| materia |
199/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO DEFRONTE AO Nº 600, NESTA CIDADE. |
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| materia |
200/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CORTE E ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE PORTE GRANDE QUE SE ENCONTRA SOMENTE COM O TRONCO SEM A EXISTÊNCIA DE GALHOS E FOLHAS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA DEFRONTE AO NÚMERO 646, NESTA CIDADE. |
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201/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, Nº 749, NESTA CIDADE. |
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| materia |
202/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA ORLANDO LEONE S/N PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
203/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA ESTUDOS DE CORTE DE DUAS ÁRVORES, QUE APARENTEMENTE PODEM ESTAR CONDENADAS, NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. |
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| materia |
204/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE SOB O REGIME CELETISTA, O DIREITO DE JUSTIFICAR AS FALTAS AO SERVIÇO NOS MESMOS MOLDES GARANTIDOS AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. |
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| materia |
205/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSERIDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.
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| materia |
206/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, COM A UTILIZAÇÃO INCLUSIVE DO CAMINHÃO ´PIPA´, E QUE DESDE JÁ FIQUEM AGENDADOS OUTROS PERÍODOS PARA O MESMO TRABALHO, DE FORMA PERIÓDICA E JÁ DETERMINADO.
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| materia |
207/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSERIDO PLACAS COM AVISOS DE DATAS E HORÁRIOS DO RECOLHIMENTO DE LIXO NOS LOCAIS ONDE DIVIDE-SE A ÁREA URBANA E RURAL, ATENTANDO AOS MORADORES LOCAIS PARA SEGUIR A INFORMAÇÃO. |
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| materia |
208/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS DEFRONTE A ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, A FIM DE EVITAR QUE OS ESTUDANTES FIQUEM AGUARDANDO PELO TRANSPORTE EXPOSTOS AO SOL OU A CHUVA, BEM COMO SEJA EFETUADA A REPINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANCHIETA, DEFRONTE A ESCOLA, E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ROTARY, A FIM DE DAR ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS DO OUTRO LADO DA VIA. |
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| materia |
209/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NA GUIA DA SARJETA EXISTENTE NA RUA ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES, NO BAIRRO GOLDEN PARK, BEM COMO A MANUTENÇÃO PRÓXIMO AO BUEIRO NO FINAL DA VIA, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NO LOCAL. |
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| materia |
210/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 212. |
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| materia |
211/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO ALONSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 241.
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| materia |
212/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE OFERECER GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PANIFICAÇÃO E DE CONFEITARIA. |
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| materia |
213/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR DEFRONTE A EMPRESA FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA POR PLACA DE TEMPO DE ESTACIONAMENTO TRANSITÓRIO (15 MINUTOS). |
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| materia |
214/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA DE PARE) NO SOLO DE AMBOS OS LADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO. |
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| materia |
215/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
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| materia |
216/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA DEFRONTE AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
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| materia |
217/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE FOREM NECESSÁRIOS, VISANDO A MELHORIA E REFORMA NO VELÓRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LOUÇAS SANITÁRIAS. |
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| materia |
218/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA DE ENTRADA DA EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, POIS AS PEDRAS ESTÃO AFUNDADAS.
