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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4556/2018 2018-07-04 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4557/2018 2018-07-04 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2018 2018-07-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-07-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-07-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 73/2018 2018-07-03 Requerimento Solicita informações sobre a retirada da passarela da Avenida Tancredo Neves e sobre processo licitatório para manutenção e construção de novas passarelas. 1 unsupported_format
norma 6/2018 2018-07-03 Portaria Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 20 2018-07-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2018 2018-06-29 Projeto de Lei - Executivo Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cirilo Paulo de Lisboa. 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimnto do Pastor Raymundo Sant'Ana. 1 extracted
materia 72/2018 2018-06-29 Requerimento Solicita informações sobre o transporte escolar do Município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 154/2018 2018-06-29 Indicação Indica a realização de pintura do meio fio e colocação d placas de sinalização na Rua José Aparecido Martins 1 extracted
materia 155/2018 2018-06-29 Indicação Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Pires sentido a pousada "Ronco do Bugio" 1 extracted
materia 153/2018 2018-06-27 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro Gurgel 1 extracted
materia 151/2018 2018-06-26 Indicação Indica a manutenção de (limpeza e poda de galhos), nas margens da estrada municipal Messias Godinho Sobrinho, sentido ao bairro Furnas 1 extracted
materia 152/2018 2018-06-26 Indicação Indica manutenção da estrada no Bairro do Caetezal de cima, com inicio a partir da propriedade do Sr. Guaraci Araujo. 1 extracted
norma 16/2018 2018-06-26 Ato Estabelece o expediente na Câmara Municipal de Piedade nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Nascimento de Oliveira. 1 extracted
sessao 19 2018-06-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 66/2018 2018-06-22 Requerimento Solicita informações sobre as manutenções do Bairro Horizonte Verde. 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-22 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de iluminação pública em bairros do município. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-22 Requerimento Solicita informações sobre cumprimento do Código de Transito Brasileiro CTB, com cargas altas dentro da cidade. 1 extracted
materia 149/2018 2018-06-22 Indicação Indica a manutenção da Rua 25, no Bairro Ciriaco 1 extracted
materia 150/2018 2018-06-22 Indicação Indica a manutenção de canalização de tubo em um córrego, no Bairro dos Leites 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Arlete dos Santos Nali. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Homero Gomes. 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivete Savetra Tiosso. 0 no document
materia 63/2018 2018-06-21 Requerimento Solicita informações do Bairro João Garcia. 1 extracted
materia 64/2018 2018-06-21 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de um portão na Viela Maria de Lourdes Vieira Godinho na Vila Amâncio. 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-21 Requerimento Solicita informações sobre o motivo da redução da frequência da coleta de lixo na Vila Moraes. 1 extracted
materia 144/2018 2018-06-21 Indicação Indica a manutenção de ruas no bairro dos Godinhos 1 extracted
materia 145/2018 2018-06-21 Indicação Indica a instalação de um contêiner para lixo, no Loteamento do Seme, no Alto da Liberdade 1 extracted
materia 146/2018 2018-06-21 Indicação Indica a instalação de um contêiner para lixo, no bairro da Vila Moraes 1 extracted
materia 147/2018 2018-06-21 Indicação Indica a instalação de um contêiner para lixo, no Bairro Campininha 1 extracted
materia 148/2018 2018-06-21 Indicação Indica a manutenção de limpeza de córrego na lateral da Igreja Católica no Bairro da Vila Moraes 1 extracted
norma 22/2018 2018-06-19 Emenda à Lei Orgânica Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato. 1 extracted
norma 23/2018 2018-06-19 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso I do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade. 1 extracted
norma 24/2018 2018-06-19 Emenda à Lei Orgânica Revoga o § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge José Marciano. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eularina de Moraes Agapito. 1 extracted
materia 134/2018 2018-06-18 Indicação Indica a manutenção de recapeamento na Rua Capitão Moraes 0 no document
materia 135/2018 2018-06-18 Indicação Indica que seja substituída as lombadas por faixa elevadas 1 extracted
materia 136/2018 2018-06-18 Indicação Indica a colocação de tubos e obras de aterro, na estrada municipal do Bairro Douradinho 1 extracted
materia 137/2018 2018-06-18 Indicação Indica a instalação de dois contêineres próximo à Igreja Católica e ao Campo de Futebol, no Bairro Bateia de baixo 1 extracted
materia 138/2018 2018-06-18 Indicação Indica um estudo para instalação de iluminação pública na (PDD-277) estrada de acesso ao bairro dos Prestes, Sarapui dos Godinho até Sarapui dos Soares 1 extracted
materia 139/2018 2018-06-18 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) da Estrada Municipal dos Ortizes, km 95, sentido Cachoeirinha 1 extracted
materia 140/2018 2018-06-18 Indicação Indica a limpeza do riacho e dos tubos na estrada municipal Capela Santa Rita 1 extracted
materia 141/2018 2018-06-18 Indicação Indica a instalação de mais um contêiner de lixo, no Bairro dos Godinhos 1 extracted
materia 142/2018 2018-06-18 Indicação Indica estudo no sentido de melhorar o fluxo de veículos na Rua Benjamin Constant 1 extracted