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6164/2024 |
2024-03-20 |
Decreto |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano constituído de parte do Lote 06, da Quadra nº 125, da Rua Luiz Melges, Bairro Centro, Município de Pompeia e dá outras providências. |
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122/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor responsável urgentemente colocar redutor ou faixa de pedestre elevada na rua Oscar Pedroso Horta altura do número 75 para dar a segurança necessária na localidade, tendo em vista ter muitos moradores com idade superior aos 60 anos. |
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9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 3.200, de 24 de novembro de 2023. |
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16/2024 |
2024-03-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 035/2024, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 43/2024, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, solicitando ao Superintendente do Departamento de Higiene Saúde de Pompeia (DHS) que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas completa e discriminada da DESPESA, do exercício de 2023, referente ao Incentivo Financeiro Adicional previsto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE), preconizada pela Lei federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.
Informa que, durante o exercício de 2023, foram dispensados RS 3.504.698,59 (três milhões, quinhentos e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), para o pagamento dos vencimentos, vantagens e encargos dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), destes, RS1.524.864100 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), foram recursos federais, provenientes do Ministério da Saúde e, R$ 1.979,834,59 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), foram complementados com recursos municipais, provenientes do Tesouro Municipal. |
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17/2024 |
2024-03-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 05/2024, da Secretária Municipal da Família, em atenção ao Requerimento nº 64/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou à Secretaria Municipal da Família e à Secretaria Municipal da Assistência Social solicitando informações sobre: a) as políticas públicas atualmente implementadas no município para enfrentar o crescente número de casos de gravidez na adolescência e para a prevenção do risco sexual precoce entre nossos jovens. b) a existência de levantamentos estatísticos recentes que demonstrem a evolução da gravidez na adolescência em nosso município, incluindo dados que possam elucidar as causas e circunstâncias associadas a esse aumento. c) as perspectivas de curto, médio e longo prazo para a superação desse problema, incluindo planejamentos para novas iniciativas ou o fortalecimento das já existentes. d) a viabilidade de realização de estudos sobre a implementação de campanhas de conscientização sobre saúde sexual e reprodutiva e a possibilidade de criação de um programa específico do Governo Municipal voltado para a prevenção da gravidez na adolescência.
Encaminha esclarecimentos, destacando ações realizadas por aquela Secretaria relacionadas ao tema questionado. |
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24/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 038/2024, em atenção ao Requerimento nº 30/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou as seguintes informações: 1. Qual é o número atual de alunos matriculados no polo Pompeia da UNIVESP, e como este número se compara à capacidade total do polo? 2. Qual foi a procura pelas vagas oferecidas nos últimos vestibulares realizados pela UNIVESP, especialmente no que diz respeito ao número de inscritos e à relação candidato/vaga? 3. Quais foram os investimentos realizados pelo Poder Executivo Municipal na estrutura física e no maquinário do prédio onde ocorrem as mentorias e aulas presenciais do polo Pompeia da UNIVESP, após 6 anos, visando manter a qualidade do polo, que chegou a ser considerado um dos melhores do Estado de São Paulo?
Informa que a funcionária responsável pelo Polo Pompeia da Univesp estará à disposição da nobre Vereadora para esclarecimentos do assunto em questão. |
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25/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 039/2024, em atenção ao Requerimento nº 31/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou as seguintes informações: 1. Existe previsão para a realização das doações dos 95 lotes de terrenos urbanos a munícipes selecionados? Em caso afirmativo, qual é o cronograma estipulado para essas doações? 2. O processo de triagem e seleção das famílias contempladas com os lotes já está em andamento? Quais são os critérios sociais adotados pela Secretaria de Assistência Social para essa seleção? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para assegurar a transparência e a equidade no processo de seleção das famílias beneficiadas?
Informa que em virtude das restrições impostas pela legislação eleitoral, o Município está impedido de promover a doação de aludidos terrenos no ano de 2024. |
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26/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 040/2024, em atenção o Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA BENTO solicitou informações acerca de: 1. Qual a empresa vencedora da licitação para a aquisição de 2.430 uniformes escolares destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino? 2. Qual a data estipulada em contrato para a entrega dos referidos uniformes escolares?
Informa que os uniformes foram doados na primeira semana de aula.
Informando igualmente, que caso queiram maiores esclarecimentos, o processo licitatório está à disposição no Setor de Licitação e Contratos. |
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27/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 041/2024, em atenção o Requerimento nº 33/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informar se está nos planos da Administração a colocação de corrimão na passagem pavimentada com concreto que oferece acesso entre a antiga Estação Ferroviária e a Avenida Benjamin Constant.
Informa que será estudada a possibilidade de instalar um corrimão naquele local. |
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28/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 043/2024, em atenção o Requerimento nº 38/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações acerca da viabilidade de intensificar a fiscalização dos terrenos em condições inadequadas de limpeza, com a consequente notificação dos proprietários para realizarem a limpeza de suas propriedades, com a máxima urgência.
Informa que o serviço de fiscalização está sendo feito, inclusive com aplicação de multas não apenas no Provence, como nos demais bairros da cidade.
