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238/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL SERAFIM VIEIRA. |
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729/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL. |
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730/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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731/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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732/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA, A SABER: |
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733/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
734/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM A PLACA DMN 8642, DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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735/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CONVÊNIOS E REPASSES VOLUNTÁRIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL FIRMADOS E EFETIVADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA OBRAS, VEÍCULOS, SERVIÇOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DO MUNICÍPIO. |
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736/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
737/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A POLÍCIA RODOVIÁRIA DE CASA BRANCA, COM RELAÇÃO ASO VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS (TREMINHÕES), A SABER: |
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738/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA RESIDENTE A RUA JOSÉ FRANCESCHI Nº 431, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
739/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS, A SABER: |
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| materia |
740/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. |
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741/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADOTAR UM SISTEMA/MÉTODO DE ENSINO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS PARA SE FAZER TAL INVESTIMENTO. |
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| materia |
742/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE CUNALI, PRÓXIMO AO Nº. 2539, NO JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
743/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOSÉ VACCILLOTTO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
744/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS ARREDORES DA EMPRESA DELPHI. |
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| materia |
745/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA - MERCADÃO. |
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746/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DESCASO. |
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| materia |
747/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIGUEL NAUFEL E JORGE NAUFEL, NA VILA NAUFEL. |
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748/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR JOÃO BENTO, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
749/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA COM A RUA BENEDITO RIBEIRO, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
750/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA FÉLIX PORCEL, NO JARDIM SAMAMBAIA. |
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| materia |
751/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, PERANTE A FAZENDA NACIONAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4356, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
752/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE À RUA GERALDO FOGARIM, NO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
753/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM LAVADOR PARA OS CAMINHÕES COLETORES DO LIXO MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
754/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
755/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROJETO EDUCATIVO SOBRE "TRÂNSITO" PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
756/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO EDUCATIVO DE COMBATE AO TABAGISMO, A SABER: |
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| materia |
757/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
758/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE IMÓVEIS E CALÇADAS NO JARDIM SANTA EMÍLIA. |
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| materia |
759/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
760/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
761/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUMBERTO FIGUEIREDO DOS SANTOS, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
762/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DOM DAVI DIAS PIMENTEL, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PERMANÊNCIA DO PADRE GERSON BORGES DA FONSECA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
763/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO, NO TRECHO ENTRE O "PESQUEIRO DO HANS" E O "PESQUEIRO DO ZÉ CORREIA". |
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| materia |
764/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DOMICIANO CUSTÓDIO DIAS, ENTRE OS NºS. 405 A 625, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
765/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES RELACIONADOS AO DESCONTO DE MULTA MORATÓRIA E JUROS MORATÓRIOS DOS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 266/2007, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
766/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. ASSISTENTE I (DA/PATRIMÔNIO) DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP - COHAB/RP, ARQUITETA AUGUSTA MOQUENCO CANSIAN, ACERCA DA LICITAÇÃO PÚBLICA VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE QUATRO ÁREAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, QUE TEM COMO DESTINAÇÃO O USO COMERCIAL. |
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| materia |
767/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIAS DO REQUERIMENTO Nº. 502/2014 E DO OFÍCIO Nº. 20/2014 DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP - COHAB/RP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
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| materia |
768/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ALEI MUNICIPAL Nº. 3546/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
769/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DO PROTOCOLO 8.905 (22.05.2014), PROTOCOLADO NESTA PREFEITURA PELO SR. ELIZEU MIRANDA. |
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| norma |
4881/2014 |
2014-07-11 |
Decreto Municipal |
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOCOCA. |
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| norma |
4882/2014 |
2014-07-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O MODE DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS APOS A ADOÇÃO DO REGIME INSTITUÍDO PELO ART 97 DO ATOA DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INDUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°62/20019 |
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| norma |
4883/2014 |
2014-07-11 |
Decreto Municipal |
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS : |
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| norma |
4884/2014 |
2014-07-11 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.500,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
458/2014 |
2014-07-08 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 447, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 447, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 3° E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. |
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| materia |
63/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUE, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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