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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ GIUNTINI COM A RUA HUGO MAGRI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 128/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA EMISSÃO DO CARTÃO DO SUS. 1 extracted
materia 129/2014 2014-02-17 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 130/2014 2014-02-17 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MERCEDES AMARO LÚCIO, NO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 131/2014 2014-02-17 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 132/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM BASE NOS REQUERIMENTOS NºS. 278 E 986/2013, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 133/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM BASE NO REQUERIMENTO Nº .82/2013, ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO COM A VICINAL MOCOCA/SP X SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. 1 extracted
norma 4857/2014 2014-02-17 Decreto Municipal HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N°001/2013 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-10 Indicação INDICO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-10 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, DEPUTADO SILVIO FRANÇA TORRES, PELA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA CONTRAPOR O EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE LUIZ MASSARO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS SANTOS LIMA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-10 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SRA. RENATA CRISTINA PERETTO E AO SR. ADALBERTO ASSOLINO PELA AÇÃO SOLIDÁRIA EM PROL DE MORADORES DE RUA DE MOCOCA NO DIA DE NATAL DO ANO DE 2013. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-10 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, DIRETORIA ADJUNTA E CONSELHO CONSULTIVO PARA O BIÊNIO 2014/2015. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES ROSA. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO PAGANOTTI. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDA CHIQUINO TOSCANO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GLEIDE GHELLERE. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-10 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-10 Moção DE AGRADECIMENTO AO MÉDICO E VEREADOR DR. ALOYSIO TALIBERTI FILHO - BIM TALIBERTI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO MÉDICO AO JOVEM GUILHERME DE SOUZA GOMES FILHO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-10 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À CORPORAÇÃO DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DE UBATUBA-SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-10 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ADVOGADO, DR. MARCELO MOREIRA, PELA ATENÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO NO CASO DA CRIANÇA MOCOQUENSE QUE NECESSITAVA DO BIPAP (INSTRUMENTO RESPIRATÓRIO) JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR O REFERIDO DIREITO AO EQUIPAMENTO. 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, NA RUA CANADÁ, Nº. 403, NO JARDIM LAVÍNIA, EM FRENTE À TRANSPORTADORA RISSO. 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OU REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DO PÁTIO DA EMEB ALCEBIADES QUILICE. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL A SER CEDIDO À ASSOCIAÇÃO JESUS MARIA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI 2 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO QUE SERÁ DENOMINADO "IGREJA SANTA ROSA DE LIMA". 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS MUNICIPAIS CONCEDIDAS POR ALIENAÇÃO DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, DESDE O ANO 2008 ATÉ A PRESENTE DATA, ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR APROVADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE GERAR EMPREGOS. 1 extracted
materia 57/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ATUAL ESTÁGIO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 58/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO NA RUA JOSÉ CAETANO GUISSO, NA ALTURA DO N°100, ESQUINA COM A RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DA AVENIDA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA). 1 extracted
materia 60/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PROMOÇÃO DA FEIRA OUTLET DELUXE, REALIZADA NOS DIAS 6, 7 E 8 DE FEVEREIRO NA PRAÇA DA APARECIDA. 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO - (PISTA DE ATLETISMO). 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS NEGOCIAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SINDICATO DA CATEGORIA ACERCA DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REMETIDO A ESSE VEREADOR PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL III, LOCALIZADO NA RODOVIA SP 340 E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA ATRAIR NOVOS INVESTIDORES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA "JOÃO PASCHOALINO". 1 extracted
materia 66/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 67/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO DE FORMA DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 68/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DE DUAS CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 69/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AV. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 70/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁGUA ESTAGNADA NA RUA ALVIM LEITE ESQUINA COM A RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 71/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁGUA ESTAGNADA NA RUA DOMINGOS ANTONIO PAGOTI COM A RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, N°. 177, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 72/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA GUANABARA, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 73/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA OVIDIO MAZIERO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº. 427, NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 74/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA COM A AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 75/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO JARDIM DAS FIGUEIRAS: RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS E FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS TERRENOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 76/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS BEM COMO DA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 77/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES, Nº. 768 (PADARIA PÃO DO SONHO). 1 extracted