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456/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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457/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
DE APLAUSOS AO FUNDADOR DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA, MONSENHOR JONAS ABIB, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, EXTENSIVO AOS CO FUNDADORES WELLINGTON DA SILVA JARDIM E LUIZA SANTIAGO. |
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458/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, PELA PASSAGEM DO "DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO. |
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1212/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PERMISSÃO PARA INSTALAR O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS "TRÊS REIS MAGOS", NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA NICOLAU PAIONE. |
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1213/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO MONTANTE GASTO COM A REFORMA DO "POLIESPORTIVO VENERANDO DE CASTRO", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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1214/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VICINAL MOCOCA - DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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1215/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HILÁRIO PEIXEIROS DOS SANTOS, Nº. 126, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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1216/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DA EMEB PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER: |
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1217/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E AS AÇÕES OBJETIVANDO OBTER OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 148/2014, QUE DÁ ALÍVIO A ESTADOS E MUNICÍPIOS ENDIVIDADOS. |
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1218/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA VERBA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA (PPS), PARA A REFORMA DO AEROPORTO MUNICIPAL, A SABER: |
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1219/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE SER DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015. |
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1220/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO CARLITO QUILICE, A SABER: |
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1222/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA CPFL DE MOCOCA, COM RELAÇÃO AO CURTO CIRCUITO DA RUA PARÁ, OCORRIDO EM 26/11/2014, A SABER: |
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1223/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE CASOS DE DENGUE CONFIRMADOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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1224/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TRABALHOS DESENVOLVIDO PELA EMPRESA CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA., BEM COMO RELATÓRIO DETALHADO DAS ATIVIDADES DA MESMA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014. |
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1225/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DO MONTANTE REPASSADO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, REFERENTE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIFICANDO OS PERÍODOS DAS GESTÕES PASSADAS E ATUAIS. |
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1226/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA A EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I. |
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1227/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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1228/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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1229/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, A SABER: |
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1230/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROJETOS VISANDO A ACESSIBILIDADE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, A SABER: |
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1231/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES, ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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1232/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI. |
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| materia |
1233/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE FITAS PARA MEDIR DIABETES, NO "CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ PAIONE". |
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1234/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO "CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ PAIONE". |
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| materia |
1235/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ESCOLA DA FUNDAÇÃO/FUNVIC, ACERCA DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, A SABER: |
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1236/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A QUALIDADE DO ASFALTO, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E O PLANTIO DE ÁRVORES NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER: |
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1237/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PARTA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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1238/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, AOS MEMBROS DO DESENVOLVE MOCOCA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACIM, CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FRENDES. |
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1239/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER E À ACADEMIA DE FORÇA AÉREA - AFA DE PIRASSUNUNGA/SP, PARA QUE O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - "ESQUADRILHA DA FUMAÇA" APRESENTE SHOW AÉREO NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2015. |
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1240/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER E À AADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA, DE PIRASSUNUNGA/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SHOW AÉREO DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - "ESQUADRILHA DA FUMAÇA", NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
1241/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TRECHO DE TERRA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA FRANCISCO MAGLIOCA TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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1242/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA RUA HUGO MAGRI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
1243/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ DE ALENCAR NA CECAP I. |
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1244/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO DISPONIBILIZAR UMA LINHA GRATUITA PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À AMBULÂNCIA. |
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| materia |
1245/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
1246/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "CARLITO QUILICI", A SABER: |
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| materia |
1247/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS REPASSES ORÇAMENTÁRIOS MENSAIS, PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DAS VIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1248/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM "BOCA DE LOBO" NA RUA OSVALDO DE SOUZA DIAS, Nº. 327, NO JARDIM SANTA LUZIA. |
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| materia |
1249/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM "BOCA DE LOBO" NA RUA PEDRO ZAMARIAN Nº. 483, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
1250/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE ARGILIO MALATESTA, Nº. 20, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
1251/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. |
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| norma |
462/2014 |
2014-12-03 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 3°, 21 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. |
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| norma |
4455/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4456/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 2.082, DE 15 DE ABRIL DE 1991. |
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| materia |
90/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para funcionamento de velórios/funerais e/ou cerimônias fúnebres no âmbito do Município de Mococa. |
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