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| materia |
219/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A ABERTURA DE UMA ESTRADA AO LADO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, ENTRE A SAÍDA DO BAIRRO PALMITALZINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CLUBE BANESPINHA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O TRÁFEGO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA AO LADO DA RODOVIA, ATÉ QUE SE CONCLUA O ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
220/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO AFUNDAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NO INÍCIO DA AVENIDA ALAMEDA DA PAZ, NO LADO QUE MARGEIA COM A CEAGESP. |
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| materia |
221/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR 2 (DOIS) OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CANAÃ TANNUS ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA PROF. MÁRIO CORREIA DE LIMA E O CRUZAMENTO COM A RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI; |
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| sessao |
9 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS). |
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| materia |
110/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO DIRIGENTE DA RECEITA FEDERAL DE ASSIS-SP, A DOAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO R. ÓRGÃO AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, ASSIM DISCRIMINADOS:
 01 ÔNIBUS OU MICRO-ONIBUS, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS;
 01 VEÍCULO PICK-UP, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA TRABALHO JUNTO ÀS PROPRIEDADES RURAIS;
 02 VEÍCULOS DE PASSEIO, SENDO UM A SER DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR E O OUTRO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
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| materia |
111/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESCLAREÇA SE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE LABORAM COM A GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA FEPASA ATUARAM NA DEFESA DO PATRIMÔNIO QUANDO DAS PICHAÇÕES QUE ACOMETERAM REFERIDOS BENS, BEM COMO SEJA ESCLARECIDO POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM REPINTADOS PARA APAGAR REFERIDAS PICHAÇÕES. |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO OU PROVIDENCIA SENDO TOMADA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DOS ANDARILHOS E PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE RESIDINDO NAS PRAÇAS SÃO JOSÉ, IGREJA SÃO FRANCISCO E TAMBÉM NOS PRÉDIOS DA FEPASA E SUA PLATAFORMA. |
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| materia |
113/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HOUVE ALGUM ESTUDO E/OU PROVIDENCIAS PARA AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
1 – INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA PRAÇA DEFRONTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PRAÇA ANTONIO EVARISTO GARCIA (DEFRONTE CRECHE SÃO SEBASTIÃO), RUA JOAQUIM AMANCIO FERREIRA (DEFRONTE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR);
2 - CONSTRUÇÃO DO MINI TERMINAL DEFRONTE A ESCOLA OSVALDO MOREIRA, O QUAL SERIA DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E AOS IDOSOS DO CCI, QUE UTILIZAM AQUELA LOCALIDADE DIARIAMENTE.
3 – IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA, AO LADO DA FUNILARIA DO BARATELLA, E NO POSTE EXISTENTE NA REFERIDA RUA, A QUAL É UTILIZADA PARA OS MORADORES DO BAIRRO PARANÁ ATRAVESSAREM A LINHA FÉRREA PARA CURSAR A ESCOLA TÉCNICA ETEC.
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| materia |
114/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ELABORAR E EXECUTAR UMA COMPETIÇÃO ESPORTIVA ENTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
115/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS, PROJETOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
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| norma |
294/2017 |
2017-05-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2798/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
2799/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL “RUA APARECIDO RODRIGUES”, A VIA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE. |
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| norma |
2800/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA (QUADRA 318), ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA E A PRÓPRIA QUADRA 318. |
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| norma |
2801/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA-SE O § 3º, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DE FOLGA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
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| norma |
250/2017 |
2017-05-22 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CÉSAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A INSCRIÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. |
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| norma |
79/2017 |
2017-05-16 |
Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPRAS E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2017 |
2017-05-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE COMPRAS. |
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| norma |
283/2017 |
2017-05-16 |
Portaria |
DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MÃES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 14/05/2017. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À MULHER MAIS IDOSA DO NOSSO MUNICÍPIO, DONA JOSEPHA MARQUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS PELA COMEMORAÇÃO MUNDIAL DO DIA DO ENFERMEIRO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO “DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” QUE SE COMEMORA NA DATA DE 15 DE MAIO.
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| materia |
100/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ REGISTROS NAQUELA SECRETARIA ACERCA DO NÚMERO DE EVASÃO ESCOLAR NESTA CIDADE, BEM COMO SE HÁ INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR E/OU CESSAR TAL ABANDONO.
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| materia |
101/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS FORAM OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E QUAIS SÃO OS RESPECTIVOS VALORES?
B) QUAIS AS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PALMITAL A TÍTULO DE EMENDAS PARLAMENTARES E RESPECTIVOS VALORES, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E EM QUE ÁREAS AS REFERIDAS VERBAS FORAM E/OU SERÃO INVESTIDAS?
C) ESPECIFICAR AS DEMAIS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E EM QUE ÁREAS AS REFERIDAS VERBAS FORAM E/OU SERÃO INVESTIDAS?
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| materia |
102/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO TANNO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO E/OU PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS DAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS PARA CONCESSÃO DE REFIS (PROGRAMA QUE PERMITE AOS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARCELAREM SUAS DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE) AINDA NESTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE AS SUGESTÕES APRESENTADAS E REITERADAS POR ESTE SUBSCRITOR, ACERCA DAS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE ESTÃO NOS PLANOS DE EXECUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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