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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. RICARDO MATIAS DA SILVA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. RODRIGO CÉSAR PERETTO. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. OSÓRIO HIPÓLITO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ CAMILO DE SOUZA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. LÚCIA ANTÔNIA BLANDINO DE LIMA DIAS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ MORELLINI, A RUA PROJETADA O, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALEXANDRE LUIZ MASSARO, A AREÁ VERDE II, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 30/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIS DE MORAES A RUA 3, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA I. 1 extracted
materia 104/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO FERREIRA AVELINO O SISTEMA DE LAZER, DE LOTEAMENTO "JARDIM RIACHUELLO II". 1 extracted
materia 216/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS TAXISTAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA CIDADE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 217/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 218/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO TERMINO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 219/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMAD, INTEGRANTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SISEMA) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACERCA DE AÇÕES SOBRE ESGOTAMENTO DOMICILIAR NO DISTRITO DE MILAGRES,NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, QUE É LANÇADO NO RIO AREIAS. 1 extracted
materia 220/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - DERLA ACERCA DO PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE 2014. 1 extracted
materia 221/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DESTA CASA ACERCA DA NÃO APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 08/2013 QUE CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANDAMENTO QUANTO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 224/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PROF LEONHARDT. 1 extracted
materia 225/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA ACERCA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SANEAMENTO BASICO DA RUA AUGUSTO FINARDI BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 226/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA FRANCISCO MAGLICO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 227/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 228/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS NA AV. GETÚLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA EMEB DRA. ANA LUCIA PISANI DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 229/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO, NA AV. DR. GABRIEL DO Ó. 1 extracted
materia 230/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 231/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA UNIDADE DO NAI DA COHAB II, QUE ESTÁ INSTALADO PROVISORIAMENTE DENTRO DA EMEB CARLINDO PAROLI. CAIC. 1 extracted
materia 232/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO PARQUINHO LOCALIZADO PRÓXIMO AO PPA. 1 extracted
materia 233/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 234/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUIOSQUES PARA O COMÉRCIO NAS QUADRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 235/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CALÇADÃO NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO CENTRO. 1 not_a_document
materia 236/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DESTINAR UM ESPAÇO PÚBLICO PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO AOS FREQUENTADORES DO FÓRUM DA CIDADE. 1 extracted
materia 237/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A ESTA CASA, VIA RELATÓRIO ESPECIFICO A QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE NOS MESES DE JANEIRO À FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 238/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE, DE MODO ESCALONADO, INICIANDO PELO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 239/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS ARREDORES DA PROPRIEDADE CEDIDA A FUNVIC. 1 extracted
materia 240/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DA POSSIBILIDADE DE VISITAR A RUA EDGARD DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO PISCINA E CONVERSAR COM OS MORADORES DE MODO A ORGANIZAR NA RUA UMA COLETA DE GALHOS DEPOSITADOS NAS VIAS. 1 extracted
materia 241/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA ANÍSIO VIANNA FERRAZ, ESQUINA COM A RUA DR. GENTIL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 242/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 243/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ DE SOUZA, Nº 60, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 244/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA ACERCA DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, ESPECIFICAMENTO DA RUA DISTRITO FEDERAL ATÉ O BAIRRO RIACHUELO II. 1 extracted
materia 245/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO REPOSICIONAMENTO DOS OBSTÁCULOS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AV. AMÉRICO PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 246/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE REPARO DE BLOCOS DAS SARJETAS QUE ESTÃO SOLTOS NAS GUIAS DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, AO LADO DO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
materia 247/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA GILDA DE QUEIROZ TELLES CUNALI, NO JARDIM SANTA EMÍLIA. 1 extracted
materia 248/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA O HPV. 1 extracted
materia 249/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 250/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO POSTO DE GASOLINA DESATIVADO DA EMPRESA BREMER NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 251/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO, NO PERIODO DE 01/01/2009 A 28/02/2014. 1 extracted
materia 252/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO MOCOQUINHA, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 253/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS CENTROS DA TERCEIRA IDADE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 254/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO PARQUINHO DA OSCAR VILLARES. 1 extracted
materia 255/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS DE PARALELEPÍPEDOS DO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 256/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ANTÔNIO CARLOS SEIXAS, BAIRRO SANTA CECILIA. 1 extracted
materia 257/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, ENTRE OS Nº 60 E 80. 1 extracted