| materia |
556/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
557/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA REMOÇÃO DE BARRANCO LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTRADÃO QUE DÁ ACESSO À USINA IPIRANGA, A SABER: |
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| materia |
558/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA LTDA - TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ITINERÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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| materia |
559/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO CARLOS SANTIAGO, Nº. 300, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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560/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - MOCOCA, COM RELAÇÃO AO POSTE DE ILUMINAÇÃO INCLINADO E COM SÉRIOS RISCOS DE QUEDA, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, PRÓXIMO AO Nº. 340, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
561/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TREVO LOCALIZADO NA AV. TIRADENTES (FRONTAL A EMPRESA DOCES BIBA), PRINCIPALMENTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA ROTATÓRIA SENTIDO BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
562/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DAS "QUADRAS DA CIDADANIA". |
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| materia |
563/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NA EMEB "DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA", A SABER: |
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| materia |
564/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NAS PROXIMIDADES DAS PENITENCIÁRIAS I E II DE SERRA AZUL, LOCALIZADAS NA RODOVIA ABRAÃO ASSED - SP, 333 KM 28+70 MTS. |
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| materia |
565/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA, DR. WALDEMIR APARÍCIO CAPUTO ACERCA DA DEMORA NA IMPLANTAÇÃO DO SUPER ACESSA SÃO PAULO, NA CIDADE DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
566/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, POIS ASSIM SE FAZ NECESSÁRIO, PARA QUE ESTA PREFEITURA REMETA DOCUMENTAÇÃO PARA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
567/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JOSÉ PEREIRA E JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
568/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
569/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DO VALOR ARRECADADO COM OS IMPOSTOS DE IPVA E IPTU, A SABER: |
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| materia |
570/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
571/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA, NA RUA ROQUE PEZZO, NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
572/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DA MOCOQUINHA, A SABER: |
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| materia |
574/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
575/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO LEGAL, FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM DEZEMBRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 403.329,57. |
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| materia |
576/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAYME REDHER, NO JARDIM BIANCHESI. |
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| materia |
577/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E/OU CONTRATADOS. |
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| materia |
578/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR ENGENHEIROS AGRÔNOMOS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
579/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
580/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ("BOCAS DE LOBO") EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO. |
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| materia |
581/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS "BOCAS DE LOBO" LOCALIZADAS NA RUA CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
582/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR BENFEITORIAS NO POLIESPORTIVO DA MOCOQUINHA. |
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| materia |
583/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, Nº. 813, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
584/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O TRECHO DE ASFALTO QUE INTERLIGA AS RUAS JOÃO RAMOS E GERALDO DE MELLO COSTAL. |
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| materia |
585/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DO IDOSO "JOÃO LOURENCINI". |
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| materia |
586/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PRÓXIMO AO ESF "DR. JACYNTHO TALIBERTI". |
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| materia |
587/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA E LIMPEZA NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, NO BAIRRO CECAP I. |
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| materia |
588/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL OBJETOS DE REQUERIMENTOS DOS VEREADORES. |
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| materia |
589/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ACERCA DA INTERVENÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
590/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO, NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA SÃO JOÃO NO CONDOMÍNIO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
591/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, GUILHERME DE SOUZA GOMES, VISANDO PROVIDENCIAR O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
592/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA LIVRAMENTO BARRETO, PRÓXIMO AO Nº.28, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| norma |
4429/2014 |
2014-05-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° E ANEXOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº. 4.366, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA CELEBRAR CONVÊNIO COMA A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA, PARA A MANUTENÇÃO DE CUIDADOS DIÁRIOS - UCD. |
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| materia |
538/2014 |
2014-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E I IAMSPE, A SABER: |
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| materia |
51/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA "DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL". |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
4871/2014 |
2014-05-21 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "SANTA HELENA" |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO E.S.F ANTÔNIO CARLOS MASSARO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA BAHIA NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
147/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE PINTO LEONARDO. |
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| materia |
148/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA DA SILVA CATOSSO. |
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| materia |
149/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PELA COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE ENFERMAGEM CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO. |
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| materia |
151/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO E APLAUSO AO EX SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA POR PRESTIGIAR NOSSA CIDADE COM SUA PRESENÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHO, (1° DE MAIO) NO ÚLTIMO DIA 30 DE ABRIL NAS QUADRAS DA CIDADANIA. |
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| materia |
152/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCILO MARCONI. |
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| materia |
153/2014 |
2014-05-19 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PROGRAMA DE JORNALISMO INVESTIGATIVO "CONEXÃO REPÓRTER", DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT, PELO DOCUMENTÁRIO "LINHA DA VIDA", EXIBIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO. |
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