| materia |
41/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO ESQUINA COM A RUA SALVADOR ROVIELO, NO "CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU". |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SCIPIÃO PRÍCOLI E DOMINGOS PRÍCOLI, NO JARDIM CENTRAL PRÍCOLI. |
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| materia |
44/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GILBERTO LUCIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO ESPANHA, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS AMÉRICO FERRAZ DIAS E OVIDIO MAZIERO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
46/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS FAZENDAS QUEBRA POTE E SANTA LUCIA, LOCALIZADAS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO PROGRAMA PRÓ-VICINAL, O TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA DA BOIADA, COM EXTENSÃO DE 21 KM. |
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| materia |
48/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE GALHOS NA RUA CAMPO SALLES, A SABER: |
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| materia |
49/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERGIPE, ALTURA DO Nº. 774, A SABER: |
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| materia |
50/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO PRETINHO, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
51/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÕES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E A SABESP, COM RELAÇÃO AS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS DURANTE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE, A SABER: |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA WENCESLAU BRÁS, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE MOCOCA, COM RELAÇÃO A RUA TUFI JOÃO DOMINGOS NO BAIRRO DA SÃO DOMINGOS, A SABER: |
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| materia |
55/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL À POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE SAÚDE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
56/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETA/CANALETA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ANÍSIO VIANNA FERRAZ, ESQUINA COM A RUA DR. GENTIL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
57/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
REITERA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO COSTAL CHAVARRIA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| sessao |
2 |
2015-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE USO DE MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM PROPRIEDADE PARTICULARES. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA RAUL GARIB, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO CONTRA RUÍDOS, REVOGA A LEI Nº.2247, DE 19 DE JUNHO DE 1992, SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2015-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS QUE TIVERAM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA” |
0 |
no document
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| norma |
1/2015 |
2015-01-27 |
Portaria da Câmara |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
4470/2015 |
2015-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
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| norma |
274/2015 |
2015-01-21 |
Ato |
AFASTAMENTO DO VEREADOR ELIAS DE SISTO. |
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| norma |
273/2015 |
2015-01-15 |
Ato |
AFASTAMENTO DO VEREADOR ELIAS DE SISTO. |
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| norma |
4464/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DECENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4465/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. |
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| norma |
4466/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. |
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| norma |
4467/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4468/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE. |
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| norma |
4469/2015 |
2015-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO COM A ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO. |
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| materia |
98/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. |
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| materia |
99/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. |
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| materia |
101/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE. |
1 |
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| materia |
103/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO COM A ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO. |
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| norma |
4457/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. |
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| norma |
4458/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA "DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL". |
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| norma |
4459/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
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| norma |
4460/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| norma |
4461/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM OBJETIVO DE PASSAS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
4462/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. |
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| norma |
4463/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
459/2014 |
2014-12-16 |
Moção |
CONGRATULANDO-SE COM A SRA. ARMINDA BERTASSO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RECEITAS DE SUCESSO". |
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| materia |
96/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BENEDITO JOSÉ DE SOUZA A RUA DOIS, DO LOTEAMENTO JARDIM "ALCEBÍADES QUILICE". |
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