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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2014 2014-05-05 Moção DE AGRADECIMENTO À FORÇA SINDICAL ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, DANILO PEREIRA DA SILVA E DO VICE-PRESIDENTE MARCOS BERNÚCIO (MARQUINHOS) PELA PRESENÇA NA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE 1° DE MAIO EM NOSSA CIDADE REPRESENTANDO NOSSA CENTRAL SINDICAL. 1 extracted
materia 144/2014 2014-05-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENATO AUGUSTO DE SOUZA. 1 extracted
materia 145/2014 2014-05-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LISA MARIA BALBINO FLAUSINO PELO EXEMPLAR SERVIÇO PRESTADO A COMUNIDADE MOCOQUENSE NA DISTRIBUIÇÃO DE CUPONS DA FESTA DO TRABALHADOR DE 2013. 1 extracted
materia 146/2014 2014-05-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO MARIA IMACULADA. 1 extracted
materia 483/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ QUE INTEGRAM O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 484/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 485/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE ASFALTAR A RUA LOCALIZADA ATRÁS DA HELIAR, VIA ESTA DE ACESSO A VIA MARGINAL. 1 extracted
materia 486/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 487/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO POPULAR CAMPO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 488/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REFERENTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 489/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANZALONI FILHO, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 490/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL A RUA PEDO GUILHERME DA COSTA, CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 491/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PRÓXIMO AO CENTRO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 492/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 493/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REFERENTE A LIMPEZA DAS RUAS FÉLIX PORCEL E EUGÊNIO BUSSO, NO JARDIM SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 494/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO NO FINAL DA AV. DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 495/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME O SEU POSICIONAMENTO COM RELAÇÃO AO OFICIO Nº 231/2014 CM CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 496/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE TELAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEB PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES NA ESTRUTURA DO PÁTIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR O ACESSO DE POMBOS E OUTRAS AVES. 1 extracted
materia 497/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 498/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL MOCOCA ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES. 1 extracted
materia 499/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA DR. CARLOS LIMA DIAS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 500/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REMOÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBETO ROSSETTI. 1 extracted
materia 501/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REMOÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOMINGOS PRÍCOLI, NO BAIRRO DA SANTA CLARA. 1 extracted
materia 502/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP COHAB/SP, DR. SILVIO GERALDO MARTINS FILHO,ACERCA DE QUATRO ÁREAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 503/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REPARO DAS VIAS PÚBLICAS OCASIONADAS PELA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, A SABER. 1 extracted
materia 504/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, REFERENTE AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA ÁREA DA ANTIGA SAEMA, A SABER. 1 extracted
materia 505/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 506/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO ACESSO ÀS EMPRESAS E INDUSTRIAS INSTALADAS TERRAS DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 507/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DOM PEDRO II, ENTRE OS BAIRROS JARDIM SANTA CLARA E VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 508/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TRECHO DA AV. TIRADENTES ATÉ O TREVO DE ACESSO À RODOVIA SP-340, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 509/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA RUA JULIO CORREA DA SILVA, BEM COMO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO ANITA VENTURI. 1 extracted
materia 510/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. 1 extracted
materia 511/2014 2014-05-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER. 1 extracted
norma 4/2014 2014-05-05 Portaria da Câmara NOMEIA A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2014 A SERVIDORA HELLÉN ELIANA FALARINI BELOTTI. 1 extracted
norma 457/2014 2014-04-30 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4428/2014 2014-04-30 Lei DENOMINA DE AMÉRICO FERREIRA PINTO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO "SANTA TEREZINHA I". 1 extracted
norma 4425/2014 2014-04-29 Lei DENOMINA DE JOÃO DE SISTO, A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO". 1 extracted
norma 4426/2014 2014-04-29 Lei DENOMINA DE EDUARDO FIGUEIREDO LIMA FILHO, A RUA PROJETADA H, DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO". 1 extracted
norma 4427/2014 2014-04-29 Lei DENOMINA DE OCTÁVIO AMANCIO, A RUA 1, DO "LOTEAMENTO SANTA TERESINHA II". 1 extracted
materia 5/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 448/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 449/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO MAGRI, NO JARDIM ALVORADA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 450/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 150.000,00 PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DOS AMORES, NA PRAÇA MARECHAL DEODORO CENTRO. 1 extracted
materia 451/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ESTUDOS URGENTES VISANDO O ATERRO NO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PARAÍBA, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 452/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO MAGRI, NO JARDIM ALVORADA, EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 453/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$150.000,00, PARA A REFORMA DA FONTE DOS AMORES. 1 extracted
materia 454/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM A FEIRA LIVRE DA VILA SANTA ROSA, NO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 455/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ARBORIZAÇÃO DA RUA MARANHÃO, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 456/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE, MESA DIRETORA E COMISSÕES COMPETENTES DESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVADO DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONDOMÍNIO POR DO SOL. 1 extracted