| materia |
857/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO, A SABER: |
1 |
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| materia |
858/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO DIRECIONAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CENTRO DA CIDADE, A SABER: |
1 |
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| materia |
859/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PISCINA DO "CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMATO - SÃO CLARÃO" NO JARDIM SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
860/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A PROJETO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
861/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS. |
1 |
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| materia |
862/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MAGLIOCA, ESQUINA COM A RUA DR. JOSÉ PAIONE, Nº 329, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
1 |
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| materia |
863/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
1 |
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| materia |
864/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FORNECER ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO POR DO SOL. |
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| materia |
865/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, CÓPIA DA RELAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4440/2014 |
2014-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de empregados públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
5/2014 |
2014-08-12 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
6/2014 |
2014-08-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO A APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS CRIADOS PELA LEI QUE INSTITUIU A DENOMINADA "FUNÇÃO DELEGADA". |
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| materia |
5/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO A APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS CRIADOS PELA LEI QUE INSTITUIU A DENOMINADA "FUNÇÃO DELEGADA". |
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| materia |
239/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. THIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, O THIAGUINHO. |
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| materia |
240/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS COLABORADORES QUE PARTICIPARAM DAS FESTIVIDADES DOS 158 ANOS DO DISTRITO DE IGARAÍ, NOS ÚLTIMOS DIAS 2 E 3 DE AGOSTO. |
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| materia |
241/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VIANA. |
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| materia |
242/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS CLÉBER DE MORAIS GONÇALVES, KARINA DE MORAIS GONÇALVES E REINALDO DE MORAIS GONÇALVES PELAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA CAELMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS APARECIDA BENEDITA DA COSTA E SILVA E ROBERTO NICOLAU DA SILVA PELAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA ROTART - COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES COSTA & SILVA LTDA - EPP. |
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| materia |
244/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR EM PROL DO SHEKINAH. |
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| materia |
245/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR AGIMAR ALVES, PELAS FESTIVIDADES REALIZADAS EM COMEMORAÇÃO AOS 158 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
246/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS A FAFEM/FUNVIC E A PROFESSORA ROSANI CRISTINA RIGAMONTI, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DE VERBA PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
247/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PELA CONQUISTA DE VERBA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO. |
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| materia |
248/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS A ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL, PELA REALIZAÇÃO DO 5° CONGRESSO DE JOVENS "ADORADORES DO REI", OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE JULHO PASSADO. |
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| materia |
249/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS A IGREJA PENTECOSTAL ORÁCULO DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DO 1° CONGRESSO DA MOCIDADE ADONAI, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 25 A 27 DE JULHO PASSADOS. |
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| materia |
250/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO E A EMPRESA TRANSCOM, PELA ABERTURA DE ACESSO AO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI E CONSEQUENTEMENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
251/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MAXIMINO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
252/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DEIVIDI CÂNDIDO. |
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| materia |
253/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS A DIRETORIA DA UMU - UNIÃO MOCOQUENSE DOS UNIVERSITÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DA SUA 47ª SUM. |
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| materia |
254/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APOIO À APROVAÇÃO DO PLC 56/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O REQUISITO DE INGRESSO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.111/2010, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO". |
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| materia |
255/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SR. TADEU MORAIS E AOS SEUS ASSESSORES LUCIANO E ROBERTO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
256/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS FAZENDÁRIAS (CONFAZ), PELO FIM DA GUERRA FISCAL, ATRAVÉS DE NORMAS E PRAZOS ESTABELECIDOS. |
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| materia |
257/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. CARLOS BUSH PASTORIZA, PELA POSSO FRENTE AS DIRETORIAS DA ABIMAQ E SINDIMAQ, OCORRIDA NO DIA 21 DE JULHO PASSADO. |
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| materia |
258/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB MOCOCA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "OAB CONCILIA". |
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| materia |
259/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A SOCIEDADE VIRA LATA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESGATE E AMPARO AOS ANIMAIS DE RUA. |
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| materia |
260/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA - IEPROM - ARTESANATO, GRUPO ARCO ÍRIS, LIONS CLUBE E COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA PELO APOIO E COLABORAÇÃO NO JANTAR BENEFICENTE REALIZADO EM PROL DO SHEKINAH. |
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| materia |
261/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COMPANHEIRO DE CASA, VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA - ODAIR 2000, PELOS SERVIÇOS PARTICULARES PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DA SILVA QUEIROZ, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SR. PEDRINHO. |
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| materia |
263/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEIDE HELENA DE SOUZA DIVINO. |
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| materia |
264/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA. |
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| materia |
265/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ FARIA. |
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| materia |
266/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE AGUIAR CORDEIRO. |
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| materia |
267/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS DA MOCOCA S/A PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LEITE TIPO LONGA VIDA EM PROL DA CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS. |
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| materia |
268/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA APARECIDA DE LIMA DIAS. |
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| materia |
269/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA COPROMEM, PEDRO LUIS DE SOUZA, EXTENSIVO A TODO SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO E COTISTAS, PELA POSTURA RESPONSÁVEL NA BUSCA DE SOLUÇÕES QUE POSSAM MANTER SEUS COOPERADOS NA COOPERATIVA. |
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| materia |
774/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PRA VISITAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
804/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E "KIT ESCOLARES" AOS ALUNOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
805/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
806/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO LUIZ PENA, ENTRE OS NºS. 25 E 41, NO BAIRRO BRÁZ. |
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| materia |
807/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO AO Nº. 243, NO BAIRRO DESCANSO. |
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