| materia |
119/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Francisco Lemes. |
1 |
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| norma |
4570/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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| sessao |
33 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4569/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino. |
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| materia |
205/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indica a colocação de luminárias na Rua José Carlos Rolim, na Vila Moraes. |
1 |
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| materia |
206/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indica a manutenção das estradas do Bairro Furnas. |
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| norma |
4568/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2018-10-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
201/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a colocação de contêiner para lixo no Bairro Caetezal de Baixo. |
1 |
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| materia |
202/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a manutenção da estrada que liga o Bairro Douradinho ao Bairro da Serra. |
1 |
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| materia |
203/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a manutenção (tapa-buracos), na estrada da Vila Élvio. |
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| materia |
204/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada vicinal do Bairro da Roseira. |
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| norma |
30/2018 |
2018-10-15 |
Ato |
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 15/10/2018 por motivo de saúde. |
1 |
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| norma |
31/2018 |
2018-10-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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| norma |
32/2018 |
2018-10-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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| norma |
33/2018 |
2018-10-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso XII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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| sessao |
32 |
2018-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências. |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências. |
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| materia |
198/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a substituição de ponte de madeira por linha de tubos no Bairro da Serra. |
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| materia |
199/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a manutenção em estrada municipal do bairro dos Ortizes, sentido Cachoeirinha. |
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| materia |
200/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a manutenção de rua do Bairro Miguel Russo. |
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| norma |
10/2018 |
2018-10-10 |
Portaria |
Designa o engenheiro Thiago Taveira Sastre para exercer a função de responsável técnico na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP. |
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| norma |
29/2018 |
2018-10-10 |
Ato |
Autoriza, em caráter excepcional, os servidores Fernando Aparecido Paulo e Odilon Lemes da Silva a dirigir veículo da Câmara. |
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| materia |
197/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Indica uma melhoria na Rua Benedito Mucci, na Vila Bom Pastor. |
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| norma |
19/2018 |
2018-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo. |
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| norma |
28/2018 |
2018-10-09 |
Ato |
Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 8/10/2018 por motivo de saúde. |
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| sessao |
31 |
2018-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
195/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indica a manutenção das ruas do Bairro Piraporão. |
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| materia |
196/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indica a manutenção na Rua 7 do Bairro dos Moreiras. |
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| materia |
118/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Toshiro Enomoto. |
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| norma |
27/2018 |
2018-10-03 |
Ato |
Concede licença para tratar da saúde ao servidor Waldemar Vieira Machado. |
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| sessao |
30 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
117/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de recapeamentos e de suas respectivas prioridades. |
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| materia |
193/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 25 do Bairro Ciriaco. |
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| materia |
194/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 7 do Bairro dos Leites. |
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| materia |
192/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Indica a ampliação da rede de iluminação pública no Bairro Jurupará. |
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| materia |
116/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a ampliação da rede de água até às margens da Rodovia SP 79, no Bairro do Boa Vista. |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade. |
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