br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2018 2018-08-28 Requerimento Solicita informações sobre pedido da Sra. Edna Izis Prestes de Oliveira. 1 extracted
materia 179/2018 2018-08-28 Indicação Solicita a manutenção (tapa-buracos) nas estradas dos Oliveiras e Furnas. 1 unsupported_format
materia 180/2018 2018-08-28 Indicação Indica a construção de um abrigo de ônibus e sinalização na entrada do Bairro do Poço. 1 extracted
norma 23/2018 2018-08-28 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 27/8/2018 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-08-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-08-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 178/2018 2018-08-27 Indicação Indica melhorias na tradicional feira do município. 1 unsupported_format
sessao 25 2018-08-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2018 2018-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita. 1 unsupported_format
materia 96/2018 2018-08-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João José da Silva. 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-23 Requerimento Informações sobre os critérios adotados pela administração para liberação ou bloqueio de ligação de água e nosso município. 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-23 Requerimento Solicita informações sobre a retirada da passarela da Av. Tancredo Neves e sobre o processo licitatório para manutenção e construção de novas passarelas. 1 unsupported_format
materia 176/2018 2018-08-23 Indicação Indica a possibilidade de doação de material para construção a ser utilizado em reforma da passarela, no Conjunto Habitacional Ayrton Senna. 1 unsupported_format
materia 177/2018 2018-08-23 Indicação Indica a manutenção de vias no Bairro dos Godinhos. 1 unsupported_format
norma 22/2018 2018-08-23 Ato Autoriza, em caráter excepcional, os servidores Anderson Lui Prieto e Henrique Watermann a dirigir veículo da Câmara. 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita. 1 unsupported_format
materia 23/2018 2018-08-22 Projeto de Lei - Executivo Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-22 Requerimento Solicita informações sobre a questão da água e do saneamento básico no município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 175/2018 2018-08-22 Indicação Indica que os servidores da Casa da Agricultura sejam capacitados tecnicamente, a fim de que estes estejam aptos à prestarem informações aos agricultores sobre os procedimentos legais a serem adotados a respeito da aquisição de agrotóxicos. 1 unsupported_format
materia 13/2018 2018-08-21 Moção Moção de congratulações à esportista de luta de braço Kelly Vieira Cardoso. 1 extracted
materia 172/2018 2018-08-21 Indicação Indica a manutenção das Ruas 7 e 8 do Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 173/2018 2018-08-21 Indicação Solicita a colocação de tampas em bueiros na vicinal Piedade a Votorantim, no km 5. 1 unsupported_format
materia 174/2018 2018-08-21 Indicação Indica a colocação de contêiner de lixo no Bairro do Juruparazinho. 1 extracted
norma 25/2018 2018-08-21 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 2º do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 26/2018 2018-08-21 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 27/2018 2018-08-21 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso II do artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelcyr Nardelli. 1 extracted
norma 7/2018 2018-08-20 Portaria Designa o servidor Henrique Watermann para ser o gestor do contrato nº 2/2018, firmado com a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP. 1 unsupported_format
norma 8/2018 2018-08-20 Portaria Designa servidor para exercer a função de responsável técnico (engenheiro) na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade. 1 unsupported_format
norma 9/2018 2018-08-20 Portaria Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 2/2018. 1 unsupported_format
sessao 24 2018-08-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 21/2018 2018-08-19 Ato Aprova o servidor Fabiano Regis Maimone em seu estágio probatório, para o cargo de técnico legislativo. 1 unsupported_format
materia 170/2018 2018-08-17 Indicação Indica a manutenção da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira e da Rua Antônio Amâncio Vieira, ambas na Vila Amâncio. 1 extracted
materia 171/2018 2018-08-17 Indicação Indica melhorias no Bairro Miguel Russo. 1 unsupported_format
norma 4562/2018 2018-08-17 Lei Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 4563/2018 2018-08-17 Lei Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-16 Moção Moção de congratulações ao 78º Aniversário da Biblioteca Pública Municipal Benedito Ayres da Silva. 1 unsupported_format
materia 11/2018 2018-08-16 Moção Moção de repúdio à ADPF 442. 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-08-16 Moção Moção de congratulações ao esportista de luta de braço Kaique Vieira de Paula. 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem Ramon Aparecido Vieira de Jesus. 1 unsupported_format
sessao 23 2018-08-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2018 2018-08-10 Projeto de Lei - Executivo Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-10 Requerimento Questiona se a PDD-279 está apta a receber denominação. 1 unsupported_format
materia 90/2018 2018-08-10 Requerimento Solicita informações sobre a previsão de apresentação do novo Estatuto dos Servidores Públicos do município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 91/2018 2018-08-10 Requerimento Solicita informações sobre a implantação do Sistema Apostilado na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Antônio da Silva. 1 extracted
materia 166/2018 2018-08-10 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores. 1 unsupported_format
materia 167/2018 2018-08-10 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada Hirohiko Katsuragawa e Messias Godinho Sobrinho. 1 unsupported_format
materia 168/2018 2018-08-10 Indicação Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada que liga o Bairro dos Godinhos até o Bairros dos Ortizes. 1 unsupported_format