| materia |
105/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSE PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SAAE, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - EXISTE A INSTALAÇÃO DA MELHORIA DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WADY ZUGAIAR ?
2 - CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO EXISTE INSTALADO TAL MELHORIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR DIMAS ROLIM DE GÓES, LOCALIZADA NA REFERIA RUA?
3 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO NESTA PROPRIEDADE, HAJA VISTA QUE JÁ EXISTE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA?
|
1 |
extracted
|
| materia |
106/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA Nº 316, ENVIANDO ANEXO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA? |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE, HAJA VISTA AS ALEGAÇÕES CONSTANTES DO OFÍCIO N° 29/2017, ASSINADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, ENCAMINHADO ANEXO ÀS RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N° 84/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR:
1 - QUANTO A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 208, INC. VII) E NA LEI Nº 9.394/1996 (ART. 11, INC. VI), APLICA-SE, TAMBÉM, A ALUNOS QUE, ALÉM DE RESIDIREM EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTUDAM EM ESCOLAS PARTICULARES?
2 - QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, O ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO, RIGOROSAMENTE, DENTRO DO ITINERÁRIO TRAÇADO NA ZONA RURAL DE PALMITAL?
3 - JÁ QUE AS INSCRIÇÕES PARA A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUANTOS ALUNOS RESIDENTES EM MUNICÍPIOS VIZINHOS SE ENCONTRAM INSCRITOS E EM QUAIS MUNICÍPIOS RESIDEM, ENVIANDO ANEXO CÓPIAS DAS REFERIDAS INSCRIÇÕES, TANTO QUANDO DO LIVRO DE PROTOCOLO QUE PROCEDEU ESTAS INSCRIÇÕES?
|
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE AS DEPENDÊNCIAS DO “TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE” SE ENCONTRA ARRENDADO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, OU QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SE APOSENTARAM, ANTES E APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015, QUE, AINDA, SE ENCONTRAM TRABALHANDO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO JUNTO A MUNICIPALIDADE?
2 - QUANTO A MUNICIPALIDADE DESPENDE, MENSALMENTE, COM VENCIMENTOS TOTAIS E ENCARGOS PATRONAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS SERVIDORES EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS?
3 - NA HIPÓTESE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRAM OCUPADAS POR ESTES SERVIDORES, QUANTO A MUNICIPALIDADE DESPENDERIA, MENSALMENTE, COM VENCIMENTOS TOTAIS E ENCARGOS PATRONAIS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
172/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REINSTALADA, NA RUA VER. CLOVIS DE CAMARGO BUENO, ESQUINA COM A RUA JOSE CASAGRANDE, NESTA CIDADE, A PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE ALI EXISTENTE EM LOCAL VISÍVEL OU, CASO SEJA MAIS VIÁVEL, QUE PROCEDA A PODA NA ÁRVORE DAQUELE LOCAL, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO/PINTURA DA INFORMAÇÃO PARE NO SOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO:
1- RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SERAFIM GONÇALES;
2- RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, EM FRENTE AO CCI;
3- RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA PAULO TOMÉ COM A RUA PAULO BUENO DE CAMARGO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
174/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO:
1- LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO HORTO FLORESTAL;
2- LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PAULO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
175/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “VICENTE LEONE”.
1- INSTALAÇÃO DE NOVA PORTA NO BANHEIRO MASCULINO, ESPECIFICAMENTE NO BANHEIRO DESTINADO A USO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS;
2- REPAROS E MANUTENÇÃO NA LÂMPADA EXISTENTE NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA UMA LANCHONETE;
3- INSTALAR GRADE PARA FECHAR O LOCAL ONDE FUNCIONAVA UMA LANCHONETE;
4- REPAROS NA GUIA LOCALIZADA NA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
176/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EMERGENCIAL NO TERRENO SITUADO NA RUA GERALDO COELHO, 1189. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO E INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES JÁ INSTALADOS HÁ UM ANO NO FINAL DA RUA ITHAMAR PRADA, NO PARQUE INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO NAS VIAS DEFRONTE A PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA EDUARDO ZACARELLI, PELO MENOS, ENTRE O FINAL DA VIA (TREVO DA TRÊS ILHAS) ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES (AUTO POSTO IRENO).
|
1 |
extracted
|
| materia |
181/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES DAS 18H00 ÀS 06H00, NA RUA JOSÉ PAULINHO, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES E A RUA DUQUE DE CAXIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOS ESPORTES E NA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE FOREM NECESSÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS EXISTENTES NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, COM ACESSO A ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE E COM ACESSO AO BAIRRO RURAL DAS TRÊS ILHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DEMARCAÇÃO DE SOLO INDICANDO ESTACIONAMENTO PARA MOTOS AO LADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PELA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DOS CARRIS (TRILHOS) QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS EM DIVERSOS CRUZAMENTOS DE RUAS DA CIDADE (ESQUINAS), HAJA VISTA QUE ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO LOCAL, OFERECE PERIGO AOS TRANSEUNTES DEVIDO A INSTALAÇÃO DE FORMA INADEQUADA, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2017 |
2017-05-03 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PEDRO PESSOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO ÀS EQUIPES DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES (APRT) E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), PELA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DA 25ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE MADEIRA PROVENIENTE DA PODA E DA EXTRAÇÃO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE PELA MUNICIPALIDADE OU POR EMPRESA CONTRATADA SEJAM DESTINADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) EXISTE ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAZETO? EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
B) CASO AINDA NÃO EXISTA O ALUDIDO PROJETO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ELABORAR TAL PROJETO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
93/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DER, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A READEQUAÇÃO NA ALÇA DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375), QUE DÁ ACESSO À PALMITAL PELA RUA EDUARDO ZACARELLI, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE AO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR DOUTOR MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP/375) ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E ANDIRÁ/PR, PARA MANTER O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E COMBATER A CRIMINALIDADE EM NOSSA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE:
1 - CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA A PARCERIA FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E A APRT - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIOS E TRADIÇÕES, QUE VIABILIZOU O TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA MUNICIPAIS ATÉ O RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO A FIM DE USUFRUIR GRATUITAMENTE DO PARQUE DE DIVERSÕES, CONFORME CONSTA DA “NOTA DE ESCLARECIMENTO” DIVULGADA PELA PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO.
2 - POR QUE FOI EXIGIDO AUTORIZAÇÃO DOS PAIS DESTES ALUNOS PARA REALIZAR ESTA PROEZA E POR QUAL RAZÃO OS MESMOS NÃO PUDERAM USUFRUIR DAS ATRAÇÕES DO REFERIDO PARQUE DE DIVERSÕES?
|
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
1 - EM QUE DATA E ONDE OCORREU O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL UTILIZADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO, EM ANEXO, A ESTA INFORMAÇÃO, CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA?
2 - EM QUAL ESTABELECIMENTO DO RAMO DE FUNILARIA O REFERIDO VEÍCULO OFICIAL FOI REPARADO, ENVIANDO ANEXO A NOTA DE EMPENHO DEVIDAMENTE LIQUIDADA?
|
1 |
extracted
|
| materia |
97/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER A COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ASSIS, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - ESTA COORDENADORIA FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA PELA APRT - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIOS E TRADIÇÕES, SOBRE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS PERTINENTES À 25ª FESTA DO PEÃO QUE ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE PALMITAL DE 19 A 23 DE ABRIL DESTE ANO?
2 - CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO A ESTA COORDENADORIA, BEM COMO INFORMAR SE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, NA QUALIDADE DE COMISSÃO ORGANIZADORA, CUMPRIU TODAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SANIDADE ANIMAL, INCLUSIVE SE FOI EMITIDA, POR ESTA COORDENADORIA, EM FAVOR DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO AS GUIAS DE TRANSPORTES DE ANIMAIS (GTAS)?
|
1 |
extracted
|
| materia |
98/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO E/OU PLANO DE USO DOS PRÉDIOS DA FEPASA, BEM COMO NOS INFORME COMO É FEITA A GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUAIS AS ESPÉCIES DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM TERCEIRIZADOS PELA MUNICIPALIDADE?
2 - QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE SE ENCONTRAM PRESTANDO ESTES SERVIÇOS?
3 - DENTRE AS PESSOAS CONTRATADAS DE FORMA TERCEIRIZADA EXISTE ALGUMA QUE ESTÁ FAZENDO USO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR TAIS SERVIÇOS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
161/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS PARQUE DOS ANTÚRIOS, JARDIM IMPERIAL E RESIDENCIAL FÊNIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NO FINAL DA RUA CANAÃ TANNUS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
163/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO, NO SEGUNDO SEMESTRE, O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NO GRAMADO DA PRAÇA BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA NA RUA CEL AFONSO NEGRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “BOLSÃO” PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA BANDEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE PORTAIS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA ENFEITES DAS PRINCIPAIS DATAS COMEMORATIVAS E NATALINAS, NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NA QUADRA ENTRE A PRAÇA DA BANDEIRA E A FARMÁCIA POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE A SOBRA DIÁRIA DOS LEITES QUE SÃO FORNECIDOS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS, NA QUADRA Nº 311, LOTE 07. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL (ACIPAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REDUZIDO OS VENCIMENTOS (SALÁRIOS) DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA MUNICIPALIDADE, PROCEDENDO, PARA TANTO, A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS DAS-6 ATE DAS-2, HAJA VISTA QUE A REDUÇÃO DE GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE OS GASTOS COM SALÁRIOS ESTÁ A BEIRA DO LIMITE PRUDENCIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS TIFANY GOMES, LUANA RONQUI, BIANCA REIS E JULIANA ROSSINI, ELEITAS RESPECTIVAMENTE COMO RAINHA, PRINCESAS, E MIS SIMPATIA, DA 25ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2017 |
2017-04-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CONTRATOU ALGUMA EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EMITIR LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOS AMBIENTES LABORAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? EM CASO POSITIVO, FAVOR REMETER CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS APRESENTADOS;
B) RELACIONAR OS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBIAM OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE ANTES DO ESTUDO REALIZADO, DISCRIMINANDO OS PERCENTUAIS DOS ADICIONAIS PARA CADA CARGO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
1 |
extracted
|