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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2018 2018-11-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 unsupported_format
norma 11/2018 2018-11-26 Portaria Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o art. 13 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras. 1 extracted
sessao 38 2018-11-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2018 2018-11-23 Projeto de Resolução Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 unsupported_format
materia 128/2018 2018-11-23 Requerimento Solicita informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 1 unsupported_format
materia 126/2018 2018-11-22 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de luminárias em nosso município, durante o exercício de 2018. 1 unsupported_format
materia 127/2018 2018-11-22 Requerimento Solicita envio de cronograma de instalação de luminárias em vias públicas do município no exercício de 2019. 1 unsupported_format
materia 223/2018 2018-11-22 Indicação Indica a instalação de luminárias em postes na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro. 1 unsupported_format
norma 4573/2018 2018-11-21 Lei Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4574/2018 2018-11-21 Lei Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2018 2018-11-20 Ato Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. 1 extracted
norma 34/2018 2018-11-19 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 35/2018 2018-11-19 Emenda à Lei Orgânica Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 37/2018 2018-11-19 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19/11/2018 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 37 2018-11-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 125/2018 2018-11-14 Requerimento Solicita informações sobre a disponibilidade da realização de vistoria em um poste no Bairro do Sarapuí de Cima. 1 extracted
materia 221/2018 2018-11-14 Indicação Indica estudo para colocação de iluminação pública no Bairro Caetezal de Baixo. 1 extracted
materia 222/2018 2018-11-14 Indicação Indica a manutenção de ponte do bairro dos Oliveiras. 1 extracted
norma 36/2018 2018-11-14 Ato Antecipação do saldo do duodécimo. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 unsupported_format
materia 124/2018 2018-11-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Helena Torres. 1 extracted
norma 35/2018 2018-11-12 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 12/11/2018, por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 36 2018-11-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 220/2018 2018-11-09 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro Ribeirão Bonito. 1 unsupported_format
norma 34/2018 2018-11-09 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 16 de novembro de 2018 - (sexta-feira). 1 unsupported_format
materia 123/2018 2018-11-08 Requerimento Solicita informações sobre as obras na Avenida Waldomiro de Lima e na Praça da Bandeira. 1 extracted
materia 218/2018 2018-11-07 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na estrada Ruy de Carvalho km 115, Bairro dos Corrêas. 0 no document
materia 219/2018 2018-11-07 Indicação Indica a manutenção na Rua 12 do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 33/2018 2018-11-07 Ato Autoriza, em caráter excepcional, o servidor público Fernando Aparecido Paulo a dirigir veículo da Câmara. 1 unsupported_format
materia 217/2018 2018-11-06 Indicação Indica a manutenção de recapeamento, na Rua Antônio Amâncio Vieira. 1 extracted
norma 32/2018 2018-11-06 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 5/11/2018 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 35 2018-11-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 122/2018 2018-11-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Willian Lemes da Silva. 1 extracted
materia 214/2018 2018-11-01 Indicação Indica a substituição de contêiner para lixo, no Bairro do Piratuba. 1 extracted
materia 215/2018 2018-11-01 Indicação Indica o desentupimento de linha de tubos no Bairro dos Godinhos. 1 unsupported_format
materia 216/2018 2018-11-01 Indicação Indica manutenção na estrada municipal (PDD-322), que liga o Bairro dos Ortizes ao Bairro Colégio. 1 extracted
materia 213/2018 2018-10-31 Indicação Melhorias de iluminação pública na entrada do Bairro Caetezal, km 106. 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Santina de Paula Leite Vieira Pinto. 1 extracted
materia 212/2018 2018-10-30 Indicação Indica estudo para aquisição de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
norma 4571/2018 2018-10-30 Lei Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4572/2018 2018-10-30 Lei Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2018 2018-10-29 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 29/10/2018 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 34 2018-10-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2018 2018-10-26 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2018 2018-10-26 Indicação Indica que seja feito estudo para colocação de uma lombada na Rua João Vieira Ribeiro. 1 extracted
materia 211/2018 2018-10-26 Indicação Indica colocação de dois caminhões de pedras nas estradas do bairro Piratuba Sampaio. 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-25 Requerimento Solicita informações sobre as ruas sem asfalto na Vila Moraes. 1 extracted
materia 207/2018 2018-10-25 Indicação Indica a ampliação da rede de iluminação pública no Bairro Cafaro. 1 extracted
materia 208/2018 2018-10-25 Indicação Indica a ampliação da rede de iluminação pública no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 209/2018 2018-10-25 Indicação Indica a elaboração de um plano de mobilidade urbana para o Bairro da Vila Moraes. 1 extracted