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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MELLO PEIXOTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 121/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, QUE SERÁ REALIZADA EM NOSSA CIDADE ENTRE OS DIAS 20 A 23 DE ABRIL. 1 extracted
materia 123/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE DE GRANDE PORTE NA PRAÇA ELIAS CHEDID. 1 extracted
materia 124/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA INDALÉCIO MARQUES DE LIMA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AO FUNCIONÁRIO QUE POSSUI PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO. 1 extracted
materia 126/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESTINE UMA ÁREA JUNTO AO HORTO FLORESTAL DESTA CIDADE PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM OUVIR SOM DOS MAIS VARIADOS HITS. 1 extracted
materia 127/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE IBIRAREMA “PMT 020”, NA BAIXADA DA ÁGUA NOVA. A) CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) OU ALGO DO TIPO, VISANDO NEUTRALIZAR A POEIRA NA ESTRADA, PELO MENOS EM UM TRECHO DE DOIS QUILÔMETROS; B) IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO; C) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Ordinária — 2 extracted
norma 293/2017 2017-03-28 Lei Complementar CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA. 1 extracted
sessao 4 2017-03-27 Extraordinária — 2 extracted
norma 292/2017 2017-03-24 Lei Complementar CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2793/2017 2017-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 3 2017-03-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2017 2017-03-23 Projeto de Lei Complementar CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-20 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO PERIÓDICO "NOTÍCIAS DA CÂMARA" COMO ÓRGÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DR. ANTONIO JOSÉ FERNADES VIEIRA, DELEGADO SECCIONAL DE OURINHOS-SP. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Complementar CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, QUE COM AS NOVAS REGRAS AFRONTA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMITAL G - RUA JOÃO CISCATO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMITAL G - RUA HILDA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA A PARTIR DO INÍCIO DA RUA MANOEL LEÃO REGO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ORIENTE, ATÉ O INÍCIO DA PMT-170 (OSWALDO JORGE ACÚRCIO) – RUA FRANCISCO TEREZAN. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, CONFORME SEGUE: A) A USINA DE ASFALTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTÁ FUNCIONANDO? EM CASO NEGATIVO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA COLOCÁ-LA EM FUNCIONAMENTO? B) ATUALMENTE COMO ESTÁ SENDO FEITO A AQUISIÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR BURACOS? QUAL O CUSTO DESTE MATERIAL? 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CARGO PÚBLICO DE VETERINÁRIO NA MUNICIPALIDADE, CONFORME SEGUE: A) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES E/OU FUNÇÕES QUE REALMENTE A VETERINÁRIA VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO? B) EM QUE LOCAL ESPECIFICAMENTE A SERVIDORA, LOTADA NO CARGO DE VETERINÁRIA NA MUNICIPALIDADE, ESTÁ DESENVOLVENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E/OU FUNÇÕES? 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS PACIENTES A ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME SEGUE: A) QUANTAS PESSOAS AGUARDAM REALIZAÇÃO DE “CIRURGIAS ELETIVAS” NO CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ A PRESENTE DATA, E QUAL O TIPO DE CIRURGIA A SER REALIZADA? B) RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS QUE ESTÃO A ESPERA DAS CIRURGIAS, CONTEMPLANDO O ENDEREÇO COMPLETO E TELEFONE. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, CONFORME SEGUE: A) HOUVE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES PROJETO TOBIAS DE AGUIAR EM NOSSA CIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL FOI O MOTIVO DA PARALISAÇÃO, E AINDA, HOUVE A COMUNICAÇÃO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAVAM O PROJETO? B) DURANTE ESTE EXERCÍCIO HOUVE ALGUMA REUNIÃO COM OS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DOS FREQUENTADORES DO PROJETO? C) EM CASO AFIRMATIVO DA PARALISAÇÃO DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, QUEM IRÁ ACOMPANHAR AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAVAM O PROJETO, AS QUAIS ERAM BENEFICIADAS COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE E ATIVIDADES COMO AULAS DE KARATE, EDUCAÇÃO FÍSICA, VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, JOGOS RECREATIVOS, GINCANAS EM DATAS COMEMORATIVAS, AULAS DE MÚSICAS COM A PROFESSORA HELENA, AULAS RELIGIOSAS COM O PASTOR WELINTON E A BANDA MUSICAL COM O PROFESSOR PAULO? D) AS FAMÍLIAS QUE TINHAM SEUS FILHOS FREQUENTANDO O PROJETO TOBIAS DE AGUIAR CONTINUAM RECEBENDO CESTAS BÁSICAS? E) EXISTE ALGUM PROJETO NA MUNICIPALIDADE A SER DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO COM AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O PROJETO TOBIAS DE AGUIAR? 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS EXISTENTES NO HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, EM CASO POSITIVO, QUAL PRAZO PARA O INÍCIO. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O CARGO, ONDE ESTÁ LOTADO, E QUAL A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ITALO JOSE RODELLA. