| norma |
2806/2017 |
2017-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.559/13, QUE INSTITUIU A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2807/2017 |
2017-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 2.061 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E 2.523 DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
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| norma |
2808/2017 |
2017-07-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2804/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
2805/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
255/2017 |
2017-07-21 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
256/2017 |
2017-07-21 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-17 |
Proposta de Emenda a LOM |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR JAMES CHRISTIAN RIBELATO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI. |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA, CONSULTOR RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE-SP EM MARÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
153/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O VALOR REPASSADO ESTE ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES QUE REALIZAM FESTAS E COMEMORAÇÕES EM NOSSA CIDADE E QUE CONSTAM DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
154/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO, DD. MINISTRO DAS CIDADES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, PARA READEQUAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DESTA ROTATÓRIA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 127/17, DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO SALDO TOTAL DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM 30.06.2017, DISCRIMINANDO-AS POR FONTE DE RECURSOS E CÓDIGOS DE APLICAÇÃO. |
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| materia |
156/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS E AS NOTIFICAÇÕES DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFECCIONADOS ENTRE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
157/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DAS PONTES RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO:
A) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES NAS ÁREAS RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA O REFERIDO LEVANTAMENTO E QUAL O PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO?
B) EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PONTES RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO?
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| materia |
158/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA VEREADORA SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NESTA CIDADE. |
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| materia |
159/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS QUE VISEM À SOLUÇÃO DOS SEGUINTES PROBLEMAS, EXISTENTES NA RUA MÁRIO THOMÉ, ESQUINA DA RUA VITÓRIO TERÇARIOL, NESTA CIDADE, O QUANTO SEGUE:
A) REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO;
B) FEITURA E/OU RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA PRAÇA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE;
C) REMODELAÇÃO OU READEQUAÇÃO DA PAISAGEM E PLANTIO DE ÁRVORES REALIZADAS NA PRAÇA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE;
D) INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO THOMÉ, DA ESQUINA DA RUA VITÓRIO TERÇARIOL ATÉ O FINAL DA RUA;
E) INCLUSÃO DE PLACAS PROIBINDO O DESCARTE DE ANIMAIS E JOGAR LIXO NA PRAÇA ALI EXISTENTE.
F) INCLUSÃO DE PLACA IDENTIFICATIVA NA PRAÇA ALI EXISTENTE.
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| materia |
160/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA MINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PALMITAL POSSA SER CONTEMPLADO COM UMA AMBULÂNCIA. |
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| materia |
161/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - EXISTEM SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM COM FÉRIAS ACUMULADAS, ENVIANDO ANEXO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MESMOS?
2 -CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS OCORRERAM ESTES ACÚMULOS?
3 - QUAL A QUANTIDADE DE FÉRIAS ACUMULADAS DE CADA UM, INFORMANDO, PARA TANTO, O PERÍODO AQUISITIVO DAS MESMAS?
4 - NOS CASOS ACIMA CITADOS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO A FIM DE REGULARIZAR TAIS SITUAÇÕES?
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| materia |
162/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 101, INCISO VIII, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO CONFORME SOLICITADA POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 133/2017, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. |
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| materia |
163/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, TENDO EM VISTA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 1300, CONFORME MOSTRA A FOTO ANEXA.
1 - A QUEM COUBERA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROPRIEDADE ACIMA CITADA, NO DIA 8 DE JULHO, SÁBADO?
2 - O INTERESSADO PROTOCOLOU JUNTO A MUNICIPALIDADE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO DESTES BENS?
3 - HOUVE O RECOLHIMENTO DA REMUNERAÇÃO ARBITRADA, BEM COMO, O INTERESSADO, ASSINOU O DEVIDO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DO BENS CEDIDOS?
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| materia |
164/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, A QUEM CABE, ATUALMENTE, A RESPONSABILIDADE DE ZELO E CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZAS DIVERSAS, HAJA VISTA QUE O CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DOS JIPEIROS FINDOU-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2012, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.228/2007, CUJA CÓPIA ANEXA. |
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| materia |
247/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2018, SEJA REALIZADO O REPASSE DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE |
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| materia |
248/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE O FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL COM A FINALIDADE DE NÃO HAVER DESNÍVEIS ENTRE A CALÇADA DO FÓRUM E A CALÇADA DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. |
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| materia |
249/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE EVITAR A IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTOS E/OU OUTROS TIPOS DE CONSTRUÇÃO NO CENTRO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), A FIM DE EVITAR ACIDENTES, COMO OCORRIDO COM A ANTIGA PALMEIRA DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA NO LOCAL. |
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| materia |
250/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DO SISTEMA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL D, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRINCIPALMENTE A CONSERVAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DA AREIA NO LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS BRINCAM. |
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| materia |
251/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OU MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR REPARO DAS LIXEIRAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
252/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS NA ZONA PERIFÉRICA COMO NA ZONA CENTRAL DA NOSSA CIDADE PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS MESMAS, DEVIDO AO EXCESSO DE AREIA E DE RESÍDUOS QUE NELAS SE ENCONTRAM E ACUMULAM. |
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| materia |
253/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO MONTEIRO, DEFRONTE O NUMERO 121. |
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| materia |
254/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2018, SEJA REALIZADO O REPASSE DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EQUOTERAPIA “EQUUS DA VIDA”. |
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| materia |
255/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSERÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NO FINAL DA RUA CANAAN TANUS, POIS NAQUELE LOCAL EXISTE TÃO SOMENTE O POSTE, AUSENTE O BRAÇO DE ALUMÍNIO E RESPECTIVA LÂMPADA. |
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| materia |
256/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REFLORESTAMENTO DA ÁREA PRÓXIMA AO HORTO FLORESTAL, ONDE SERIAM CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
257/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E RUA SAO NICOLAU (ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA). |
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| sessao |
12 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2803/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
253/2017 |
2017-07-07 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 28/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO. |
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| norma |
254/2017 |
2017-07-07 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 29/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MANSOLELI. |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-03 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2017 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-03 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA QUE INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Resolução |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL (RES. 55, DE 21/11/2012). |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 11, INCISO I,3.3, ARTIGO 13, INCISO III E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DA SAÚDE (DAS 3). |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO ROSA E EQUIPE. |
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| materia |
32/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 2.061 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E 2.523 DE 25 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES DE COMO E QUANDO ESTÃO SENDO FEITAS AS MANUTENÇÕES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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