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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTEPHANY DE CAMPOS DA SILVA, A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO "SANTA HELENA". 1 extracted
materia 32/2014 2014-03-24 Moção DE RECONHECIMENTO AO INSTRUTOR LAURI ZEN, PELO CURSO PROFEIRDO NESTA CASA DE LEIS ORATÓRIO, COMUNICAÇÃO VERBAL E EXPRESSÃO CORPORAL. 1 extracted
materia 32/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE WANDA CONTRERAS FARACO A ÁREA VERDE 2, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO CARDOSO O SISTEMA DE LAZER 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO". 1 extracted
materia 34/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ PEDRO FERREIRA, A RUA PROJETADA L, DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO". 1 extracted
materia 35/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARA LÚCIA BITTENCOURT AVELLAR DIAS, A RUA TRÊS, DO LOTEAMENTO "SANTA HELENA". 1 extracted
materia 36/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. 1 extracted
materia 37/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIO MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2014 2014-03-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE. 1 extracted
materia 54/2014 2014-03-24 Moção DE AGRADECIMENTO AO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR MOCOCA, TENENTE DANIEL FERREIRA LOPES, PELO PATRULHAMENTO DIÁRIO REALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-03-24 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DESTE CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 56/2014 2014-03-24 Moção PARABENIZANDO O TENENTE CORONEL RENATO ARMANDO ALVES POR RECEBER SOB SEU COMANDO O CABO CARLOS LAZARO PELOZZO, POLICIAL MILITAR QUE SE DESTACOU NO COMBATE AO CRIME NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 57/2014 2014-03-24 Moção DE RECONHECIMENTO A CASA DO PASTEL E CHOPERIA BOULEVARD PELA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-24 Moção DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA (MISTURA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS JOVENS ATLETAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2014 2014-03-24 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A KISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PELA CONQUISTA DA CERTIFICAÇÃO ISO 9001-2008. 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-24 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ARTESANATO, AO ARTESÃO A CULTURA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 61/2014 2014-03-24 Moção DE APLAUSOS A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO PLS 452/2012 - ONDE ESTABELECE QUE VEÍCULOS CONDUZIDOS PELAS PESSOAS DEFICIENTES SERÃO ISENTOS DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-03-24 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES DOS REIS. 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-24 Moção DE RECONHECIMENTO A AUTO PEÇAS DE PAULI, PELOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. TIRADENTES. 1 extracted
materia 259/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RESTAURAÇÃO DO PAINEL DO BARÃO DE MONTE SANTO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, AO LADO DA CASA DA CULTURA. 1 extracted
materia 260/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE CONTA BANCARIA REFERENTE TAXA DE BOMBEIROS E OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 261/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE PAGAMENTOS FEITOS AO INSS DE JANEIRO DE 2009 A SETEMBRO DE 2010, OU SEJA, NOS PRIMEIROS 21 MESES DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. 1 extracted
materia 262/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA PAULISTA DE LUZ E FORÇA - CPFL MOCOCA, ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ - MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 263/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 264/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTEPROJETO E A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO FEDERAL DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS - INFORMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFICIO 193/2013. 1 extracted
materia 265/2014 2014-03-24 Requerimento REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA REALIZADA NESTA CASA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO ULTIMO. 1 extracted
materia 266/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS VISANDO A CONCESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA MENDES LUTHIERIA. 1 extracted
materia 267/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS VISANDO A CONCESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA TWM TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
materia 268/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA DESTA CASA ACERCA DA NECESSIDADE IMEDIATA DE UMA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 269/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A FIM DE CRIAR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E EFICÁCIA DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 270/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA RESIDENTE NA RUA DR. WILSON FIGUEIREDO DE SOUZA, Nº 215, NO BAIRRO FRANCISCO GAROFALO. 1 extracted
materia 271/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS CHÁCARAS PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 272/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÕES DE PLACAS E DE SOLO NA JOSÉ LUIZ FOGARIN, NO DISTRITO INDUSTRIA II . 1 extracted
materia 273/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO DA SANTA CECILIA. 1 extracted
materia 274/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO DELEGADA, OUTRORA TÃO ALMEJADO PELO PODER EXECUTIVO DESSA CIDADE. 1 extracted
materia 275/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA, NO DESCANSO. 1 extracted
materia 276/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO LOCAL QUE SERIA DESTINADO AO SUPER ACESSA SÃO PAULO, LIBERADO PARA MOCOCA ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DAVI ZAIA. 1 extracted
materia 277/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE LOCAL DE TREINAMENTO PARA SER UTILIZADO PELOS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC) BEM COMO PELA POPULAÇÃO QUE FAZ TREINAMENTO PARA TIRAR SUA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE (HABILITAÇÃO). 1 extracted
materia 278/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOCOCA E A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 279/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LAUDINEI MARCOLINO, LOCALIZADA NA PRAÇA DR. CLÓVIS GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 280/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CEARÁ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 281/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 282/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ATIRADORES DE MOCOCA. 1 extracted
materia 283/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA RICARDO MÔNACO Nº 180, EM FRENTE AO INCUBATÓRIO DOS IRMÃOS NETO, NO PARQUE DO CANOAS. 1 extracted
materia 284/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR APARELHOS DE GINÁSTICA AO CENTRO DE CONVENIÊNCIA DA 3ª IDADE - JOÃO BATISTA TONOLI, NA VILA LAMBARI. 1 extracted
materia 285/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA TOCANTINS, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 286/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE TERRENO NA RUA MONTEIRO LOBATO, Nº 226 JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 287/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO. 1 extracted
materia 288/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO NAS RUAS SELECIONADAS. 1 extracted
materia 289/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS ENDEREÇOS QUE ESPECIFICA. 0 no document