| norma |
7/2015 |
2015-08-14 |
Portaria da Câmara |
EXONERA A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2015 HENRIQUE FRADE FERRAZ DIAS ASSESSOR PARLAMENTAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
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8/2015 |
2015-08-14 |
Portaria da Câmara |
EXONERA A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2015 ELAINE CRISTINE SOUZA CARVALHO COORDENADORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
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9/2015 |
2015-08-14 |
Portaria da Câmara |
REVOGA PORTARIA 06 2015 - DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA FG |
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| materia |
13/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRÉDIO ANTIGA DELPHI - ALUGAR - PROCESSO LICITATÓRIO ALUGUEL PRÉDIO DELPHI |
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4513/2015 |
2015-08-12 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO. |
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| norma |
22/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBERTO MÔNACO. |
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23/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CINE MOCOCA S/A. |
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| norma |
24/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARY CLUB DE MOCOCA. |
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| norma |
25/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ A PROTEFORT CALÇADOS PROFISSIONAIS. |
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| norma |
4954/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Municipal |
FIXA O VALOR DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOCOCA. |
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4955/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS TÚMULOS DISPONÍVEIS PARA AV VENDA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAL E AS CONDIÇÕES PARA TAL. |
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| norma |
4956/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA A SUPLEMENTAR VALORES. |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
53/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA A CONCEDER AUXILIO-MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
239/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, VICE GOVERNADOR MARCIO FRANÇA PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO DISPENSADA AOS VEREADORES POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO. |
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| materia |
240/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSWALDO ELIAS NASSIM. |
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| materia |
241/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA VICCIONE GRANITO. |
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| materia |
242/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 7° ENCONTRO REGIONAL DE FOLIA DE REIS, REALIZADO NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
243/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR AGIMAR ALVES, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, PELA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 159° ANIVERSÁRIO DO DISTRITO. |
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| materia |
244/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE APLAUSOS AS LOJAS PERNAMBUCANAS PELO PATROCÍNIO AO PROJETO BAÚ DAS ARTES. |
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| materia |
245/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMEB PROF. JOSÉ BARRETO COELHO, PELA PROMOÇÃO DO V SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
246/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO EDUARDO CUNHA, PELO APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1358/2015, QUE MODIFICA O CÁLCULO DE CORREÇÃO DO FGTS. |
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| materia |
247/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR DE MOCOCA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EPISODIO WAGNER BECKER. |
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| materia |
248/2015 |
2015-08-10 |
Moção |
DE APLAUSOS A POLÍCIA CIVIL DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EPISÓDIO WAGNER BECKER. |
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| materia |
710/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, VICE GOVERNADOR MARCIO FRANÇA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS PARA A FACULDADE DE TECNOLOGIA FATEC MOCOCA/SP. |
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| materia |
711/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA EXPOAM. |
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| materia |
712/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ACERCA DAS AÇÕES VISANDO A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MATA CILIAR NO RIO CANOAS NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
713/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHA. |
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| materia |
714/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SR.A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO FINARDI, SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
715/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS LIMEIRAS, CLUBE DO VALE. |
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| materia |
716/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VÍDEO PUBLICITÁRIO DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
717/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR, A SABER: |
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| materia |
718/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES PROGRAMAS: |
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| materia |
719/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III, QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA RUA JOÃO TEODORO MARIANO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
720/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NA AV. TRANSAMAZÔNICA, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
721/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS DA ACADEMIA DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, A SABER. |
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| materia |
722/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS ALCYR ANTONIO DE SIQUEIRA E BENEDITO RIBEIRO, A SABER: |
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| materia |
723/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS NA AV. TRANSAMAZÔNICA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
724/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS, A SABER. |
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| materia |
725/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A PODE DE ÁRVORE NA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 21 NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
726/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS FORNECEDORES, QUANTIDADE E DESTINAÇÃO DE TINTAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
727/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL TUCA VEÍCULOS, A SABER: |
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| materia |
728/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO RECAPEAR A RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
729/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA PEDRO PRÍCOLI, NO BAIRRO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
730/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO RECAPEAR A RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA CARVALHO. |
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| materia |
731/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
732/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE HERBICIDA, O POPULAR MATA MATO, NAS VIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
733/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A ESTÁ ADMINISTRAÇÃO, A SABER: |
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| materia |
734/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA GUATEMALA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO GARÓFALO, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
735/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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