br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2018 2018-09-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 unsupported_format
sessao 29 2018-09-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 115/2018 2018-09-21 Requerimento Solicita informações sobre o processo licitatório referente à contratação de empresa para realização do transporte escolar no município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 190/2018 2018-09-21 Indicação Indica a necessidade de regulamentação da redução de jornada do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência. 1 unsupported_format
materia 191/2018 2018-09-21 Indicação Indica a manutenção da estrada de acesso ao Bairro Piraporinha ao Bairro Ortizes. 1 unsupported_format
materia 188/2018 2018-09-20 Indicação Indica a colocação de iluminação pública no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 189/2018 2018-09-20 Indicação Indica a manutenção (limpeza no acostamento), da estrada dos Lavradores aos bairros Ortizes e Godinhos. 1 extracted
norma 4567/2018 2018-09-20 Lei Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-09-19 Moção Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes. 1 extracted
materia 186/2018 2018-09-19 Indicação Indica a criação de um canal de comunicação via Whatsapp para contato direto com a comunidade. 1 unsupported_format
materia 187/2018 2018-09-19 Indicação Indica a manutenção da tubulação de águas pluviais em Viela, na Vila Moraes. 1 unsupported_format
materia 114/2018 2018-09-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena de Campos. 1 extracted
norma 26/2018 2018-09-17 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 17/9/2018 por motivo de saúde. 1 unsupported_format
norma 28/2018 2018-09-17 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 29/2018 2018-09-17 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 30/2018 2018-09-17 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 28 2018-09-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2018 2018-09-14 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona. 1 extracted
materia 113/2018 2018-09-14 Requerimento Solicita a disponibilidade de transporte coletivo aos domingos e feriados, no Bairro dos Cotianos. 1 unsupported_format
materia 184/2018 2018-09-14 Indicação Indica a colocação de duas lombadas na estrada do Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 185/2018 2018-09-14 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 183/2018 2018-09-13 Indicação Indica a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio ‘Setembro Amarelo’ no calendário anual do município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 111/2018 2018-09-12 Requerimento Questiona se viela da Vila Moraes está apta a receber denominação. 1 unsupported_format
materia 112/2018 2018-09-12 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de ponto ônibus na rodovia SP-79, no Km 124, em frente à loja da Ângela – Vila Moraes. 1 unsupported_format
materia 15/2018 2018-09-11 Moção Moção de congratulações à Rede Municipal de Ensino por obter a maior nota da região no IDEB/2017. 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-09-11 Moção Moção de congratulações ao 51º Aniversário da Instituição Educandário Lar de Jesus. 1 extracted
materia 110/2018 2018-09-11 Requerimento Solicita informações sobre a qualidade dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Moraes. 1 unsupported_format
norma 25/2018 2018-09-11 Ato Prorrogação da validade do Concurso Público nº 1/2016 1 unsupported_format
materia 108/2018 2018-09-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Salles da Luz. 1 extracted
materia 109/2018 2018-09-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Vieira. 1 extracted
sessao 27 2018-09-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2018 2018-09-06 Moção Moção de congratulações ao 1º Encontro 4 x 4 em pról ao Hospital do Câncer de Jaú-SP. 1 unsupported_format
materia 181/2018 2018-09-06 Indicação Indica a manutenção nas Ruas 17, 18 e 19 do Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 182/2018 2018-09-06 Indicação Indica a manutenção de ponte do bairro das Furnas/Furninhas, sentido ao bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 106/2018 2018-09-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Toshiaki Nakamori. 1 extracted
materia 107/2018 2018-09-05 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de lombadas nas Ruas Professor Arthur Augusto Antonio (Vila Moraes); Rua Laurindo Vieira Cardoso (Vila Moraes) e na Estrada Municipal Giacomo Bassi (Vila Nova). 1 unsupported_format
norma 24/2018 2018-09-05 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 3/9/2018 por motivo de saúde. 1 unsupported_format
norma 17/2018 2018-09-04 Decreto Legislativo Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita. 1 extracted
norma 18/2018 2018-09-04 Decreto Legislativo Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita. 1 extracted
sessao 26 2018-09-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 103/2018 2018-08-31 Requerimento Questiona se a PDD-165 está apta a receber denominação. 1 unsupported_format
materia 104/2018 2018-08-31 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Shimizu. 1 unsupported_format
materia 105/2018 2018-08-31 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena Godinho de Camargo. 1 unsupported_format
materia 102/2018 2018-08-30 Requerimento Solicita informações sobre o atendimento às reivindicações de moradores do Bairro Ciriaco. 1 unsupported_format
norma 4564/2018 2018-08-29 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4565/2018 2018-08-29 Lei Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4566/2018 2018-08-29 Lei Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4369, de 12 de março de 2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-28 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 99/2018 2018-08-28 Requerimento Solicitamos informações acerca da operação tapa-buracos em rodovias da região. 1 unsupported_format
materia 100/2018 2018-08-28 Requerimento Solicita informações sobre programas e campanhas de orientação aos alunos e à sociedade para a questão da escassez dos recursos hídricos e a preservação do meio ambiente. 1 unsupported_format