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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1111/1963 1963-02-02 Decreto Concede a partir do dia 1º de Janeiro de 1963, pensão a viúva Cezira Alzani Rodrigues, pelo falecimento de seu marido Antenor Rodrigues , ex-zelador do cemitério da sede do município (Padrão-CL) 1 extracted
norma 1108/1963 1963-01-21 Decreto Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Ângelo Calça Sobrinho do cargo de Fiscal substituto da sede do Município 1 extracted
norma 1109/1963 1963-01-21 Decreto Exonera o Senhor Antenor Rodrigues do cargo de Zelador do Cemitério da sede do Município 1 extracted
norma 1110/1963 1963-01-21 Decreto Nomeia a partir do dia 1º de Janeiro de 1963 o Senhor Pedro Yoshiaki Honda, para exercer o cargo de 2º Esccriturário desta Municipalidade. 1 extracted
materia 67/1963 1963-01-01 Requerimento Nelson Alves Bastos, Vereador desta Câmara, vem requerer nos termos regimentais, licença até o dia 19 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 78/1963 1963-01-01 Requerimento Elídio de Souza, Vereador do Partido Social Progressista, vem mui respeitosamente e pessoalmente requerer à Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, se digne conceder licença até o término do meu mandado , ou seja, até 31 de Dezembro de 1963, afim de tratar de interesses particulares. 1 extracted
norma 1107/1962 1962-12-31 Decreto Decreta o destino da verba codificada sob o nº 321-8-82-2 1 extracted
norma 613/1962 1962-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a construir canteiros ajardinados na Rua Nove de Julho, no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 614/1962 1962-12-28 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio ao funcionário do Correio e Telégrafo do Distrito de Queiroz. 1 extracted
norma 615/1962 1962-12-28 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à concessão de auxílio ao Ropeiro Nossa Senhora de Fátima, do município de Pompéia. 1 extracted
norma 616/1962 1962-12-28 Lei Ordinária Abre crédito especial destiando à aquisição de dois caminhões basculantes, marca Chevrolet. 1 extracted
norma 1105/1962 1962-12-28 Decreto Fica terminantemente proibido a colocação de galhos de árvores, entulhos, restos de construções, escórias e resíduos na via pública por mais de 24 horas. 1 extracted
norma 1106/1962 1962-12-28 Decreto Considera-se destinada à exploração agropecuária para efeitos do artigo 1º da Lei nº. 585, de 19 de outubro de 1962, a propriedade que além de preencher as exigências do referido artigo e seu § 1º, estiver utilizando em razoáveis condições térmicas, 80% da sua área em atividades agrícolas, pecuárias ou agropecuárias. 1 extracted
sessao 20 1962-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 1962-12-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 83/1962 1962-12-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, reparos na Rua Clemente José de Paula. 1 extracted
materia 164/1962 1962-12-17 Requerimento Voto de pesar, pelo falecimento da Sra Rosalina Bovi Zaparolli. 1 extracted
materia 165/1962 1962-12-17 Requerimento Oficio ao Secretário da Educação, congratulando pelo relevante serviço prestado ao ensino primário de nossa cidade. 1 extracted
materia 166/1962 1962-12-17 Requerimento Sessão Extraordinária para o dia 20 as 20 horas para ser votadas em 2ª discussão algumas ordens. 1 extracted
sessao 34 1962-12-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 1962-12-17 Ordinária — 1 extracted
norma 597/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1963. 0 no document
norma 598/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação da Companhia Paulista de Estradas de Ferro dois terrenos, um terreno localizado no trecho compreendido entre a Rua Valentim Gentil e a Rua Cravinhos e outro localizado em frente da Praça Ruy Barbosa, compreendida na faixa onde se localizava o viradouro de locomotivas da Companhia. 1 extracted
norma 599/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com a aquisição de cimento, pedra britada e areia, para fabricação de guias, lajotas para sarjetas e tubos de concreto. 1 extracted
norma 600/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito destinado a suplementar verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 601/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Cria no quadro de funcionários do Município dois cargos de Escriturário. 1 extracted
norma 602/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado ao serviço de esgotos sanitários. 1 extracted
norma 603/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio à Sociedade Recreativa de Pompéia. 1 extracted
norma 604/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a dedetização no Município, por intermédio da Secretaria da Saúde - Serviço de Combate à Malária. 1 extracted
norma 605/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado a conceder um auxílio ao Clube da Congregação Mariana de Pompéia para participação no Campeonato Regional de Futebol da Alta Paulista. 1 extracted
norma 606/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma do prédio onde funciona a Escola do Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 607/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial destiando ao pagamento de um auxílio para atender despesas com as festas de formatura de estabelecimentos de ensino do Município. 1 extracted
norma 608/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar a disversas verbas do Orçamento. 1 extracted
norma 609/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito destinado a suplementar dotação do Orçamento. 1 extracted
norma 610/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 611/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Institui no município de Pompéia o 13º mês de vencimentos para os funcionários e operários municipais. 1 extracted
norma 612/1962 1962-12-15 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento das despesas com a construção de prédio destinado à séde do Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 1095/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data o Senhor José Gélamo, da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D`Alho. 1 extracted
norma 1096/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Laura Maranho Ruenes, da 9ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Fazenda Triunfo 1 extracted
norma 1097/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data, a Senhorita Maria Elza Rissato da 3ª Escola Primária Mista Rural, na sede do Distrito de Novo Cravinhos. 1 extracted
norma 1098/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria de Lourdes Freitas Souza, da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia. 1 extracted
norma 1099/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Alaide Francisca da 1ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel. 1 extracted
norma 1100/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhoria D. Neide Colabono Monteiro Pereira, da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco. 1 extracted
norma 1101/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Dalva Pereira Pinto, da 6ª Escola Primária Rural , no Bairro Morro Azul. 1 extracted
norma 1102/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data, a Senhorita Nadir Colabono, da 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera no Distrito de Paulópolis. 1 extracted
norma 1103/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Sirley Canuto da 5ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau Brasil. 1 extracted
norma 1104/1962 1962-12-15 Decreto Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Eugênia Justino, da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará 1 extracted
materia 13/1962 1962-12-10 Projeto de Resolução Fixa o subsidio e a representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 81/1962 1962-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, reparos na estrada que demanda Vila Audenia, principalmente na Serra. 1 extracted
materia 82/1962 1962-12-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, colocar a disposição do eleitorado, as conduções da municipalidade a fim de transportarem os eleitores para o referendo que se realiza naquele dia. 1 extracted