHÁCARA SANTA INÊS, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA-SP/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP. 1 extracted
materia 39/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DETRAN DE MOCOCA. 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO DETRAN DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À GERÊNCIA DO BANDO CO BRASIL - AGÊNCIA MOCOCA - ACERCA DA CONSTANTE OSCILAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS PELO AGENTE BANCÁRIO - MAIS BB - LOCALIZADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E PARANÁ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 43/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITO MICROFILMAGEM DO CHEQUE REFERENTE AO PAGAMENTO FEITO AO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 44/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES RELACIONADOS AO DESCONTO DE MULTAS MORATÓRIA E JUROS MORATÓRIOS DOS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS CONFORME DETERMINAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N°S. 355/2010, 399/2011 E 445/2013. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS “RESTOS A PAGAR” DO PERÍODO 2013/2014. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS "RESTOS A PAGAR" DO PERÍODO DE 2012/2013. 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DAS TRÊS ENTRADAS DO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI E A CONTINUAÇÃO DA RUA NICOLAU PAIONE. 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RETIRADA DE ÁRVORE, JÁ OBJETO DE VISTORIA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA CHÁCARA DO CAFÉ. 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO MARCHEZINI COM A RUA ADOLPHO MAZIERO (FINAL DA VIA), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-03 Portaria da Câmara DISPONDO DOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE JUN TO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 269/2014 2014-02-03 Ato CONCEDE LICENÇA PARA O VEREADOR EDUARDO ANTÔNIO BAISI, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 089, 27/01/2014. 1 extracted
norma 270/2014 2014-02-03 Ato AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS CORRELATOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 4854/2014 2014-02-03 Decreto Municipal ALTERA NOME DOS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 4855/2014 2014-02-03 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART 39 DA LEI COMPLEMENTAR N°057 DE 07/11/2000 1 extracted
norma 4856/2014 2014-02-03 Decreto Municipal MARIA EDNA GOMES MAZIEIRO, PREFEITA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS : 1 extracted
norma 4851/2014 2014-01-23 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4852/2014 2014-01-23 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI N°3577 DE 09/02/2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA 1 extracted
norma 4853/2014 2014-01-23 Decreto Municipal REGULARIZA A NOMEAÇÃO DAS RUAS DO ANTIGO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-21 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 452/2013 2013-12-18 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". 1 extracted
norma 4367/2013 2013-12-18 Lei DENOMINA DE MARIO CESAR BARBOSA, A ÁREA VERDE 01, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO”. 1 extracted
norma 4368/2013 2013-12-18 Lei DENOMINA DE NELSON MARÇAL, O SISTEMA DE LAZER 02, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO. 1 extracted
norma 4369/2013 2013-12-18 Lei DENOMINA DE JOÃO SOUZA DIAS, A RUA PROJETADA 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO. 1 extracted
norma 4370/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4371/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE. 1 extracted
norma 4372/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4373/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4374/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4375/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4376/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DE OBRAS SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 4377/2013 2013-12-18 Lei DENOMINA DE JOÃO PORFIRIO DA SILVA FILHO, O SISTEMA DE LAZER 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO. 1 extracted
norma 4378/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN. 1 extracted
norma 4379/2013 2013-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, DEFINIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4380/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4381/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM AACEPONE. 1 extracted
norma 4382/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4383/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 4384/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2013 2013-12-17 Resolução INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2013 2013-12-16 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ADOLPHO MAZIERO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 0 no document
materia 76/2013 2013-12-16 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. JOSÉ EDUARDO FERRAZ DE SIQUEIRA, Nº. 445, NO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 77/2013 2013-12-16 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 132/2013 2013-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 133/2013 2013-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA – AACEPONE. 1 extracted
materia 134/2013 2013-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted