br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA PROF. CARLOS XAVIER DA COSTA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 130/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ALTERADO PARA “MÃO DUPLA” O TRÁFEGO DA RUA MOYSES GUGLIELMETTI, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 248/2017 2017-04-10 Ato DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA. 1 extracted
norma 2794/2017 2017-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2795/2017 2017-04-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMITAL G - RUA JOÃO CISCATO. 1 extracted
norma 2796/2017 2017-04-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMITAL G - RUA HILDA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 2797/2017 2017-04-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA A PARTIR DO INÍCIO DA RUA MANOEL LEÃO REGO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ORIENTE, ATÉ O INÍCIO DA PMT-170 (OSWALDO JORGE ACÚRCIO) – RUA FRANCISCO TEREZAN. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA (QUADRA 318), ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA E A PRÓPRIA QUADRA 318. 1 extracted
norma 281/2017 2017-04-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 208/2017 2017-04-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-03 Projeto de Resolução REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPRAS E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Emenda MODIFICA-SE O § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-03 Moção PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, POR ASSUMIR OFICIALMENTE A PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA – PR, NO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-03 Moção PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO ROTARY CLUB DE PALMITAL, PELO EXEMPLAR TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À NOSSA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PELA COMEMORAÇÃO DOS 63 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL. 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- QUANTOS CONVÊNIOS FORAM FIRMADOS EM BENEFÍCIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DESTA CIDADE NESTE ANO DE 2017? 2- QUAIS AS FONTES ORÇAMENTÁRIAS E DOTAÇÕES QUE ADVIERAM PARA TAIS RECURSOS? 3- HOUVE ALGUM VALOR E/OU ALGUM CONVÊNIO COM VALORES DISPONIBILIZADOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL QUE FOI “PERDIDO” OU NÃO DISPONIBILIZADO/CONCRETIZADO POR FALTA DE FIRMAR O RESPECTIVO CONVÊNIO, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA TAL OU OUTRO MOTIVO? EM CASO POSITIVO, QUAL(IS)? 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE TODOS OS ESPAÇOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO JÁ ESTÃO COM A LIMPEZA DE JARDINAGEM REALIZADAS? INCLUSIVE A BRINQUEDOTECA? EXISTE ALGUMA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E AS ESCOLAS DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS COM SUAS ÁREAS VERDES INTERNAS, AFINAL, TAMBÉM SÃO ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DE NOSSA POPULAÇÃO? 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- HÁ ALGUM TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA CONJUNTA, PARA INFORMAR AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A NÃO PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI DE FORMA CONTÍNUA? 2- HÁ ALGUM TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA CONJUNTA, PARA INFORMAÇÃO DOS CUIDADOS EM RELAÇÃO AOS ESCORPIÕES QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADOS NA CIDADE? 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS NA LISTA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS PACIENTES, CONTEMPLANDO O ENDEREÇO COMPLETO E O TELEFONE; B) ENVIAR A RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE ESTÃO CADASTRADOS NA LISTA DE ESPERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE OUTROS EXAMES ESPECIALIZADOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, CONTEMPLANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MESMOS, ENDEREÇO COMPLETO E TELEFONE; C) QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA AS DEMANDAS ACIMA MENCIONADAS? D) EXISTE ALGUM PROJETO OU AÇÃO A SER TOMADA PARA DIMINUIR A ESPERA POR TAIS EXAMES? 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA DOAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) EM NOSSA CIDADE, CONFORME SEGUE: A) ESTÃO SENDO PROVIDENCIADAS AS DOCUMENTAÇÕES PARA A DOAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA AGÊNCIA DO INSS EM NOSSA CIDADE; B) A MUNICIPALIDADE JÁ DEFINIU A ÁREA A SER DOADA? QUAL O TAMANHO DA ÁREA E O NÚMERO DE SUA MATRÍCULA; 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS AUMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, NOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME SEGUE: A) ENVIAR PLANILHAS DE CÁLCULOS DA ELEVAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) EXERCÍCIOS, DISCRIMINANDO O PERCENTUAL DO REAJUSTE APLICADO E O PERCENTUAL INFLACIONÁRIO APURADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CADA EXERCÍCIO, A FIM DE COMPARAR SE O PERCENTUAL APLICADO FOI ACIMA DA INFLAÇÃO; B) EXISTE ESTUDOS PARA AS CORREÇÕES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO PRESENTE EXERCÍCIO, QUAL O PERCENTUAL DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA QUE IRÁ SER APLICADO? 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO DE QUANDO O MUNICÍPIO DE PALMITAL VAI SER CONTEMPLADO COM A VERBA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR DE SUA AUTORIA, DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR MILTON MONTI DEPUTADO FEDERAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE VIABILIZAR VERBA AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DESTINADA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE, PARA A RETIRADA DA ÁRVORE DE GRANDE PORTE QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA CASA DA AGRICULTURA, CONFORME JÁ REQUERIDO VIA PROTOCOLO NA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO E QUAIS AS DESPESAS PELO USO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO LABORANDO NO TERRENO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO ENVIADO A ESTE VEREADOR POR MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 73/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA CLÁUDIA DE SOUZA CRUZ PAULINO, PARA, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 54, DE 17/03/2017, REQUERER SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, CONFORME SEGUE: A) TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DO PROJETO, AS CRIANÇAS FORAM REENCAMINHADAS A OUTROS PROJETOS? B) EM CASO POSITIVO, COMO PROCEDEU-SE ESTE REENCAMINHAMENTO? