br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA EMPENHO À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS (PSD/SP), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 68/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA EMPRENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA (PSD/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 69/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA EMPRENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ BITTENCOURT (PSD/SP), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 70/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 71/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RODOVIA SP 340 - KM 240, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO "CAPOEIRA LEILÕES" (LADO DIREITO) E EM FRENTE AO IMÓVEL VERDE. 1 extracted
materia 72/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB/SP), PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS "ACADÊMIAS AO AR LIVRE", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 73/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ABUSIVO AUMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA MOCOCA, AUTORIZADO PLEA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 74/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JO´SE DE SOUZA, NO BAIRRO DESCANSO, A SABER: 1 extracted
materia 75/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO ALCKMIN, PEDIDOS DE RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 76/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA E MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, A SABER: 1 extracted
materia 77/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, PEDIDO DE RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 78/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SUSPENSÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A SABER: 1 extracted
materia 79/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ GERALDO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 80/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELISA VITA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 81/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ COIMBRA DUARTE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 82/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E REMOÇÃO DE GALHOS NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 83/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DOS MEDICAMENTOS MALEATO DE TIMOLOL E CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA, FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 84/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO CARTÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AO SR. MÁRIO PIRES FILHO. 1 extracted
materia 85/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOA VALORES CREDITADOS JUNTO À JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 86/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - SP, DESEMBARGADOR DR. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, ACERCA DE PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO Nº. 4.917 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2014, QUE VERSOU SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA USO DOS ESPAÇOS DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 88/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REVITALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DAS PRAÇAS DO CENTRO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 89/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA, A SABER: 1 extracted
materia 90/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADRIANO MACEDO ZEFERINO, ALTURA DO Nº. 95, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: 1 extracted
materia 91/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS NO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 92/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR ALGUMAS ÁREAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE ALIMENTÍCIO, A SABER: 1 extracted
materia 93/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NO TRECHO DA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO ATÉ O "PESQUEIRO DO ZÉ CORREIA". 1 extracted
materia 94/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA ACERCA DE RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO DENOMINADO "ATIVIDADE DELEGADA". 1 extracted
materia 95/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 96/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 97/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 98/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO, A SABER: 1 extracted
materia 99/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 100/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO DE "ROUNDUP" NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 101/2015 2015-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LIBERAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS VIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 275/2015 2015-02-18 Ato FICAM NOMEADOS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO Nº.9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.992, NO BIÊNIO 2015-2016 1 extracted
sessao 3 2015-02-18 Ordinária — 0 no document
norma 2/2015 2015-02-12 Portaria da Câmara DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, DA MODALIDADE PREGÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4922/2015 2015-02-10 Decreto Municipal DETERMINA A DISPENSA DOS SERVIÇOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4923/2015 2015-02-10 Decreto Municipal FICAM NOMEADOS PARA EM CONJUNTO E SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO SENHOR LUIZ RICARDO PISANI, CONSTITUEM O CODEMO - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MOCOCA, AS SEGUINTES PESSOAS . 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO TRECHO INICIAL DA RUA ANTONIO CRISTOVAM, NAS PROXIMIDADES DA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANCELMO RIBEIRO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-09 Moção DE APLAUSOS AO PADRE ANDRÉ LUIZ FERNANDES NUNES, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ DO DISTRITO DE IGARAÍ, PELA CELEBRAÇÃO DA NOVENA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DA LUZ. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-09 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ENTRADA E DEMAIS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO AIDIS MADUREIRA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME FIGUEIREDO COSTA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA GESTÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO SENTIDO DE REGULARIZAÇÃO DAS 10 (DEZ) CASAS CONSTRUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO PADRE DEMOSTHENES, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS DENOMINADAS “ÁREA AZUL” À VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR AUTORIDADES QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 5/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA "DENGUE" EM NOSSO MUNICÍPIO, NÚMERO DE CASOS CONSTATADOS E AÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-09 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALICE RODRIGUES FERRACIN. 1 extracted