Ressalta ainda que irão intensificar essas fiscalizações. |
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29/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 044/2024, em atenção o Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou as seguintes informações: a) Qual tem sido a efetividade da Lei nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, no controle e fiscalização das atividades que geram poluição sonora no bairro Provence? b) Como tem sido o cumprimento do § 1º do artigo 2º da referida lei, que determina a realização de medições por meio de decibelímetro e estabelece a responsabilidade da Polícia Militar, em colaboração com o Município e a Prefeitura Municipal de Pompeia, para fiscalização dessas atividades? c) Em que medida têm sido observadas as normas e padrões definidos na legislação, especialmente no que diz respeito aos espaços destinados ao lazer? Há fiscalização efetiva quanto à necessidade de tratamento acústico para limitar a passagem do som para o exterior? d) Essas destinadas à locação para eventos festivos no bairro Provence possuem alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de acordo com a legislação aplicável?
Informa que foi solicitado ao Setor de Tributação que verifique a existência de imóveis que poderiam estar causando poluição sonora no referido bairro e tomar as providências cabíveis. |
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30/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 051/2024, em atenção o Requerimento nº 40/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre a viabilidade de abrir um acesso no canteiro em frente ao Pelotão da Polícia Militar, localizado na Avenida Expedicionários de Pompeia, como medida para otimizar o deslocamento de viaturas.
Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a realização da referida abertura. |
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31/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 052/2024, em atenção o Requerimento nº 41/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Sra. Prefeita informar se está nos planos da atual administração a solicitação de algum curso oferecido pelo Qualifica SP aos Municípios, cursos esses elaborados pelo Governo do Estado.
Informa que a Administração já solicitou cursos oferecidos pelo Qualifica SP do Governo do Estado de São Paulo e, inclusive, foram contemplados com o curso “Criação de Sites e Plataformas Digitais” com 25 vagas com processo de inscrição amplamente divulgado.
Informa ainda que o Executivo solicitou em dezembro de 2023 outros três cursos, sendo: Almoxarife e Estoquista, Assistente Administrativo e Cuidador de Idosos, através da plataforma digital do “Meu Emprego” do Governo do Estado e aguarda a aprovação dos mesmos. |
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32/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 053/2024, em atenção o Requerimento nº 42/2024, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitaram informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios sobre: 1) A área dos lotes reparcelados descrita no Art. 1° da Lei n° 3.194, de 2023, possuem qual tipo de infraestrutura até o momento? 2) Prazo para início e conclusão total da infraestrutura dos lotes; 3) Cópia dos respectivos processos administrativos de doação.
Informa que os setores de Obras, Tributação e Assuntos Jurídicos estão à disposição para esclarecimentos acerca do presente assunto. |
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88/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Sebastiana Castro, Camilo Aparecido Mendes, Angelin Leite da Silva, Josefa Pereira da Silva, Zulmira Furlan Angeli e Cícera Clementina. |
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89/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe a data prevista para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2023. Solicita, ainda, que o Executivo informe se está nos planos da administração a concessão de ganho real nos vencimentos dos funcionários públicos municipais ou seja, um reajuste maior do que a inflação apurada no período nos salários, bem como no ticket alimentação. |
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90/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos de ainda não ter sanado a irregularidade das canaletas situadas no encontro das ruas Dr. Durval de Carvalho e Silva com Rua João da Costa Vieira e a na Rua João da Costa Vieira, na altura do encontro com a Rua Getúlio Vargas, tendo em vista que as canaletas ficaram muito fundas em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes. |
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91/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos de ainda não ter providenciado a identificação da Rua Maria Lúcia de Andrade Ferreira, localizado no Bairro Jardim Primavera, mais precisamente denominado Núcleo Habitacional Izabel Maria da Silva, seja através de placa ou através de pintura em poste de iluminação. |
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92/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis o que segue:
1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence?
2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes?
