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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2014 2014-09-22 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PELO EXCELENTE TRABALHO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NOS DOMÍNIOS NOS DOMÍNIOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE ESTIAGEM PROLONGADA. 1 extracted
materia 331/2014 2014-09-22 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES PAUL WILLIAM CARVALHO DAVISON E LEANDRO ZANDONEIDER SOARES DE DEUS, CONDECORADOS COMA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO JIU-JITSU NO ANO DE 2013. 1 extracted
materia 332/2014 2014-09-22 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS CONTADORES DO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO "DIA DO CONTADOR", COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 333/2014 2014-09-22 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À FAMÍLIA KISOL, NA PESSOA DO PROPRIETÁRIO, SR. JOÃO CARLOS MADEIRA, POR CEDER GENTILMENTE O SEU REFEITÓRIO AOS DOMINGOS PARA A CELEBRAÇÃO DA SANTA MISSA, PRESIDIDA PELO PADRE WILLIAM, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 334/2014 2014-09-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES. 1 extracted
materia 928/2014 2014-09-22 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 928/14 DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI E OTS. 1 extracted
materia 942/2014 2014-09-22 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 942/14 DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 955/2014 2014-09-22 Resposta Requerimento EM RESPOSTGA AO REQUERIMENTO Nº 955/14 DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI E OTS. 1 extracted
materia 974/2014 2014-09-22 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PALCO E INSTALAÇÃO NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 975/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO, MELHORIA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA REGIÃO DA RUA DR. LUIZ CAPRIGLIONI. 1 extracted
materia 976/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS CONES DE PROTEÇÃO NA CICLOFAIXA, A SABER: 1 extracted
materia 977/2014 2014-09-22 Requerimento REQUERIMENTO NO SENTIDO DE INFORMAR A MESA DIRETORA DESTA CASA SOBRE OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, A SABER: 1 extracted
materia 978/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DO PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, A SABER: 1 extracted
materia 979/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO ACERCA DO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AOS IDOSOS, A SABER: 1 extracted
materia 980/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PEQUENO TRECHO NA ESQUINA DA RUA ELIEZER PEREIRA DO LAGO COM A RUA PADRE ARGILIO MALATESTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 981/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ABRANHÃO VENTURI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHABB II. 1 extracted
materia 982/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO AO Nº. 240, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 983/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO "EDIFÍCIO VITÓRIA", A SABER: 1 extracted
materia 984/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 985/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS ASFÁLTICAS NA RUAS CRESCÊNIO ALEGRETTE, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 986/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTADA PELA LEGISLAÇÃO DE CRIOU A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 987/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA OU CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 988/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO "CONDOMÍNIO CHÁCARAS DE SANTO ANTÔNIO", ONDE SE ENCONTRAM INSTALADAS EMPRESAS, COMO POR EXEMPLO: TOSCAFER, PISAFER, MECÂNICA GIGLIO, ENTRE OUTRAS. 1 extracted
materia 989/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR CONDIÇÕES DE MORADIA NO BAIRRO CARLITO QUILICE. 1 extracted
materia 990/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIADAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA NO CONDOMÍNIO POR DO SOL. 1 extracted
materia 991/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DA DATA ESTIPULADA PARA O CONCERTO EFETIVO DO CALÇAMENTO DA RUA CARMO TALIBERTI, NO CENTRO, AVARIADA PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DESTA COMPANHIA. 1 extracted
materia 992/2014 2014-09-22 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RAUL GARIB, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 993/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AS EMPRESAS PELO ALUGUEL DE CAÇAMBAS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS REFLETIVAS FLUORESCENTES. 1 extracted
materia 994/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ORESTES NICOLAU LUZ, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 995/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA QUE INDIQUE "PERMITIDO ESTACIONAR MOTOCICLETA", NAS PROXIMIDADES DAS LOJAS JS CALÇADOS E OLIVER. 1 extracted
materia 996/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA NATALINO DEL PINTOR, NO JARDIM BIANCHESI. 1 extracted
materia 997/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VISTORIAR E ADOTAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AS ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA IMINENTE, NO TRECHO DA AVENIDA TIRADENTES ATÉ O TREVO DA RODOVIA SP-340, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MORRO DOS CACHORROS". 1 extracted
materia 998/2014 2014-09-22 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA PARÁ, Nº. 555, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 999/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR VILLARES, PRÓXIMO AO PPA. 1 extracted
materia 1000/2014 2014-09-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, CONFORME FOTOS ANEXAS. 1 extracted
materia 901/2014 2014-09-18 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 901/14 DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
materia 913/2014 2014-09-17 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 913/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
materia 914/2014 2014-09-17 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 914/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
materia 947/2014 2014-09-17 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 947/14 DA VEREADORA MARIA DE FATIMA DA SILVA. 1 extracted
materia 949/2014 2014-09-17 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 949/14 DA VEREADORA MARIA DE FATIMA DA SILVA. 0 no document
materia 876/2014 2014-09-16 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 876/14 DO VEREDOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO. 1 extracted
materia 877/2014 2014-09-16 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 877/14 DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 0 no document
materia 883/2014 2014-09-16 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 883/14 DA VEREADORA MARIA DE FATIMA DA SILVA. 0 no document
materia 892/2014 2014-09-16 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 892/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 0 no document
materia 894/2014 2014-09-16 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 894/14 DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA. 0 no document
materia 923/2014 2014-09-16 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 923/14 DA VEREADORA MARIA DE FATIMA DA SILVA. 1 extracted
materia 932/2014 2014-09-16 Resposta Requerimento EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 932/14 DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON. 1 extracted
norma 25/2014 2014-09-16 Decreto Legislativo ALTERA O ARTIGO 3°. E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. 1 extracted
materia 41/2014 2014-09-15 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 42/2014 2014-09-15 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PONTO DE ÔNIBUS QUE "CAIU" NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA. 1 extracted