| materia |
408/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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| materia |
409/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DOS MOTIVOS DA "SUSPENSÃO" DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". |
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410/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À FATEC - CAMPUS MOCOCA, COM RELAÇÃO AO CURSO DE AGRONEGÓCIO, A SABER: |
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| materia |
411/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA HUGO MAGRI. |
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412/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO RIO PARDO E AO "RANCHO DA COROA", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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414/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO "SÍTIO PAULO GODOY". |
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| materia |
415/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA OFICINA DE PROPRIEDADE DO SR. EDUARDO GALDINO, A SABER: |
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| materia |
416/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS. |
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| materia |
417/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM LOCAL QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
418/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, NO JARDIM SANTA MARIA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA DA FUNDAÇÃO DE MOCOCA - INFANTIL. |
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| materia |
419/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SHOP. |
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| materia |
420/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO DISTRITO INDUSTRIAL III MARIA BENIGNA PASQUINI. |
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| materia |
421/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE "DISTRITOS INDUSTRIAIS" NOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
422/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR SERVIÇOS NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SHOP, A SABER: |
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| materia |
423/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SHOP. |
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| materia |
424/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TÉRMINO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
425/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO SUBSTITUIR ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA POPULAR PISTA DE ATLETISMO. |
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| materia |
426/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE MUDANÇA NO ESTACIONAMENTO DA AV. DR. JOSÉ VIEIRA BARRETO, A SABER: |
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| materia |
427/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PROTOCOLOS EFETUADOS NESTA PREFEITURA PELO SR. JOSÉ CARLOS TROVÓ, NOS ANOS DE 2013 E 2014. |
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| materia |
428/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DOCUMENTAÇÃO ANEXA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
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| materia |
429/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
430/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS NOVAS TAXAS MUNICIPAIS DO VELÓRIO E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: |
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| materia |
431/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO "POLIESPORTIVO VENERANDO DE CASTRO", NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
432/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE VEREADOR DATA PRÉ ESTABELECIDA PARA AGENDAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS TEMAS: RESÍDUOS SÓLIDOS, RECICLAGEM COLETA DE LIXO DOMICILIAR E HOSPITALAR. |
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| materia |
433/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA, EM ÁREA LOCALIZADA DEFRONTE À RUA JOSÉ GERALDO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
434/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR GABRIEL DO Ó, EM AMBOS OS SENTIDOS. |
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| materia |
435/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTACIONAMENTO PARA 45°, NA RUA ALFERES PEDROSA, DEFRONTE AO BANCO BRADESCO. |
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| materia |
436/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO TRIVELATTO (IGREJA DE SANTA LUZIA) NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| norma |
4493/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4494/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA DO IDOSO BENEDITO DE AIDIS MADUREIRA - BEM TE VI, O SISTEMA DE RECREIO EXISTENTE NO INÍCIO DA AV. DR. GABRIEL DO Ó, SENTIDO CENTRO/BAIRRO NESTA CIDADE. |
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| norma |
4495/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. |
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| norma |
4933/2015 |
2015-05-04 |
Decreto Municipal |
DECLARA COMO ABANDONADOS E REINTEGRADOS AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL OS TÚMULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
14 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4932/2015 |
2015-04-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
3/2015 |
2015-04-29 |
Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA OUTORGA DE TÍTULOS E HONRARIA. CIDADÃO HONORÁRIO |
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| materia |
475/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICAM: |
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| norma |
278/2015 |
2015-04-28 |
Ato |
AUTORIZA O PAGAMENTO DA CESTA BÁSICA JUNTAMENTE COM O VALE-ALIMENTAÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VÁLIDA E EFICAZ. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK - JARDIM PRIMAVERA E NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALEXANDRE CUNALI E CAPITÃO MIGUEL FERREIRA - JARDIM RIGOBELO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ POSSATI, A RUA SETE, DO LOTEAMENTO JARDIM ALCEBÍADES QUILCE. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DO IDOSO BENEDITO DE AIDIS MADUREIRA - BEM TE VI, O SISTEMA DE RECREIO EXISTENTE NO INÍCIO DA AV. DR. GABRIEL DO Ó, SENTIDO CENTRO/BAIRRO NESTA CIDADE. |
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| materia |
103/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-13 DE RIO CLARO, DR. DANILO LUIZ DEZAN, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
104/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA GREGHI BORACHI. |
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| materia |
105/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MAJOR PM VLADIMIR REIS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PAULISTA NA CONDUÇÃO DA SUBCHEFIA DA ASSESSORIA POLÍCIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - APMTJ. |
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| materia |
106/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
SOLICITANDO O APOIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, AFIM DE EVITAR QUE A EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS, ENCERRE SUAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
108/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
SOLICITAMOS O APOIO DA FORÇA SINDICAL (SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS), AFIM DE EVITAR QUE A EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS, ENCERRE SUAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
109/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE REPUDIO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA TELEFONIA VIVO EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
110/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
111/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE REPÚDIO AO AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
112/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA PELAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
113/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ESCOTEIROS GUARÁ, PELO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO, COMEMORADO EM TODO MUNDO NO DIA 23 DE ABRIL. |
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