3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local. |
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93/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges – Deputado Estadual (MDB) seus bons préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Educação (SEE-SP) visando a liberação de recursos para aquisição de aparelhos de ar-condicionado a serem destinados à Escola Estadual “17 de Setembro”, colégio referência no Ensino Integral situado no município de Pompeia. |
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94/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita nos termos da alínea “i” do Artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, que seja convocada Sessão Secreta a fim de deliberar sobre concessão de título honorífico, conforme preconiza o Artigo 105 do mesmo Regimento. |
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95/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se está no cronograma da Administração a melhoria na iluminação na entrada do bairro Provence, uma vez que a falta de iluminação não só causa transtornos para os moradores que utilizam a via pública para caminhada, mas também representa um perigo para sua segurança. |
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96/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se está no cronograma da Administração a troca do gramado sintético da quadra da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que o mesmo está deteriorado. |
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97/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Direção da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia (ACEP) e ao atleta Wellington Dias da Silva, pela conquista do 3º lugar na competição, na categoria Sub-18, peso Leve, na 15ª edição da Copa São Paulo de Judô. |
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98/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Poder Executivo que informe se foram adquiridos os novos brinquedos para serem destinados à Casa dos Brinquedos, conforme informado através do Ofício GP nº 127/2023, datado de 26 de abril de 2023, e qual a previsão para a reabertura daquele espaço. |
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99/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária Eixo SP e à ARTESP que informem sobre a possibilidade de serem implantadas medidas de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 424, perímetro urbano do município de Pompeia, nas proximidades da rotatória situada na saída para a Vila de Paulópolis. |
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100/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Arlindo Chinaglia manifestando agradecimento pela destinação de recursos através de emenda parlamentar para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia. |
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100/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando a regulação do trânsito com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos automotores que transitam pela Rua Oscar Pedroso Horta, principalmente em horários de pico. |
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101/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado André do Prado, do PL, Presidente da ALESP, que possa somar esforços junto a Secretaria do Estado visando adquirir para o município de Pompeia uma ambulância adaptada para cadeirante. |
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101/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor de obras promover reparo no pavimento da Pista de Cooper e Ciclovia José João de Oliveira (Juquinha), nas proximidades do bebedouro de água, pois neste local houve um levantamento do pavimento e está com riscos iminente de quedas por conta dessa deformidade no piso. |
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102/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Agente Federal Danilo Balas, do PL, que possa somar esforços junto a Secretaria do Governo do Estado visando a aquisição de uma ambulância para o município de Pompeia. |
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102/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia -DHS a possibilidade da realização de nebulização nas galerias pluviais da Vila de Paulópolis. |
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103/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Recreação e Turismo o que segue:
1. Se existe previsão da colocação de telas na Arena de Esportes & Eventos, no Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis e no Ginásio de Esportes Chevrane Resende - Panelão, com o intuito de coibir a entrada de pombos nesses locais;
2. Se existe previsão da instalação de postes com luminárias no minicampo da Vila de Paulópolis, tendo em vista que alguns postes caíram impossibilitando o uso do minicampo no horário noturno. |
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103/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor de obras adequar o escoamento de água no trecho da Rua General Flores da Cunha, na confluência com a Rua Governador Ademar de Barros, ambas localizadas no Bairro Jk, visando assim eliminar acúmulo de água nesse local. |
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104/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos melhorias e/ou reativação na Casa dos Brinquedos localizada na Rua Expedicionário Osvaldo Lelis ou a utilização do prédio para outros fins. |
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104/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa entrar em entendimento com o setor competente visando fazer a manutenção em todas as luminárias da praça localizada ao lado da Casa das Bonecas, instalada no Jardim José Januário. |
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105/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos dessa Administração ampliar os pontos de iluminação na Avenida José Marques Campoy, no bairro Provence, uma vez que referida avenida possui alguns postes sem braço de luz e lâmpada. |
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105/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir na pauta dos trabalhos a instalação de mais um braço de luz na Rua Lucas Matias da Costa, mais precisamente no altura do número 32, localizado no Jardim José Januário. |
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106/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa fazer uma vistoria em todo Bairro Primavera, tendo em vista que os moradores estão reclamando da falta de controle do crescimento de matos nas guias e sarjetas das calçadas. |
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107/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável disponibilize uma máquina retroescavadeira para dar a devida manutenção nas saídas de água nas estradas rurais, principalmente na estrada Antônio Parpinelli pois nessa estrada existe um trecho que foi realizado o Programa Melhor Caminho, mas por falta dessas manutenções as águas estão escorrendo pelo meio e abrindo buracos. |
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108/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que providencie juntamente ao setor competente a realização da poda adequada das árvores localizadas na Rua Shinji Hamazaki, na calçada do "Instituto Nossa Senhora de Fátima" (Colégio das Irmãs). |
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109/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho. |
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110/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE à Senhora Prefeita as providências que fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável a conclusão do serviço de roçagem na Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato está caindo no leito carroçável da estrada, dificultando o tráfego com segurança, bem como dificultando a visibilidade das placas de sinalizações. |
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111/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que sejam realizados melhoria iluminação e no alambrado da Praça da Amizade “Brasil – Japão”. |
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112/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de que seja realizada a atualização e digitalização do acervo da Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”. |
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113/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a inclusão da Rua Joaquim Luis da Silva, no Bairro Jardim Bela Vista, na vila de Paulópolis, no cronograma de atividades do Programa “Asfalto Novo”. |
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114/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Conselho Municipal de Trânsito e ao Executivo Municipal, a realização de estudos destinados à melhoria do fluxo viário na confluência das ruas Milton Campos e Presidente Castelo Branco. |
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115/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Executivo Municipal que determine ao responsável pelas aulas natação realizadas no Clube JK, que autorize os pais a acompanharem as aulas dos filhos do lado de dentro, tendo em vista que são muitas crianças pequenas. |
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116/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos juntos aos setores competentes visando entrar em contato com a Coordenadoria de Integração da Cidadania – CIC da Secretaria da Justiça e Cidadania no intuito de solicitar a possibilidade de incluir nossa cidade no cronograma do projeto Cidade Itinerante. |
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117/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugere novamente ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de alambrado na divisa da Praça Oswaldo Marino com o Ginásio de Esportes Chevrane Resende, proporcionando maior segurança naquele local, tendo em vista a existência de um declive acentuado. |
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