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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONARDO LUCIANO FILHO. 1 extracted
materia 123/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FANTI. 1 extracted
materia 124/2015 2015-05-18 Moção DE APLAUSOS AO SR. FABIANO CAMARGO, PELA PROMOÇÃO DO 2° CAMPEONATO DE MARCHA DE MOCOCA E REGIÃO - 2ª ETAPA DO POEIRÃO. 1 extracted
materia 125/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA DA SILVA MAZIERO. 1 extracted
materia 126/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILMA FERREIRA DOS SANTOS FERNANDES. 1 extracted
materia 127/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ARMANDO ROMÃO. 1 extracted
materia 128/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE MOCOCA E REGIÃO E AMIGO DE LONGAS DATAS, SR. HÉLIO TEODORO DA SILVA. 1 extracted
materia 129/2015 2015-05-18 Moção DE AGRADECIMENTO AO FUNCIONÁRIOS DO DETRAN/SP, TALITA LOPES E JOSÉ MARTINS, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO DISPENSADOS NO ATENDIMENTO A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 130/2015 2015-05-18 Moção DE AGRADECIMENTO AO JORNAL "O DESTAQUE", PELOS ARTIGOS PUBLICADOS PELO PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 131/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE SOUZA. 1 extracted
materia 132/2015 2015-05-18 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÉDICO DR. EDILSON JOSÉ GOULART, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESF ANTÔNIO CARLOS MASSARO NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 133/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 134/2015 2015-05-18 Moção DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, BEM COMO A SRA. GRACE GERALDO, PELAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CASA DO IDOSO, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 135/2015 2015-05-18 Moção DE APLAUSOS À 88ª SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MOCOCA-SP, PELO VALIOSO APOIO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS DE BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO, MINISTRADO SEMANALMENTE NA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA". 1 extracted
materia 136/2015 2015-05-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WASHINGTON LUIZ LEAL. 1 extracted
materia 450/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA ESTAGIÁRIA NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA O PROJETO BEIJA-FLOR MANTIDO PELA ENTIDADE SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. 1 extracted
materia 451/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ, DE ACORDO COM ORÇAMENTO ANEXO. 1 extracted
materia 452/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO À DENGUE PARA O PRÓXIMO VERÃO. 1 extracted
materia 453/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 1 extracted
materia 454/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA FARMÁCIA DO POVO. 1 extracted
materia 455/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO LAMBARI, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 456/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, SR. CARLOS HENRIQUE BOSO, VISANDO INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NA EMEB "DRA. ANA LUCIA PISANI DE SOUZA". 1 extracted
materia 457/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 458/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO MELHORAR A DRENAGEM DO CÓRREGO LAMBARI, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 459/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EMEB "DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA". 1 extracted
materia 460/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO CAMPINHO NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 461/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NAS RUAS ARTHUR BERNARDES E JUSCELINO KUBITSCHEK, AMBAS NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 462/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 463/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DESIGNAR UM AGENTE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 464/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PRETINHO, PRÓXIMO AO Nº 120, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 465/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO FGTS E DA PARCELA DO INSS DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SABER: 1 extracted
materia 466/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SÃO PAULO/SP (CIRCUNSCRIÇÃO/SP), DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA QUE O PERITO MÉDICO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - AGÊNCIA DE MOCOCA/SP, DR. DAVI MORAES SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 467/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO QUE SE REFERE A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND), A SABER: 1 extracted
materia 468/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (CONCURSADOS E COMISSIONADOS), A SABER: 1 extracted
materia 469/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARLOS EDUARDO GABAS, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA QUE O PERITO MÉDICO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - AGÊNCIA DE MOCOCA/SP, DR. DAVI MORAES, SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 470/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GERENTE EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, MARCELO BERTOLDO MOTTA, ACERCA DAS PROVIDENCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA QUE O PERITO MÉDICO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - AGÊNCIA DE MOCOCA/SP, DR. DAVI MORAES, SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 471/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL (INSS) EM MOCOCA/SP, SR. FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA QUE O PERITO MÉDICO DESTA AGÊNCIA, DR. DAVI MORAES, SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 472/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETUADOS NAS VIAS PÚBLICAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA. 1 extracted
materia 473/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA OSCAR VILLARES, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 474/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) PARA PONTOS DE ÔNIBUS EM RUAS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 476/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRADE PROTETORA NA "BOCA DE LOBO" LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIA DAS RUAS DISTRITO FEDERAL COM PIAUÍ, A SABER: 1 extracted
materia 477/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICAM: 1 extracted
materia 478/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE MOVA GESTÕES ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS NO "CONDOMÍNIO SÃO DOMINGOS SHOP, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP". 1 extracted
materia 479/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA NOS ARREDORES DO CÓRREGO QUE FAZ FUNDO COM A EMEB "DRA. ANA LUCIA PISANI DE SOUZA". 1 extracted
materia 480/2015 2015-05-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI". 1 extracted
materia 481/2015 2015-05-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PRETINHO, NO BAIRRO DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 482/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA LEONARDO PRICOLI SOBRINHO. 1 extracted
materia 483/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE GALHOS NAS RUAS QUINTINO BOCAIUVA E FLORIANO PEIXOTO. 1 extracted
materia 484/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE GALHOS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO MORRO AZUL. 1 extracted
materia 485/2015 2015-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE GALHOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM. 1 extracted