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE O REENCAMINHAMENTO? D) OS PAIS FORAM INFORMADOS DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS? E) QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM FAVOR DAS CRIANÇAS QUE NÃO ESTÃO SENDO MAIS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA E NÃO FORAM REENCAMINHADAS A OUTRO PROGRAMA ASSISTENCIAL? 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS CORREIOS (CENTRAL DE BAURU) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DE ATRASO NAS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP, BEM COMO SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A AGÊNCIA DE PALMITAL, HAJA VISTA QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO A SOBRECARGA DE LABOR. 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TOTAL DE VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS PELA CART, A TÍTULO DE ISS, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CART, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS RASPAS DE ASFALTO QUE É RETIRADA DA RODOVIA SP-270, BEM COMO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE TAIS RASPAS SEJAM DOADAS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA UTILIZA-LAS NAS ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO AFUNDAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA PAULO BUENO DE CAMARGO, DEFRONTE O Nº 189, E PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUA NO MEIO DA VIA. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO VI COM A RUA JOÃO PAULO I, BEM COMO SEJA REALIZADO REPAROS ASFÁLTICO NO LOCAL. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE “JESUS CRISTO REDENTOR” NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440). 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALHAS EXISTENTES NO BARRACÃO DA ACIPAL. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA PRAÇA MARIO ALBERTINI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PAULO VI COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO GINÁSIO PÓLIESPORTIVO DÉLCIO MAZETO: A) ROÇAGEM E LIMPEZA ENVOLTA DO GINÁSIO; B) MANUTENÇÃO DO TELHADO, POIS SE ENCONTRA COM VAZAMENTOS; C) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALHAS; D) MANUTENÇÃO DA QUADRA, POIS SE ENCONTRA COM UM GRANDE DESNÍVEL. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SOBRE O RIO PALMITALZINHO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPINTURA OU PINTURA, ONDE AINDA NÃO EXISTA, DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODOS AS UNIDADES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E OUTROS LOCAIS ONDE SE FAÇAM ATENDIMENTOS À SAÚDE, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIA EM CASO DE NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE MAIOR COMPLEXIDADE E TAMBÉM VAGA ESPECIAL PARA CARROS QUE TRAGAM IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DANDO A ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA, ALÉM DA CORREÇÃO DE POSSÍVEIS DESNÍVEIS NAS CALÇADAS DESTES LOCAIS. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM ACORDO ENTRE A FARMÁCIA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, PARA QUE AOS FINAIS DE SEMANA, MEDICAMENTOS PARA DOR, ANTIBIÓTICOS, E OUTROS QUE SEJAM NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, SEJAM DISPENSADOS NA PRÓPRIA SANTA CASA. 1 extracted
materia 107/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, ESQUINA COM RUA ROTARY. 1 extracted
materia 108/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TROCA DAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES, QUE ESTEJAM AVARIADAS, DEFRONTE TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 109/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE”, E SE FOR POSSÍVEL EFETUAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: A) NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES COM A RUA RUI BARBOSA; B) NO CRUZAMENTO DA RUA MOISÉS GUGLIELMETTI COM AS RUAS RUI BARBOSA E PADRE MARTINS, E C) NO CRUZAMENTO DA RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI COM A RUA PADRE MARTINS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 111/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOISÉS GUGLIELMETTI. 1 extracted
materia 112/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REINSTALAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA PADRE MARTINS, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES. 1 extracted
materia 113/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES. 1 extracted
materia 114/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REERGUER A LOMBADA EXISTENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE O NÚMERO 900. 1 extracted
materia 115/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, BEM COMO PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA. 1 extracted
materia 116/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CONFORME JÁ SOLICITADO POR VÁRIAS VEZES POR ESTA CASA DE LEIS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 117/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, NA RUA DR. GERALDO COELHO, DEFRONTE O NÚMERO 1.289. 1 extracted
materia 118/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, BEM COMO PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA. 1 extracted
materia 119/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, PARA QUE A ÁREA REMANESCENTE DA CEAGESP, MATRÍCULA Nº 1.725, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, POSSA SER REVERTIDA AO NOSSO MUNICÍPIO PARA FINS DE EXPANSÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted