| materia |
391/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÍTALO PUCCIARELLI, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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392/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO SÃO SEBASTIÃO ENTRE OS BAIRROS: CHICO PISCINA, VILA QUINTINO E JARDIM LAVÍNIA. |
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393/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO (2º PARTE - SALAS E SANITÁRIOS)DA EMEB DRA. ANA LUCIA PISANI DE SOUZA NO JARDIM PRIMAVERA, NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. |
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394/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REMOÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL DO PONTO DE TÁXI DESATIVADO, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE MOCOCA. |
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395/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AV. GERALDO MARRA NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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396/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO NA RUA JOSÉ CAETANO GUISSO, NA ALTURA DO Nº 100, ESQUINA COM A RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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397/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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398/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA DA EXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES E CIRCOS NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DA AV. JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM A RUA MARIA JULIANA PEREIRA, VILA QUINTINO. |
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399/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO DO QUE ATRAVESSA A SP 340, INTERLIGANDO O JARDIM PRIMAVERA AO DISTRITO INDUSTRIAL II, BEM COMO NOS TREVOS QUE FORMAM O COMPLEXO VIÁRIO. |
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400/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E PASCOAL RANIERI, NO BAIRRO BRAZ. |
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401/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2014 - PROCESSO 550/14. |
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402/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO AO DETRAN, NA AV. JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO SOB O RIBEIRÃO DO MEIO. |
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| materia |
403/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAPITÃO EMÍLIO DE TOLEDO, EM FRENTE A GRÊMIO DA METALÚRGICA MOCOCA. |
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404/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE HIDRELETROLÍTICO AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS. |
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405/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS. |
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406/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MOCOCA, ACERCA DE ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO ATENÇÃO A FAMÍLIA QUE ESTÁ RESIDINDO NA PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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407/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO ATENÇÃO A FAMÍLIA QUE ESTÁ RESIDINDO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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408/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA, ACERCA DE ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO ATENÇÃO A FAMÍLIA QUE ESTÁ RESIDINDO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS. |
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409/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA PAULISTA LUZ E FORÇA DE MOCOCA - CPFL - MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA VARO BORGES DOS REIS, Nº 157, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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410/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MORADORES E EMPRESÁRIOS DO CONDOMÍNIO SÃO DOMINGOS SHOP. |
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| materia |
411/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA NA PREFEITURA. |
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| materia |
412/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
413/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA ZÉLIA PALMA MAZIERO, NO BAIRRO MONTE BELO. |
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| materia |
414/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
415/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA AV. PROJETADA, NO BAIRRO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| materia |
416/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA ETTORE BOSCO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
417/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DE RONDAS OSTENSIVAS AOS FINAIS DE SEMANA NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
418/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, ACERCA DOS TRAMITES DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESSA SECRETARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4353/2013. |
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| materia |
419/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA - SP. |
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| materia |
420/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CILANI, NO JARDIM MORRO AZUL. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC 1342/026/11- CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
271/2014 |
2014-04-09 |
Ato |
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS INATIVOS E CONTRATADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
3/2014 |
2014-04-08 |
Resolução |
RESOLUÇÃO VISANDO REGULAMENTAR A LEI Nº 3.162, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4/2014 |
2014-04-08 |
Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4417/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
4418/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DENOMINA DE ESTEPHANIA DE CAMPOS DA SILVA, A ÁREA VERDE, DO LOTEAMENTO SANTA HELENA. |
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| norma |
4419/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DENOMINA DE WANDA CONTRERAS FARACO, A ÁREA VERDE 2, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4420/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DENOMINA DE ANTÔNIO CARDOSO O SISTEMA DE LAZER 2 LOCALIZADO NO LOTAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4421/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ PEDRO FERREIRA, A RUA PROJETADA L, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4422/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA LUCIA BITTENCOURT AVELLAR DIAS, A RUA TRÊS, DO LOTEAMENTO SANTA HELENA. |
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| norma |
4423/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4424/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO VISANDO REGULAMENTAR A LEI Nº 3162. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 06. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA AMÉRICO ASSOLINI, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO DA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. NA AV. GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOMICIANO CUSTODIO DIAS, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICO A SRA. EXMA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM KIT ALIMENTAÇÃO A SER DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DIRIGEM A CONSULTA OU EXAMES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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