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE, A RESPEITO DA USINA DE BIODIESEL, INSTALADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III – NARCISO COBIANCHI NETTO: 1- QUEM É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA USINA DE BIODIESEL? 2- SABE INFORMAR SE A USINA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? 3- HÁ ALGUMA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? CASO POSITIVO, ENVIAR TERMO DE PARCERIA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DO SR. TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS A MUNICIPALIDADE: 1- QUAL A QUANTIDADE DE COLABORADORES DA EMPRESA DO SR. TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS PRESTAM SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE? 2- ENVIAR RELAÇÃO DE NOMINAL DOS COLABORADORES, INFORMANDO QUAIS SERVIÇOS PRESTAM, ONDE PRESTAM E QUAL A REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR CADA UM. 3- ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA E A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DO SAS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE QUE SE APOSENTARAM, DOS SERVIDORES EXONERADOS QUE EXERCERAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA MUNICIPALIDADE, E DOS AGENTES POLÍTICOS, QUE CONTINUARAM COM OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELA LEI DO SAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94), CONFORME SEGUE: A) RELAÇÃO NOMINAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, DOS SERVIDORES EXONERADOS QUE EXERCERAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA MUNICIPALIDADE, E DOS AGENTES POLÍTICOS, QUE ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/11, FORAM ASSEGURADOS O DIREITO DE CONTINUAREM COM OS BENEFÍCIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94, ENTRE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA? B) RELAÇÃO INDIVIDUAL DOS VALORES QUE DEVERIAM SER PAGOS PELOS CONTRIBUINTES SUPRACITADOS, ENTRE O PERÍODO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, E RELAÇÃO DOS VALORES REALMENTE PAGOS PELOS MESMOS NO REFERIDO PERÍODO? C) RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES SUPRACITADOS QUE EVENTUALMENTE NÃO ESTÃO EM DIA COM AS SUAS CONTRIBUIÇÕES? E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA AUTARQUIA NESTAS SITUAÇÕES? D) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS DEPENDENTES DOS BENEFICIÁRIOS CITADOS NO ITEM “A”? E) RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRIBUINTES E DE SEUS BENEFICIÁRIOS QUE OBTIVERAM REEMBOLSOS DE DESPESAS MÉDICAS E OUTROS PREVISTOS NO ART. 44, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94 E RESPECTIVOS VALORES, ENTRE O PERÍODO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA? 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- QUAL O CONTROLE DE TERRENOS BALDIOS E À VENDA POR EMPRESAS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA CIDADE? 2- OS PROPRIETÁRIOS E EMPREENDIMENTOS SÃO COBRADOS PELO MUNICÍPIO PARA MANTEREM OS ESPAÇOS ADEQUADOS? SE SIM, QUAL A FORMA DA COBRANÇA? 3- HÁ ESTUDOS PARA REALIZAR CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS SOBRE A NECESSIDADE DOS CUIDADOS COM OS TERRENOS BALDIOS? 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE TAPA BURACOS/RECAPEAMENTO, DE MANEIRA QUE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE SEJAM CONTEMPLADAS COM O TRABALHO. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROCEDIMENTOS E/OU PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADOS QUANDO DA SOLTURA DE EQUINOS EM PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA DEFRONTE O PRÉDIO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA; B) NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO EVARISTO GARCIA, DEFRONTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; C) NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO DEFRONTE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILIAR NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MINI TERMINAL DE ÔNIBUS NA PRAÇA DEFRONTE A ESCOLA PROF. OSVALDO MOREIRA, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E AOS IDOSOS QUE FREQUENTAM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANTER A FARMÁCIA MUNICIPAL ABERTA DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO PARA O ACOLHIMENTO E COMODIDADE DOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO APÓS O ALMOÇO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO PORTAL DE ENTRADA DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ LEANDRO SOBRINHO – ZÉZO”, CONFORME SEGUE: A) LIMPEZA GERAL EM VOLTA DO PORTAL, POIS SE ENCONTRA COM MATOS ALTOS E COM MUITA SUJEITA ESPALHADA, PRINCIPALMENTE PALHAS; B) IMPLANTAÇÃO DE UMA CERCA EM TORNO DO PORTAL, A FIM DE CONTER OS BOIS, VACAS, BEZERROS E CAVALOS QUE ESTÃO SE ALIMENTANDO COM A GRAMA PLANTADA E FAZENDO AS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 85/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA. 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, QUE PASSA PELA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSEFA MARTINEZ HOLMO COM A RUA FRANCISCO HOLMO, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL HOLMO. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA MAL. CASTELO BRANCO, DEFRONTE A PRAÇA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFERIR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O PERÍODO NOTURNO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted