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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER A SENHORA PAULA BOND PEIXOTO, DD, PROMOTORA DE JUSTIÇA, SOLICITANDO QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 0000877.68.2014.8.26.0415 QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, EM QUE FIGURAM COMO RÉUS, CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE E LUIZ RONALDO DA SILVA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DOS DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS, EXPEDIDOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 134/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER AO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE PALMITAL COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 135/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EMPRESA A NÃO ENTRAR MAIS NA CIDADE DE PALMITAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 136/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SENHOR EDSON ROGATTI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O BANCO DE SANGUE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL SE ENCONTRA COM FUNCIONAMENTO NORMALIZADO, EM CASO NEGATIVO, DETALHAR OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 224/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA FRANCISCO BATISTA, NA ALTURA DO NÚMERO 207, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 225/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA, NA ALTURA DO NÚMERO 140, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL HOLMO, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA. 1 extracted
materia 226/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA HÉLIO GOBETTI COM A RUA LÁZARA CUSTÓDIO DA SILVA, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO QUE HÁ NO LOCAL. 1 extracted
materia 227/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” EM NOSSA CIDADE, EM QUE OS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM DIA COM A ARRECADAÇÃO PARTICIPE AO LONGO DO ANO, DE SORTEIOS DE PRÊMIOS NO COMÉRCIO LOCAL. 1 extracted
materia 228/2017 2017-06-19 Indicação REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 229/2017 2017-06-19 Indicação REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR UMA ROTATÓRIA OU UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA JOÃO LEONE, COM A FINALIDADE DE MELHOR DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, CONSIDERANDO OS ACIDENTES REGISTRADOS NO MENCIONADO LOCAL. 1 extracted
materia 230/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, A FIM DE IMPLANTAR MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DOS ESPORTES, LANCHODROMO, ETC. 1 extracted
materia 231/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, PELO MENOS, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA MAL. RONDON ATÉ O INÍCIO DA VIA NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO. 1 extracted
materia 232/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO JOSÉ E NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO MILTON G. PYLES. 1 extracted
sessao 10 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-13 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DO VEREADOR RODOLFO MANSOLELI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2017 2017-06-12 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NA CIDADE, QUE ALTERE O MODO COMO A COLETA É FEITA, DEIXANDO O LIXO EM LOCAL APROPRIADO PREVIAMENTE À COLETA. 1 extracted
materia 223/2017 2017-06-12 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA UMA PINTURA HORIZONTAL, SEPARANDO AS MÃOS DE DIREÇÃO, NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 284/2018 2017-06-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.177 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS SÃO OS MEMBROS/FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA FARMÁCIA CENTRAL DESTA CIDADE? B) POR QUAL MOTIVO OU QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA O FECHAMENTO E/OU ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA REFERIDA FARMÁCIA ÀS 16:00HORAS. 1 extracted
norma 209/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PEDRO PESSOA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-05 Moção PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL J. J. BITTENCOURT, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ORIENTAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR.º JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A FÁBRICA DE BEBIDAS CONQUISTA – ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, PELA ELEIÇÃO DA TUBAÍNA OURO NO CONCURSO OS MELHORES SABORES DO BRASIL. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-05 Moção APOIO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ADERIREM AO PMAQ-AB PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 116/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS, PROJETOS OU CONVÊNIOS DISPONÍVEIS PARA IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 117/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PARA QUE OS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTACIONEM NOS ESPAÇOS DA PRAÇA SÃO JOSÉ E RESPECTIVO CALÇADÃO ALI EXISTENTE. 1 extracted
materia 118/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- SE HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO UM ABRIGO PARA PEDESTRES, TIPO PONTO DE ÔNIBUS, NO TREVO DA EMPRESA OUROSAFRA, LOCAL UTILIZADO PARA CHEGADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL ATRAVÉS DE EMPRESA DE ÔNIBUS, BEM COMO O ESPAÇO TAMBÉM É UTILIZADO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI TEM DE DESCER OU AGUARDAR TRANSPORTE. 2 – SE HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, PARA QUE OS UNIVERSITÁRIOS UTILIZEM DOS PONTOS ENQUANTO AGUARDAM A PASSAGEM OU SAÍDA DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO SE PROTEGENDO DAS CHUVAS, CUJOS LOCAIS QUE OS MESMOS AGUARDAM PROVIDÊNCIA SÃO: PRAÇA JOSÉ ELIAS, SITUADA ENTRE SORVETERIA ZUMBI E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PRAÇA DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A OFICINA DO ZELANTE. 1 extracted
materia 119/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PASSAGEM SOBRE A LINHA FÉRREA NO BAIRRO JARDIM AVENIDA, DEFRONTE Á ESQUINA COM AS RUAS: MANOEL MOREIRA DA SILVA E FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. 1 extracted
materia 120/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA 137ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A ENTIDADE LOCAL VAI POSICIONAR APOIO AO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, NOS MESMOS MOLDES EM QUE FORA FORMALIZADO UM PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO DESTE PODER LEGISLATIVO, PROTOCOLADO PELA OAB LOCAL EM 28/03/2016, ACERCA DO AFASTAMENTO DA EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF. 1 extracted
materia 121/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE IRÃO SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ATIVOS E EXCLUÍDOS DO CADASTRO DA UNIMED (USUÁRIOS DO SAS) QUE POSSUEM PENDÊNCIAS QUANTO AS MENSALIDADES OU RESSARCIMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME CONSTA NO OFÍCIO Nº 0049/2017/SAS. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS COM O ENVIO DE DOCUMENTOS, HAJA VISTA A CESSÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA, BEM COMO DE TERRAS E PEDREGULHOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS. 1- QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA ESTRADA LOCALIZADA NO INTERIOR DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA “FAZENDA NATAL”, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2017, HOUVE O PRÉVIO RECOLHIMENTO, PELO INTERESSADO, DA REMUNERAÇÃO ARBITRADA PARA PROCEDER A CESSÃO, BEM COMO FOI ASSINADO O DEVIDO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DOS BENS CEDIDO? 2 - QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PÁTIO DA EMPRESA “COCAMAR”, ENTREMEIO OS DIAS 30/05/2017 E 02/06/2017, DA MESMA FORMA, HOUVE O RECOLHIMENTO, DA REMUNERAÇÃO ARBITRADA, BEM COMO FOI ASSINADO O DEVIDO TERMO DE RESPONSABILIDADE? 3 - QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CHÁCARA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WADY ZUGAIAR, NO DIA 17 DE MAIO DE 2017, IGUALMENTE, O PROPRIETÁRIO E/OU O RESPONSÁVEL RECOLHEU A REMUNERAÇÃO ARBITRADA E ASSINOU O TERMO DE RESPONSABILIDADE 4 - CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DAS “GUIAS DE RECOLHIMENTO”, BEM COMO DOS “TERMOS DE RESPONSABILIDADE”. 1 extracted
materia 187/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADA CIÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA OFERECIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O QUAL OFERECE VÁRIOS CURSOS GRATUITOS A DISTÂNCIA AO LONGO DO ANO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 188/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SEJA DADA CIÊNCIA AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA OFERECIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O QUAL OFERECE VÁRIOS CURSOS GRATUITOS A DISTÂNCIA AO LONGO DO ANO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 189/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E MODELAR A PRAÇA JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 190/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A INSCRIÇÃO “PARE”, BEM COMO INCLUSÃO DE OBSTÁCULO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO PAULO I COM A RUA PAULO VI, NESTA CIDADE. CASO V. EXA. ENTENDA NECESSÁRIO, INDICA, AINDA, QUE SEJA ALTERADA A MÃO DA VIA, DA RUA JOÃO PAULO I, PARA SENTIDO CENTRO-BAIRRO UNICAMENTE. 1 extracted
materia 191/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO E/OU REPARO DA GUIA/SARJETA NA RUA FRANCISCO M. SOBRINHO, EM FRENTE A CASA DA MARIA RIZETTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 192/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO EM NOSSA CIDADE UMA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADA A LIMPEZA E CONSERTO DAS CALÇADAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA IMPLANTADO UM QUEIMADOR DE VELAS COM CHAMINÉ, NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 194/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA EM NOSSA CIDADE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, COM TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES DA PERIFERIA PARA O CENTRO E VICE-VERSA, EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS PELA MUNICIPALIDADE E A TÍTULO GRATUITO OU A PREÇOS ACESSÍVEIS À CLASSE MENOS FAVORECIDA DA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 195/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADA EM NOSSA CIDADE ALGUMAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM CADA BAIRRO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 197/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA PARA PROTEÇÃO DA CHUVA E SOL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 198/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UMA DEFENSA METÁLICA, CONHECIDA COMO “GUARD-RAIL”, NA ROTATÓRIA SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A ESTRADA PMT-440 – DR. FUAD HADDAD, NESTA CIDADE. 1 extracted