| norma |
1822/1969 |
1969-04-01 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao item XII da letra D do código geral 1, do código local 1, da Tabela Explicativa do Orçamento analítico da Despesa para o exercício de 1969 |
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| norma |
2368/1979 |
1969-03-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei 2.351/78 e dá outras providências |
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| norma |
1815/1969 |
1969-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição e instalação de um conjunto de moto-bombas e respectivos acessórios necessários ao abastecimento de Água, contratar engenheiro especializado, abre um crédito especial de NcR$40.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1811/1969 |
1969-01-30 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NcR$712,08, autoriza pagamento de despesas com IV Campeonato de Pesca realizado no ano 1968, e dá outras providências |
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| norma |
1812/1969 |
1969-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Porto Feliz a auxiliar o Governo do Estado de São Paulo na aquisição de residência para o Magistrado da Comarca, abre um crédito especial de NcR$16.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1814/1969 |
1969-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aceitação de doação de terreno e dá outras providências |
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| norma |
117/1969 |
1969-01-29 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE PÔRTO FELIZ AO SENHOR ADOLPHO BOSCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
114/1969 |
1969-01-28 |
Resolução |
QUE APROVA O BALANCO ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1968 |
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| norma |
115/1969 |
1969-01-28 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE PÔRTO FELIZ AO PROFESSÔR VINICIO STEIN CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
116/1969 |
1969-01-28 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE PÔRTO FELIZ AO PROFESSÔR LUIZ SARTORELLI BOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1805/1969 |
1969-01-16 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NcR$6.110,00 destinado para contratação de pessoas, e dá outras providências |
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| norma |
1806/1969 |
1969-01-16 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NcR$3.000,00 destinado a fazer face às despesas com a instalação da Circunscrição de Trânsito no Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
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| norma |
1807/1969 |
1969-01-16 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NcR$5.000,00 destinado a fazer face as despesas com o termino das obras de reconstrução da Praça Coronel Esmédio |
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| norma |
1808/1969 |
1969-01-16 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NcR$12.000,00 destinado a fazer face as despesas com a construção de uma Caixa Dágua e aquisição de motores para o poço artesianos localizado no Jardim Santa Eliza, e dá outras providências |
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| norma |
1809/1969 |
1969-01-16 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NcR$12.605,58 destinado a fazer face as despesas com o término do asfaltamento da Avenida Armando Sales de Oliveira, e dá outras providências |
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| norma |
1810/1969 |
1969-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílios |
1 |
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| norma |
1801/1968 |
1968-12-26 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NcR$300,00 destinado a compra de um fogão à gás e pertences de cozinha para o Parque Infantil Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
1802/1968 |
1968-12-26 |
Lei Ordinária |
Abre digo Autoriza a compra de cartão de prata a ser ofertado ao vigário da Paróquia, abre um crédito especial de NcR$100,00 correndo as despesas com crédito especial autorizado, por conta do Excesso de Arrecadação previsto para o corrente exercício, e dá outras providências |
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| norma |
1803/1968 |
1968-12-26 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NcR$700,00 destinado a verba: 1 - Administração Financeira - O - Administração - Divisão da Receita - d) Serviços de Terceiros, e dá outras providências |
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| norma |
1804/1968 |
1968-12-26 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NcR$230,00 destinado a suplementação de verbas, e dá outras providências |
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| norma |
113/1968 |
1968-12-19 |
Resolução |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$20,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1800/1968 |
1968-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio |
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| norma |
1786/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de um reservatório de água no Bairro Bambu e abre um crédito especial de Cr$2.000,00 |
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| norma |
1787/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NCr$5.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1788/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NCr$88.515,69 e dá outras providências |
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| norma |
1789/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$14.139,60 e dá outras providências |
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| norma |
1790/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NCr$600,00 e dá outras providências |
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| norma |
1791/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Natal do Funcionalismo Público Municipal, Pessoal Fixo, Variável, abre um crédito especial de Cr$2.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1792/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza patrocinar viagens de estudos e estudantes do curso Normal, abre um crédito especial de NCr$600,00 e dá outras providências |
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| norma |
1793/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Férias do Funcionalismo Público Municipal |
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| norma |
1794/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$2.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1795/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$4.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1796/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$300,00 e dá outras providências |
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| norma |
1797/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Instalação da Circunscrição de Trânsito no Município, abre um crédito especial de NrR$6.000,00 destinado a cobrir as despesas com a instalação e inauguração, e dá outras providências |
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| norma |
1798/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários públicos Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1799/1968 |
1968-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer mão de obra para os serviços de instalações elétricas nas piscinas da Associação Atlética Portofelicense |
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| norma |
112/1968 |
1968-11-30 |
Resolução |
DISPÕE SÔBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DO GABINETE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1779/1968 |
1968-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contribuição para o Fundo Estadual de Saneamento Básico e abre crédito especial de NCr$10.000,00 |
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| norma |
1780/1968 |
1968-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre liquidação de débito no valor de NCr$50.483,12 com o Governo do Estado e abre um crédito especial de NCr$8.143,40 |
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| norma |
1781/1968 |
1968-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de uma Escola Primária no Bairro do Gramado, abre um crédito especial de NCr$1.500,00 e dá outras providências |
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| norma |
1782/1968 |
1968-11-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de NCr$1.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1783/1968 |
1968-11-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$5.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1784/1968 |
1968-11-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$21.540,00 e dá outras providências |
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| norma |
1785/1968 |
1968-11-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Feliz, para o Exercício Financeiro de 1969 |
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| norma |
1773/1968 |
1968-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a compra de um trator carregador, abre um crédito especial de NCr$46.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1774/1968 |
1968-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências |
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| norma |
1775/1968 |
1968-10-15 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$6.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1776/1968 |
1968-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de um poço semi-arteziano, abre um crédito especial de NCr$15.000,00 e dá outras providências |
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| norma |
1777/1968 |
1968-10-15 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$41.340,00 e dá outras providências |
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| norma |
1778/1968 |
1968-10-15 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de NCr$27.450,00 e dá outras providências |
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