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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2019 2019-02-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aquilino Francisco da Silveira. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção na estrada municipal, com início na Rodovia Raimundo Soares (SP-79) até o Bairro do Funil. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Requerimento Solicita informação sobre a conservação do campo de futebol do bairro dos Leites após o Rodeio da 9ª Festa de Peão de Piedade. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção da estrada principal que liga o Bairro Roseira até o Bairro Roseiral. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-01 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de torres de telefonia na zona rural. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção da ponte da Rua Salvador José dos Santos - Vila Moraes. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-01 Requerimento Solicita informações sobre exploração de empresas mineradoras no município. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga o bairro Vila Nova, na antiga "Fazenda Nicolinha". 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-01 Requerimento Solicita informações sobre a destinação do montante arrecadado com multas e licenciamentos dos veículos registrados no município de Piedade em 2018. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção da estrada na Rua Salvador José dos Santos - Vila Moraes. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-01 Requerimento Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico das estradas municipais dos Bairros Oliveiras, Furnas, Funil, Ciriaco, Vila Élvio, entre outros. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção de estrada na Rua Angelina de Campos Lima, no Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção de limpeza das valetas de escoamento de águas pluviais na Rua Angelina de Campos Lima, no Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-01 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro Gurgel e demais bairros vizinhos. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-01 Indicação Indica a instalação de linha de tubos no Bairro Gurgel. 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-01 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-28 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2019/2020. 1 extracted
norma 4576/2018 2018-12-19 Lei Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4577/2018 2018-12-19 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2018-12-19 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 132/2018 2018-12-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aurora Ambrósio de Oliveira. 1 extracted
materia 133/2018 2018-12-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Silva. 1 extracted
norma 8/2018 2018-12-17 Resolução Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 36/2018 2018-12-17 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 4º do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 extracted
norma 37/2018 2018-12-17 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 extracted
norma 38/2018 2018-12-17 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 extracted
sessao 3 2018-12-17 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2018-12-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 37/2018 2018-12-14 Projeto de Lei - Executivo Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, conforme especifica. 1 extracted
materia 225/2018 2018-12-14 Indicação Indica que seja realizado um estudo para colocação de iluminação pública no Bairro Caetezal de baixo. 1 extracted
materia 131/2018 2018-12-12 Requerimento Solicita informações sobre o funcionamento da agência do INSS em Piedade. 1 unsupported_format
materia 34/2018 2018-12-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 130/2018 2018-12-11 Requerimento Questiona se as ruas da Vila João Garcia estão aptas a receber denominação. 1 extracted
norma 43/2018 2018-12-11 Ato Declara e dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. 1 unsupported_format
norma 42/2018 2018-12-10 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 10/12/2018 por motivo de saúde. 1 unsupported_format
sessao 40 2018-12-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2018 2018-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da lei nº 4483 de 13 de dezembro de 2016 e criação de função gratificada para o servidor municipal atuar como responsável pelo Sistema de Controle Interno, conforme especifica. 1 extracted
materia 36/2018 2018-12-07 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2018 2018-12-06 Indicação Indica a manutenção na estrada do Bairro do Piratuba. 1 extracted
materia 7/2018 2018-12-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 41/2018 2018-12-04 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 3/12/2018 por motivo de saúde. 1 unsupported_format
norma 7/2018 2018-12-03 Resolução Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 extracted
norma 40/2018 2018-12-03 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2018. 1 extracted
sessao 39 2018-12-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 12/2018 2018-11-29 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019. 1 unsupported_format
norma 39/2018 2018-11-29 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Reginaldo Silva de Macêdo 1 extracted
materia 129/2018 2018-11-28 Requerimento Questiona se as ruas do Conjunto Habitacional no Bairro dos Cotianos estão aptas a receber denominação. 1 extracted
norma 4575/2018 2018-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 unsupported_format
materia 20/2018 2018-11-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 unsupported_format